DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 153/2023 - data do ajuste: 15/07/2026 - contratado: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda. - objeto: troca gestor e fiscal - Processo de Licitação nº 342/2023 - Concorrência nº 04/2023.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 - data do ajuste: 22/06/2026 - contratado: Elo Forte Comercial Ltda - objeto: aditivo de prazo pelo período de 07 meses e alteração de gestor e fiscal - valor: R$ 423.675,00 - Processo de Licitação nº 1385/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2023.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2024 - data do ajuste: 01/07/2026 - contratado: Solutec Sistemas de Segurança Ltda. - objeto: aditivo de prazo pelo período de 12 meses - valor: R$ 1.728,60 - Dispensa de Licitação nº 252/2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2025 - data do ajuste: 16/07/2026 - contratado: Insight Informática Ltda. EPP - objeto: aditivo de prazo pelo período de 12 meses com reajuste - valor: R$ 285.716,76 - Processo de Licitação nº 166/2025 - Pregão Eletrônico nº 68/2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2026 - data do ajuste: 08/07/2026 - contratado: Gabee Foods Comércio de Alimentos Ltda - objeto: aditivo de prazo pelo período de 06 meses - valor: R$ 144.900,00 - Processo de Licitação nº 326/2025 - Pregão Eletrônico nº 127/2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2025 - data do ajuste: 22/07/2026 - contratado: M. M. Tecnologia Ambiental Ltda - objeto: aditivo de prazo pelo período de 12 meses - valor: R$ 2.080,00 - Dispensa de Licitação nº 168/2025.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2024 - data do ajuste: 03/08/2026 - contratado: Eletrônica Chruschewitsch Ltda - objeto: aditivo de prazo pelo período de 12 meses com reajuste - valor: R$ 48.443,91 - Dispensa de Licitação nº 262/2024. João Victor Teixeira Secretário Municipal de Administração Araras, 10 de agosto de 2026.

Termo de rescisão unilateral do termo de contrato nº 110/2023- data do ajuste: 11/05/2026 - Contratada PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A. objeto: Fica rescindido unilateral a partir de 02/03/2026, data em que o gestor do contrato solicitou processo licitação 657/2023. João Victor Teixeira Secretário Municipal de Administração Araras, 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para "Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos, eletroeletrônicos, de informática e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do município de BARBOSA/SP.". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 08/09/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 52/2026 - Contratado: Campos Engenharia e Pavimentações Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Drenagem e Pavimentação na Rua Cambuta no Bairro Ponte Alta do Município de Barra do Chapéu/SP, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N° 943674/2023 - Operação 108731609, firmado com o Ministério das Cidades, Especificações e Condições descritas no Edital e seus Anexos. Motivo do aditivo: Supressão de valor 0,02%. Data da assinatura: 18 de Agosto de 2026. Ivanil Norberto Pereira Nolasco - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 055/2026 para "CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Objeto: Aquisição de Equipamentos para Uso nas Unidades de Saúde do Município. O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo que o mesmo terá alterações no edital. Nova data de abertura: 02 de setembro de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio e Ar Comprimido). O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo que o mesmo terá alterações no edital. Nova data de abertura: 08 de setembro de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 36679903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br

Objeto: Serviços de Software (Implantação, Locação e Suporte) para o Gerenciamento de Programa On-Line das Etapas da Nutrição Escolar para Auxílio aos Nutricionistas e Gestores da Alimentação Escolar. Data de abertura: 11 de setembro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR

Objeto: Contratação de Empresa para Instalação de Alambrado com Todos os Materiais e Mão de Obra. Data de abertura: 04 de setembro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada para Execução da Construção de Ponte em Aduelas de Concreto na Estrada Rural Cajuru - Santo Antônio. Data de abertura: 14 de setembro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia para Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental I. Data de abertura: 16 de setembro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo tel. (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2026 visando o registro de preços para aquisições futuras e fracionadas de materiais de enfermagem, para utilização nas unidades de saúde, centro de atenção psicossocial, odontologia, fisioterapia atendimento pré hospitalar e unidade de zoonoses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital.

O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. Horário/ data. Etapa. 08:00H / 21/08/2026 início do recebimento das propostas no site (www.bll.org.br). 08:00H 02/09/2026 fim do recebimento das propostas (www.bll.org.br). 08:01H / 02/09/2026 abertura e avaliação das propostas (www.bll.org.br). 09:00H / 02/09/2026. Abertura e disputa de lances (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 20 de agosto de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 24/2026, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à adequação, adaptação, complementação e melhoria das instalações dos vestiários do Estádio Municipal "Humberto Venturoli", localizado na Avenida 04, nº 257, Centro, Corumbataí/SP, sob regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos integrantes do edital. Recebimento das propostas: 02/09/2026 até o dia 08/09/2026 às 09h00min. Início da avaliação dos documentos de habilitação: 08/09/2026 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 19/08/2026. Pregoeiro (Portaria 8.888/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a perfuração de poço tubular profundo e instalação de reservatório metálico, localizado na Estrada Municipal CRM 454 com a Estrada Municipal CRM 500, no município de Cosmorama/SP. Realização 03 de setembro de 2026. Edital no site www.cosmorama.sp.gov.br.

Cosmorama/SP, 17 de agosto de 2026. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Extrato de Termo Aditivo 001 de Prorrogação ao Contrato 129/24 - CP 24/24 - Pc. 28.181/24. Contratada: LOCAVARGEM LTDA. Prazo 10 meses. Data Ass. 19/08/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

Processo nº 48/2026 Adjudicação/Homologação

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares da Unidade Básica de Saúde. À vista dos elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência, bem como após a regular condução do certame, com observância à Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente procedimento, para que produza seus legais efeitos, em favor da empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.291.846/0001-04, vencedora do certame, com o valor total de R$ 19.200,00. Notifique-se a supracitada empresa para a formalização da contratação. Publique-se. Dirce Reis, 19/08/2026.

MARCELO JOSÉ BERNARDO

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