DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: Prefeitura Do Município De Dirce Reis. Contratada: Constroeste Construtora E Participações Ltda. Assinatura: 19/08/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares da Unidade Básica de Saúde. VALOR: R$ 19.200,00. Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 13/2026 - Processo Nº 48/2026. Vigência: 12 Meses. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Extrato Do Contrato Nº 133/2026 Processo Administrativo Nº 9606/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Rofan Engenharia E Construções Ltda - Cnpj Nº 31.282.632/0001-19 Objeto: Revitalização Do Bosque Alceu Geribello, Por Meio Da Execução De Serviços De Adequação E Qualificação Do Espaço Existente, Com Foco Na Segurança, Educação Ambiental E Uso Sustentável Do Espaço Público, Situado Á Rua Niterói, 133 - Bairro Brasil, No Município De Itu/Sp. Modalidade: Pregão Eletronico Nº 28/2026 Assinatura: 24/07/2026 Vigência: 24/07/2026 A 24/12/2026 Valor: R$ 159.500,00 Thiago Maia Pereira Secretário Municipal De Obras E Engenharia Itu, 24 de julho de 2026. Thiago Maia Pereira. Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 154/2024 - Processo Administrativo nº 8308/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Boa Dugri Ltda. Objeto - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado. Referente - Pregão Eletrônico nº 07/2024. Valor Total - R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais). Valor Reajuste (5,53%) - R$ 8.001,91 (oito mil e um reais e noventa e um centavos). Valor Total 1º TA - R$ 152.701,90 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e um reais e noventa e um centavos). Valor Total 2º TA (Reajuste de 4,391720 %) - R$ 159.411,00 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e onze reais). Vigência Aditada - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de julho de 2026. Estância Turística de Salto/SP, 19 de agosto de 2026. Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital.

Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº 130/2026 - Processo Administrativo nº 735/2026. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Promape Construções e Serviços Ltda. Objeto - Reforma e ampliação do imóvel destinado à nova Sede da Guarda Civil Municipal (GCM). Referente - Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Valor Total - R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais). 1º TA: Alteração do fiscal. Estância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026. Nicolau Iusif Santarém - Secretário de Defesa Social.

Quinto Termo Aditivo - Contrato de Locação de Bem Imóvel Não Residencial - Contrato Administrativo nº 217/2026 - Processo Administrativo nº4471/2023. Contratada - Alberto Beltramo Donalísio, Silvana Beltramo Donalísio Faria e Paula Beltramo Donalísio. Objeto - Locação de imóvel para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial "Douglas Milanez" - CAPS II. Referente - Dispensa de licitação, Art. 24, X - da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1º TA -alteração forma de pagamento. 2º TA - alteração forma de pagamento. 3º TA - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 4º TA - Erro material. 4º TA (reajuste 2,45% IGP-M) - R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). 5º TA (mantido) - R$ 245.880,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Vigência Aditada - 24 (vinte e quatro) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 01 (um) de agosto de 2026. Estância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.

Sexto Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviço - Contrato Administrativo nº 257/2023 - Processo Administrativo nº 5701/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Mouve Brasil S.A. Objeto - Prestação de serviços de gestão da informação para otimização de receitas e despesas municipais, por meio de plataforma digital, na modalidade de software como serviços (SaaS - Software as Service), com apoio técnico especializado em análise de dados, incluindo hospedagem nuvem e consultoria de implantação no Município, contemplando integração e análise de dados e informações de bases cadastrais, financeiras e tributárias, notificação de contribuintes via correio eletrônico (e-mail) e SMS (Serviço de Mensagens Curtas), suporte técnico especializado e treinamento. Referente - Pregão Eletrônico nº 23/2023. Valor Original - R$ 313.980,00 (trezentos e treze mil, novecentos e oitenta reais). 1º TA - Alteração de Gestor. Valor Total 2º TA - (reajuste IPCA 3,925950%) - R$ 326.306,64 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). 3º TA - Alteração do Fiscal. 4º TA (desconto 37,48%) - R$ 122.306,64 (cento e vinte e dois mil e trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). Valor Total 4º TA - R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). 5º TA - Alteração de Fiscal. 6º TA (reajuste IPCA 4,39%) - R$ 8.955,60 (oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Valor Total 6º TA - R$ 212.955,60 (duzentos e doze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência Aditada - 12 (doze) meses, a partir de 26 (vinte e seis) de julho de 2026. Estância Turística de Salto/SP, 20 de agosto de 2026. Mario Gilmar Mazetto - Secretário Interino de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE

