DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes - SP, 14 de agosto de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Processo nº 58/2026 Menor Preço por Lote

Objeto: Contratação de Empresa especializada para a confecção de uniformes personalizados para funcionários e Campanhas do Município de Nova Aliança -SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o valor total de R$ 122.400,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais) o proponente JOYCE CAROLINE DA CONCEIÇÃO CONFECÇÕES - EPP, CNPJ: 11.604.4580001-76, com sede na Rua do Fico, nº 1135 - Bairro Santana, Araçatuba - SP, CEP: 16.050-500, de acordo com a Lei 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 68/2026

Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 30/2026 Objeto: ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo de adesão à ata de registro de preços - dispensa, com fundamento no § 2º, do artigo 86, da Lei nº 14.133/2021, a favor da empresa KENAN MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.257.684/0001-81, para atender a demanda proveniente do evento acima especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO

A Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, anteriormente suspenso, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas para realização de eventos, compreendendo, entre outros, sonorização, iluminação, painéis de LED, palcos, tendas, geradores, banheiros químicos, trio elétrico, segurança, climatizadores, carregadores, mesas e cadeiras, terá sua sessão pública redesignada. Considerando a suspensão do certame para análise de impugnação e pedido de reconsideração, bem como a necessidade de observância aos princípios da ampla competitividade e isonomia, fica estabelecida a reabertura do prazo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, a sessão pública será realizada no dia 9 de setembro de 2026, às 08h30min. O Edital e seus anexos permanecem inalterados e encontram-se disponíveis aos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 20 de agosto de 2026.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTEObjeto: Aquisição de equipamentos para ginástica artística, incluindo instalação e montagem.

Data limite para recebimento das propostas: 08/09/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 08/09/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras.

Ourinhos - SP, 20 de agosto de 2026. ALEXANDRE ARAÚJO DAUAGE Prefeito em Exercício

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEMObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica.

Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 04/09/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.

Ourinhos - SP, 19 de agosto de 2026. ALEXANDRE ARAÚJO DAUAGE Prefeito

Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

PROCESSO: 336/SL/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 54 (CINQUENTA QUATRO) JOGOS DE MESA PLÁSTICA MONOBLOCO QUADRADA, NA COR PRETA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) DE OUROESTE E DO DISTRITO DE ARABÁ". PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: De 24/08/2026, das 07h00min., até 27/08/2026, às 07h00min. PERÍODO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/08/2026, início as 08h30min. O cadastramento das propostas e lances ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. O Aviso de Contratação Direita completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

Nº PROCESSO 075/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026.

Objeto: contratação de empresa para Aquisição de veículo de passeio, zero km, EMENDA 44150003/2025, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo VIII do Edital. A sessão realizar-se-á no dia 04 de setembro de 2026, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) até as 10h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 24 de agosto de 2026, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 99774-1012, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], ou pelo link http://transparencia.palestina.sp.gov.br:9090/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026", Processo Administrativo nº 075/2026 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ / C P F, endereço completo, telefone/celular e e-mail)".

Palestina - SP, 20 de agosto de 2026. REINALDO APARECIDO DA CUNHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: Para "aquisição de coletes balísticos de proteção individual, nível de proteção III-A, conforme metodologia de ensaio estabelecida no padrão NIJ standard 0101.06, do National Institute Of Justice (NIJ), destinados à proteção de agentes públicos no desempenho de suas funções", com recebimento das propostas até dia 04/09/2026 às 07h59 e início da sessão às 08h00. Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br (e também na Plataforma Digital, conforme discriminado no Edital). Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

ROSELY SILVANA MOREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Internet Fibra Óptica Corporativa com IP Fixo e Link Dedicado, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí - SP, 20 de agosto de 2026. GERONICE LEMOS DE OLIVEIRA CALDEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 11/2026, em conformidade com o Processo nº 598/2026, cujo objeto é a REGIME DE EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PODAS E REMOÇÕES DE ARVORES DESTINADO À DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTIDAS NO EDITAL. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 15 de setembro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

EXTRATO DO 2º E DO 3º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025

2º TERMO ADITIVO - Protocolo nº 838/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico de preços do Contrato nº 21/2025, visando à recomposição dos custos dos insumos sobre a execução dos serviços contratados em razão da elevação dos preços dos insumos asfálticos empregados na obra. Contratado: Lucano Terraplanagem e Pavimentação LTDA. Valor global atualizado do contrato: R$ 424.163,28. Vigência: 12 (doze) meses. Publicado no site: www.quadra.sp.gov.br. 3º TERMO ADITIVO - Processo Administrativo nº 47/2025. Contrato nº 21/2025 (Prestação de Serviços). Instrumento: 3º Termo Aditivo. Contratante: Município de Quadra, CNPJ nº 01.612.145/0001-06. Contratada: Lucano Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ nº 27.428.563/0001-31. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2025, exclusivamente para fins de liquidação e pagamento das obrigações financeiras pendentes, quais sejam: (i) o pagamento

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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