DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

da 2ª medição (medição final), relativa aos serviços de sinalização viária; e (ii) o pagamento dos valores decorrentes do reequilíbrio econômico de preços formalizado pelo 2º Termo Aditivo, datado de 29/06/2026. A prorrogação não importa em alteração do objeto físico do contrato, tampouco em reabertura de prazo para execução de serviços, uma vez que a execução integral do objeto já foi concluída e atestada. Fundamento Legal: Cláusula 2.3 do Contrato nº 21/2025, c/c os arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 2369/2024. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 21/2025, exclusivamente para os fins acima descritos, com termo final fixado em 31 de dezembro de 2026, prazo que poderá ser reduzido de ofício, mediante simples apostilamento, tão logo sejam quitadas as obrigações financeiras ora tratadas. Data de Assinatura: 30 de junho de 2026. Signatários: Lheonides de Oliveira Andrade, Prefeita Municipal, pela Contratante; e Felipe Lucano Alvares, Proprietário e Sócio Administrador, pela Contratada. Publicação: Nos termos do art. 94, inciso I, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a eficácia deste Termo Aditivo fica condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Quadra. Quadra/SP, 30/06/2026 LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE, Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE

Contratação de Farmácia. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 09 de setembro de 2026, local supra indicado.

Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 10 de setembro de 2026, local supra indicado.

Os interessados nos editais poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente, ou solicitar no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da pista de atletismo do Complexo Esportivo Elba de Pádua Lima "TIM" - CAVA DO BOSQUE, conforme descrito em edital e anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 3.765.085,68 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/09/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 152/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 18 de agosto de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Com fundamento no artigo 137 e seguintes, da Lei 14.133/21, e na cláusula décima primeira do ajuste, fica RESCINDIDO na data de 19/08/2026, o contrato n.º 183/2025 com a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que trata da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e Interligação Viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e Avenida Frederico Ozanam.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Pregão Eletrônico 37/2026 - REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes graus de dependência, na modalidade longa permanência (ILPI), para atender as necessidades do município de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 08/09/2026 as 09h - Horário de Brasília. A sessão será realizada no Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 075/2026, Processo n.º 30742/2026-91, que tem como objeto a Aquisição de tablets corporativos, destinados ao atendimento das unidades que compõem o Departamento de Proteção Social Básica - DEPROS-B, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, da Prefeitura Municipal de Santos/SP, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 27/08/2026, às 10h00 horas.

O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 21/08/2026, no endereço eletrônico Plataforma "BLL Compras" constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas.

Santos - SP, 17 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA Agente de Contrataçâo

(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.033/2026, Processo n.º 20.311/2026-52, que tem como objeto a aquisição de instrumentos musicais destinados às unidades de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 03/09/2026, às 10h00.

O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 21/08/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 17.033/2026-Download) , no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5009 / 3201-5762, e-mail: [email protected].

Santos - SP, 14 de agosto de 2026. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Processo Administrativo nº: 1.296/2026. Concorrência Eletrônica nº: 011/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº: 073/2026. Contratado: FERREIRA ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO LTDA. Valor do Contrato: R$ 2.534.500,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 730 (setecentos e trinta) dias. São Bento do Sapucaí, 18 de Agosto de 2.026. Gilberto Donizeti de Souza - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 94/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012676/2026-91. PROPONENTE: BIANCA AYELEN CHIMENTO. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL 012/2026- SECULT- CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: SCS SESSION - 2DA EDIÇÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 88.774,14 (Oitenta e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos). DATA DE AS S I N AT U R A : 13/08/2026. CONTRATANTE: SECULT." Carolina Morales Duwe - Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos. 13/08/2026.

Secretaria Municipal de Cultura "Resumo do Termo de Execução Cultural

Nº 95/2026 - PROCESSO Nº 3548807.425.00012767/2026-27. Proponente: Reginaldo de Morais Ribeiro. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital 012/2026- SECULT- Chamamento Público de Seleção de Projetos de Produção, Circulação Ou Festivais Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Título do projeto: XILogravura, Uma Experiência Coletiva. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Valor Total do Termo: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Data de Assinatura: 13/08/2026. Contratante: SECULT." Em 13 de agosto de 2026. Carolina Morales Duwe. - Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 20/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO QUE DEMANDEM O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESS ÃO PÚBLICA: Dia 03/09/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 19 de agosto de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, ocorrerá a Concorrência eletrônica nº 06/2026 para contratação de empresa especializada para Execução de obra de pavimentação nas ruas Nicolino Canteiro; Francisco José Ferreira e Joaquim Ferreira Serafim, com uso da emenda parlamentar nº 202543060003 no dia 04/09/2026 as 10:00, o edital poderá ser obtido através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/ .

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026, PUBLICADO NO DOU DE 20 DE AGOSTO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 223.

O Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

1 - Onde se lê: ETP E TR: ITEM 69 e 70 - SORO FISIOLÓGICO 0,9% Frasco de 100ml e 250ml. 2 - Onde se lê: ETP E TR: ITEM 69 e 70 - embalado em Frasco de sistema fechado. Ratificam-se os demais itens e cláusulas do Contrato.

Taquaral - SP, 20 de agosto de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100267