Extrato De Ata De Registro De Preço Ata De Registro De Preço Nº 40/2026 Processo Nº 51/2026 Pregão Eletrônico Nº 18/2026 Contratante: Município de Estrela d'Oeste Contratada: STP COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 53.710.803/0001-04 Objeto: "Seleção De Fornecedores Para Sistema De Registro De Preços (Srp), Visando Aquisições Futuras E Parceladas De Produtos E Materiais Para Limpeza E Manutenção Das Piscinas Da Municipalidade, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência". Modalidade: "Pregão Eletrônico" (Lei Federal Nº 14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 34.758,80 (Trinta E Quatro Mil, Setecentos E Cinquenta E Oito Reais E Oitenta Centavos). ASSINATURA: 14/08/2026 VIGÊNCIA: O Prazo De Vigência Do Respectivo Contrato Será De 12 (Doze) Meses, Contados Da Assinatura Do Mesmo.

Processo nº 51/2026 Pregão Eletrônico nº 18/2026 Objeto: "Seleção De Fornecedores Para Sistema De Registro De Preços (Srp), Visando Aquisições Futuras E Parceladas De Produtos E Materiais Para Limpeza E Manutenção Das Piscinas Da Municipalidade, Conforme Condições, Quantidades E

Exigências Estabelecidas No Termo De Referência". Despacho - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.421/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLO G O este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: STP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.710.803/0001-04, vencedora dos itens 10 e 11.

Estrela d'Oeste/SP, 13 de agosto de 2026. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

EDITAL DE LEILÃO Nº 1-02/2026 . Resumo

O Município de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 47.826.763/0001-50, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que será realizado LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR LANCE, DE BENS MÓVEIS - VEÍCULOS INSERVÍVEIS, FERRAMENTAS DIVERSAS E VEÍCULO SUCATA, no modo de disputa aberto, no DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, Na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Paulo, nº 57, Centro, para alienação dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante do Edital, regendo-se este pela Lei Federal nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de

Fernando Prestes - SP, 20 de agosto de 2026. MARIEL SEBASTIÃO ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

PROCESSO Nº 53/2026

A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de itens de padaria e confeitaria destinados aos órgãos municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 8h00 do dia 03 de setembro de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.

Floreal/SP, 19 de Agosto de 2026. RAUL SCALON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A Prefeitura do Município de Franco da Rocha torna pública a alteração da data de abertura do pregão eletrônico n° 035/2026, objetivando registro de preço para aquisição de quadro branco e lousa de vidro, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital para o dia 02/09/2026. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio: https://www.francodarocha.sp.gov.br/ (Lei de Acesso à Informação > Licitações).

Em 20 de agosto de 2026. EDUARDO DOS REIS MARCELINO NETO Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA

PROCESSO 1255/26, TIPO: MENOR PREÇO

Obj: Contr. Empresa p/ "Aquisição de máquina escavadeira hidráulica sobre esteiras, c/ peso operacional entre 21.000kg e 23.000kg, potência mínima de 165HP, equipada c/ caçamba c/ capac. mínima de 1,2m³ (Transfere gov.br - Recurso Ministério da Agricultura e Pecuária - Plano Ação 09032026-097767/Programa 09032026 - Emenda Parlamentar 202644290002"). Legislação: Lei Fed. 14133/21, Lei Complem. 123/06, alterada p/ Lei Complem. Fed. 147/14 e Dec. Mun. 171, 173, 174, 176, 178, 179, 180 e 181 de 27/11/23. Data p/ entrega de documentos/proposta: 08/09/26, 8:30h. Local Pregão: Paço Municipal, Av. Jacob Rodolfo, 117, Centro, Dep. de Compras, mesmo dia às 8:40h.

JOSÉ MATHEUS RODOLFO DE FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo nº 047/2026, tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a execução, sob regime de empreitada, de Projeto da Arena de Calístenia para adolescentes e Projeto "Construindo Elos.", no dia 15/10/2026, às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 PROCESSO Nº. 029/2026

A Prefeitura Municipal De Guarani D'Oeste, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo menor preço/por item, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Guarani D'Oeste-SP, com validade para 12 (doze) meses. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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