DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

PROCESSO Nº 5.744-4/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Solução Tecnológica de Gerenciamento e Acompanhamento de Processos Judiciais, físicos e eletrônicos, com funcionalidades para gestão eletrônica de documentos e fluxos automatizados e com inteligência artificial, abrangendo instalação, implantação, migração de dados, integração, treinamento técnico, suporte técnico operacional, atualização tecnológica e manutenção para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.

ADJUDICO o objeto licitado à empresa INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA (CNPJ Nº 08.212.332/0001-41), no valor global de R$263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PROCESSO Nº 7.326-1/2026

OBJETO: Registro de Preços visando futura aquisição de papel sulfite, formato A4, embalado em pacotes com 500 folhas, para atendimento dos trabalhos de expediente das secretarias municipais.

ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME: 01, R$20,39; 02, R$20,39. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio

Jaboticabal - SP, 19 de agosto de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios para eventos realizados pela Secretaria de Saúde de Jaboticabal e para o fornecimento de café da manhã e lanche da tarde, destinados aos pacientes usuários do CAPS II e do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 08 de setembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026, que tratará da Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de setembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).

Jaboticabal - SP, 20 de agosto de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MÁRCIA ROSANA PEREIRA DA SILVA LTDA - ME ASSINATURA: 17/08/2026.OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste no contrato de aquisição de fraldas descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e XG, para atendimento da população e ação judicial, com entrega de forma parcelada, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art.107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Parecer Jurídico exarado dia 11 de agosto de 2026 pelo Procurador-Geral do Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa. VALOR (R$): R$ 384.142,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 39/2024 - Processo Licitatório nº 149/2024. VIGÊNCIA: Até 26/08/2027, a partir de 27/08/2026. Jales - SP, 17 de agosto de 2026.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua Quirino Honório de Camargo no bairro 72, no município de Juquitiba/SP, através do plano de ação nº 09032026-096769/2026 do governo federal por intermédio do ministério da cidades.- Homologo a decisão da comissão permanente de licitações desta prefeitura, adjudicando conforme segue: empresa: ARS Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 39.751.472/0001-11 Total: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).

Em 18 de agosto de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA SP. Realização: 14/09/2026 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

JOSE GUILHERME CORREA GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

LEILÃO ON LINE

Torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações, para alienação de bens móveis (Pá Carregadeira, Trator e sucatas). A sessão será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br, conforme condições, quantidades, valores e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão eletrônica: 15/09/2026, às 10h. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (18) 36031208 ou no site: www.luiziania.sp.gov.br e www.leiloesmager.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais, equipamentos e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social. Data de abertura da sessão: 08 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri -SP, 20 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito

PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados às escolas e creches municipais - Departamento da Educação.

A presente retificação decorre da análise da impugnação apresentada ao Edital, sendo necessária a readequação das disposições referentes ao Lote 2, Item 2 - Café em pó à vácuo, conforme decisão proferida em resposta à impugnação.

Em razão da alteração promovida no instrumento convocatório, fica redesignada a sessão pública para o dia 08 de setembro de 2026, às 09h30min, assegurada a reabertura integral do prazo legal para apresentação das propostas e lances. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos que não foram atingidas pela presente retificação.

O Edital Modificativo encontra-se disponível nos sítios eletrônicos www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local da sessão pública: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 08/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 08/09/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: [email protected].

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço unitário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA": EDITAL Nº 023/2026 - PROCESSO Nº 711/2026 - (Compras.gov.br Nº 101/2026)

EDITAL Nº 023/2026 - PROCESSO Nº 711/2026 - (Compras.gov.br Nº

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA FERRAZ DE CAMPOS - EDU 247, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM P. DE CARVALHO - ZITO, S/N, BAIRRO VOLTA FRIA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS C R U Z ES - S P .

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 9 horas do dia 08 de outubro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.gov.br/compras). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes - SP, 13 de agosto de 2026. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras Públicas

O Município de Mogi das Cruzes, Por Intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, Torna Público Que Está Promovendo A Seguinte Licitação, Na Modalidade "Pregão Eletrônico": Edital nº 080/2026 - 3530607.422.00029299/2026-03 - (Compras.Gov nº 102/2026)

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização do Curso Advanced Cardiac Life Support (Acls), Com Certificação Internacional da American Heart Association (Aha), Destinado à Capacitação de Enfermeiros(As) Atuantes Nos Equipamentos de Urgência e Emergência do Município de Mogi das Cruzes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082100265