DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

A Prefeitura Municipal de Taquarivaí torna público que fará realizar, licitação na modalidade: Concorrência Pública na forma eletrônica nº. 06/2026, 08h00min do dia 08 de setembro de 2026 visando à Contratação tem por objeto a execução de Obras de Infraestrutura Urbana para Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ, incluindo a execução de calçadas, na Rua Fernando Emanoel de Barros, localizada no Bairro Panorama, no Municipio de Taquarivaí, Materiais e Equipamentos Necessários. Retirada do edital no site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br, Informações pelo Telefone: (15) 3534 - 1195 ou na Prefeitura de Taquarivaí/SP, sito à Rua Benedito Paulino Nogueira, Nº 01, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, adjudico e homologo o Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados a manutenção das áreas verdes, as empresas: A.M. Fabricio Simões, no valor total R$ 1.693,05; Dayo Industria & Comercio de Peças LTDA, no valor total R$ 5.958,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

Processo Adm: Nº 50/2026

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura Aquisição de Materiais Odontológicos Destinados ao Atendimento dos Usuários da Atenção Primária em Saúde; junto à Secretaria de Saúde do Município de Urânia, conforme descrito no Termo de Referência (TR). Empresas vencedoras valor total: R$ 84.580,97: Em Foco Cursos e Serviços Ltda - ME (11330365000109) com os lotes: 29, 143, 176 no valor total de R$ 2.124,20. Aglon Comercio e Representaçoes Ltda (65817900000171) com os lotes: 166 no valor total de R$ 233,60. Odontomed T/A Ltda (27205945000104) com os lotes: 122 no valor total de R$ 5.350,20. Odontosul Ltda (04971211000122) com os lotes: 2,5,9,21,23,24,203,205,206,207,220,223,193,194,195,198,201,202,174,175,180,181,182,183, 141,142,144,149,159,168,133,134,135,136,137,138,115,116,118,119,120,131,94, 101,105,106,112,114,25,28,45,67,69,90 no valor total de R$ 11.025,80. Mega Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Eireli - ME (25341162000114) com os lotes: 1,10,11,13,15,16,204,214,218,219,179,186,187,188,192,197,158,162,165,172,173,177,128, 140,152,153,155,157,111,113,117,123,126,127,91,98,103,104,109,110,82,83,86, 87,88,89,76,77,78,79,80,81,56,57,58,59,65,74,44,51,52,53,54,55,38,39,40,41,42, 43,32,33,34,35,36,37,17,20,26,27,30,31 no valor total de R$ 30.085,32. Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda (51740794000160) com os lotes: 185, 189, 213, 215 no valor total de R$ 3.532,30. LA Dallaporta Junior (11145401000156) com os lotes: 8, 14, 18, 22 no valor total de R$ 12.125,80. Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares - LTDA (21504525000134) com os lotes: 6, 7, 107, 210 no valor total de R$ 2.085,75. Maquira Industria de Produtos Odontologicos S.A. (05823205000190) com os lotes: 4, 97, 146, 164, 191, 211, 221, 222 no valor total de R$ 2.919,00. Distribuidora Água Boa Ltda (44223526000106) com os lotes: 12, 108, 124, 148, 150, 163, 178 no valor total de R$ 15.099,00. A autoridade municipal do órgão Municipio De Urania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17-2026-PMA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto no. 35/2026, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização do Pregão Eletrônico acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia, de ampliação, revitalização, modernização do sistema de iluminação pública do município de Aquidabã/SE, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 21/08/2026 às 09h30min a abertura das propostas será dia 10/09/2026 ás 09h30min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do município BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/) BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 05/2026-FME. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Agente de Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 35/2026, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais têxteis, aviamentos e materiais para confecção, acabamento e ornamentação destinados às atividades do Desfile Cívico da Semana da Pátria, a ser realizado pela Secretaria Municipal da Educação de Aquidabã/SE, no dia 12 de setembro de 2026. Os interessados deverão apresenta proposta a partir das 09h:00 as 17:00 do dia 27/08/2026, plataforma https://licitanet.com.br. TIPO: Menor preço por lote. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 032; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0035; AÇÃO: 2028; NATUREZA DE DESPESA: 339030000; FONTE DE RECURSO: 15400001-BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de

2021, Decreto Municipal 36/2026 e demais legislação aplicável. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br.

Aquidaba/SE, 20 de agosto de 2026. YURI VALENÇA COUTINHO Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

Contrato n°. 014/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada AGILIZE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana da Comunidade Recanto da Paz, no Bairro Aeroporto, no Município de Aracaju/SE, valor R$445.087,01, recursos do Contrato de Financiamento nº 0558700-80/2021 Programa PRÓMORADIA e Termo de Cooperação Técnica nº.02/2020-5EMINFRA/EMURB, prazo de execução 365 dias e de vigência do Contrato 420 dias.

Aracaju/SE, 17 de Agosto de 2026. Renato Secretário Municipal da Infraestrutura / SEMINFRA

1° Aditivo ao Contrato n°. 005/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada M&C ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 150 (cento e cinquenta) dias para o prazo de vigência, passando de 09/07/2026 para 06/12/2026, visando a Contratação de Empresa Especializada de Consultoria para Avaliação de resultados pós-intervenção nas Obras de Infraestrutura, através do Contrato de Financiamento CF 527395-32/2019 da Comunidade Mangabeiras, no Bairro 17 de Março no Município de Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento nº. 0527395-32/2019 - Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 8 de Julho de 2026. Renato Barros Ribeiro Coordenador Geral de Licitações Convênios e Contratos/ SEMINFRA - COGLCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 08/2026

OBJETO: contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Junco, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.

CONTRATADA: D&C CONSTRUTORA LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 338.475,30 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: O presente termo terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado caso o objeto contratual não seja concluído no prazo inicialmente disposto, desde que a contratada não tenha dado causa ao atraso. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 15 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; Ação:1036 - Construção, Manutenção, Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 17000000.

NOTA DE EMPENHO:

Areia Branca/SE, 18 de agosto de 2026 Talysson Barbosa Costa Prefeito Municipal

O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço ABERTURA DA SESSÃO: 09/09/2026, às 09h.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02000 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA; Unid. Orçamentária: 02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANPORT ES , URBANISMO E SANEAMENTO; Função: 26 Transporte; SubFunção: 782 Transporte Rodoviário; Programa: 0003 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL; Ação: 1036 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações; SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/, https://www.licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 058/2026, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: ORGAO LICITANTE: Fundo Municipal de Saude; OBJETO: Registro de Precos para aquisicao de materiais ambulatoriais e itens destinados ao cumprimento de sentencas judiciais, visando suprir as necessidades das Unidades de Saude do Municipio e assegurar a continuidade dos servicos assistenciais; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 08/09/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor preco por item; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 260/2026; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

Estancia/SE, 20 de agosto de 2026. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos

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