DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 03 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial do município www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 38341179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Licitações Agendadas:PE90136/26 PA 1115.2026/0001465-4 ComprasGov 885/26 Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de colchões de solteiro (espuma D33) Abertura: 04/09/26 às 9h.

PA1101.2026/0004192-2 ComprasGov 149/26

Menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de placas de identificação de patrimônio Abertura: 04/09/26 às 9h.

Reprogramação de certame PA1111.2026/0018698-4 ComprasGov 832/26

Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de materiais médicos hospitalares p/ abastecimento das unidades do município de Guarulhos Abertura: 03/09/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

JULGAMENTO DE RECURSO: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26 - RAPS PA 20947/20 Recorrente: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus Decisão: Negado Provimento Recorrente: Associação Saúde da Família - ASF Decisão: Provimento Parcial Recorrente: Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora - Santa Casa Paulista Decisão: Dado Provimento.

À vista disso, fica reformada a decisão anterior, para HABILITAR a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora - Santa Casa Paulista no presente certame.

Assim, a Comissão de Seleção torna público que a nova Sessão de Abertura de Envelopes será realizada no dia 28/08/26 às 09h, na sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Claudino Barbosa, 313 - Macedo - Guarulhos/SP. Informamos que os arquivos com os julgamentos na íntegra encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura de Guarulhos.

Alimentação Escolar - PNAE, objeto do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 para a aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros e lácteos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, durante o período de 12 (doze) meses para as unidades escolares de responsabilidade do município, de acordo com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e alterações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO: 15/09/2026, com início às 09:10 horas (horário de Brasília), na Sala de Reuniões de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Sala 03 do Paço Central. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 24/08/2026 até as 09h00 do dia 15/09/2026, durante o horário de expediente, na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Sala 01 do Paço Central. Informações e Edital na íntegra à disposição dos interessados no PNCP, no site: www.ilhasolteira.sp.gov.br e na Divisão de Compras e Licitações, Sala 01 da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira, situada na Praça dos Paiaguás, nº 86, Centro, na cidade de Ilha Solteira/SP - CEP: 15.385-009. Outras informações e/ou esclarecimentos pelo fone (18) 3743-6020 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 496/2026. Menor Preço Global.

A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, para a cessão do direito (licenciamento) de uso de uma Solução de sistemas de informática para gestão municipal, na modalidade de Computação em Nuvem, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis até o limite da Lei. Encontrar-se-ão englobadas na atividade de licenciamento dos softwares, a partir da data de assinatura do instrumento contratual, os serviços de implantação (conversão carga de dados e treinamentos de usuários), manutenção (preventiva, corretiva e de ordem legal) e suporte técnico a todos os sistemas de gestão pretendidos, que atendam às especificações contidas no presente Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 28/2026 Reeditado II - Processo Administrativo nº 6.986/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Locação de veículos automotores para diversas Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas a partir do dia 21/08/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 04/09/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público c.c. Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2026 - Processo Administrativo n.º 2.988/2026 (1Doc) Justifica-se a pretensa formalização de parcerias entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e as entidades infra-citadas pelos fatos a seguir aduzidos: Objeto: Formalização de parceria mediante termo de fomento para investimento em custeio geral, decorrente da Emenda Individual Impositiva nº 30520004 - GND 3 Custeio, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme detalhado nos planos de trabalho aprovados pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Organização da Sociedade Civil Beneficiária: INSTITUTO EURÍPEDES BARSANULFO CNPJ: 49.373.699 / 0001 - 24. Termo de Fomento nº: 009/2026 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Organização da Sociedade Civil Beneficiária: LAR VOVÓ QUERUBINA CNPJ: 45.323.953 / 0001 - 29. Termo de Fomento nº: 010/2026 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Organização da Sociedade Civil Beneficiária: LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGAR A P AV A CNPJ: 49.379.746 / 0001 - 47. Termo de Fomento nº: 011/2026 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação Legal: A inexigibilidade do Chamamento Público se fundamenta no Art. 31, inciso II, da Lei Federal n. 13.019/2014, tendo em vista que as parceiras decorrem de transferência para entidades expressamente autorizadas e identificadas na Emenda Individual Impositiva nº 30520004 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, devidamente recepcionada e incorporada ao Orçamento do Município pela Lei Municipal nº 1.337 de 01 de julho de 2.026. A escolha é ainda justificada pela singularidade e relevância dos serviços de proteção básica para crianças e adolescentes e idosos prestados pelas OSCs no Município, historicamente e a contento. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, conforme detalhado nos Planos de Trabalho aprovados. Gestor das Parcerias: Diego Pierazzo Chavaglia de Almeida, Matrícula 112.710. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Igarapava - SP, 19 de agosto de 2026. (a) DR. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 20 de agosto de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

Encontra-se Aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026 do Tipo Menor Preço Item para a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em Cilindros de 13KG (P13) e 45KG (P45), para atender às necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, em conformidade com os Anexos que fazem parte integrante deste Edital. Entrega e Abertura de a Documentação dar- se- a em no dia 02/09/2026 as 09h. O Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA

O MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, torna público que realizará procedimento administrativo simplificado de CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2026, destinado à aquisição de alimentos com recursos financeiros federais do Programa Nacional de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe que tem como objeto O Registro de preço para futura e eventual aquisição de serviço de locação de concentrador de oxigênio 5 l/pm e locação de concentrador de 10 l/pm.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2025. Órgão/Entidade Público(a): Prefeitura Municipal de Itirapuã. Organização da Sociedade Civil Parceira: Fundação Espírita Judas Iscariotes. Objeto: prorrogação da vigência para continuidade do serviço de acolhimento para pessoa idosa (ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos), em caráter contínuo, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Valor Total: R$622.777,00. Prazo de Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

PROCESSO Nº 067/2026. Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado de São Paulo, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo nº 067/2026, tendo em vista que a sessão anteriormente designada para 20/08/2026 restou DESERTA, em razão da ausência de propostas/interessados. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transferência inter-hospitalar de pacientes do Hospital Municipal de Jaborandi/SP para a unidade hospitalar de referência no Município de Barretos/SP, por meio de Unidade de Suporte Avançado (USA), equipada conforme a legislação vigente e com equipe composta por médico, enfermeiro e condutor socorrista, mediante demanda e acionamento pela Central Regional de Transferência. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 72.499,80 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário. MODO DE DISPUTA: Aberto. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. NOVA DATA DA SESSÃO: 04/09/2026, às 10h00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h30 da mesma data. LOCAL: Portal de Compras do Município - http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. O edital republicado e seus anexos deverão ser disponibilizados no Portal de Compras do Município, no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, além das demais publicações legalmente exigidas.

Jaborandi/SP, 20 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro / Agente de Contratação

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