DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ofício nº 1073/2026/FIN/SMEL exarado pela Secretaria Demandante, torna público aos interessados a ANULAÇÃO do processo licitatório em comento, em razão das inconsistências na orçamentação e negociação de preços, impedindo a seleção da proposta que represente o real valor de mercado de forma justa e segura para o erário, o que compromete a regularidade do certame e impõe a invalidação do procedimento.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES A SER EXECUTADO NA RUA PREFEITO OTAVIO TABALIPA (TRECHO 02), ATRAVÉS DA EMENDA 3780/2026 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 29/09/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 29/09/2026. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 15581/2026

OBJETO: Aquisição de fertilizantes e condicionadores de solo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, considerando que não houve interessado, considerando assim a sessão DESERTA.

Araçoiaba da Serra, 20 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Resposta aos Questionamentos II

Procedimento de manifestação de interesse - PMI. CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026, PROCESSO Nº 5896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2026.

OBJETO: Obter, por meio dos estudos a serem apresentados pelos interessados participantes, propostas de soluções para a administração, modernização, operação, manutenção e exploração comercial do terminal rodoviário de Araraquara, sob a forma de concessão comum, em conformidade com a Lei Federal n° 8.987/1995. Vimos, através deste, em relação aos questionamentos, expor o que segue: A integra da resposta ao questionamento II, encontra-se disponibilizada no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Processo Licitatório n° 122/2026. Objeto: Contratação a prestação de serviços de seguro veicular para veículos integrantes da frota do Município de Palmitos/SC, bem como a contratação de cobertura de RCO - responsabilidade civil para transporte de passageiros para os veículos utilizados no transporte de passageiros. Limite para cadastramento das propostas: 04/09/2026 até as 08:30h. Data da abertura: 04/09/2026 ÀS 08:31h. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos.sc.gov.br. Código Registro TCE: B3E6D4D331E414A075DF8E7C260AA84169B1AD2C.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE

Aquisição de RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, TIPO C, TRAÇÃO 4X4, PESO OPERACIONAL NÃO INFERIOR DE 7.000 KG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h do dia 24/08/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 02/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31min do dia 02/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site https://bnc.org.br ou Departamento de Licitações, Rua Paulo Sardagna, nº797, Bairro Bela Vista, CEP 89180-000 Rio do Oeste/SC, Fone: (47) 3543-0261 em horário de expediente, E-mail: [email protected].

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 07/2026, Processo nº 61/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de Reforma da cobertura do Ginásio Municipal "Elio Lippa", no Município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 08/09/2026, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 20/08/2026, no site www.adolfo.sp.gov.br, ou das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

Proc. 22/2026.

Objeto: Aquisição de imobiliário para o Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Eventos. Tornamos público para conhecimento dos interessados a reabertura do Pregão retro mencionado Nova Data de Encerramento: 10/09/2026 às 13h30. O edital e anexos com todas as informações serão publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br

Proc. 37/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (Depto. da Saúde). Tornamos público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão retro mencionado Data de Encerramento: 11/09/2026 às 13h30. O edital e anexos com todas as informações serão publicados no site www.aluminio.sp.gov.br e Plataforma BNC: https://bnc.org.br.

GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023- data do ajuste: 15/05/2026 - contratada: Nativio Transportadora Turística Ltda - objeto: aditivo de prorrogação por mais 12 meses com reajuste contratual e supressão de itens - valor de R$ 2.627.625,50 - Processo Licitatório nº 107/2023 - Pregão Presencial nº 017/2023.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2023- data do ajuste: 29/05/2026 - contratada: ACIA - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araras - objeto: aditivo de prorrogação por mais 12 meses com reajuste contratual - valor de R$ 61.424,81 - Processo Licitatório nº 1377/2022 - Chamamento Público nº 002/2022.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2023- data do ajuste: 02/06/2026 - contratada: Premol Engenharia LTDA - objeto: aditivo de prorrogação por mais 18 meses com reajuste contratual - valor R$ 969.799,56 - Processo Licitatório nº 03/2023 - Concorrência nº 02/2023.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2025 - data do ajuste: 19/05/2026 - contratada: Netware Telecomunicações e Informática LTDA - ME - objeto: aditivo de prorrogação por mais 12 meses com reajuste contratual - valor R$ 16.895,90 - Processo Licitatório nº 34/2025 - Pregão Eletrônico nº 29/2025.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024 - data do ajuste: 28/05/2026 - contratada: Grifon Digital Serviços - Filial - objeto: aditivo de prorrogação por mais 12 meses com reajuste contratual - valor de R$ 2.596,52 - Dispensa de Licitação nº 245/2024.

Segundo termo aditivo ao contrato nº 154/2023- data do ajuste: 10/04/2026 - contratado: Construtora ERP - Objeto: Execução de rotatória da Av Fabio da Silva Prado e Avenida Dona Renata - E 40 à E 46, no Município de Araras - aditivo de prorrogação de prazo por mais 7 meses, com vigência de 30/03/2026 a 30/10/2026 -Concorrência 006/2023.

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 033/2023- data do ajuste: 08/05/2026 - contratado: companhia de processamento de dados do Estado de São Paulo - PRODESP. Objeto: renovação por 12 meses, com concessão de reajuste - dispensa de licitação nº 260/2023.

Quarto termo aditivo ao contrato nº 028/2023- data do ajuste: 03/06/2025 - contratado: Consórcio Araras Segura. Objeto: prorrogação por 12 meses com concessão de reajuste, a contar de 05/06/2026, manutenção do desconto concedido pela contratada e alteração de gestor e fiscal. Pregão Presencial 002/2023.

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 040/2022- data do ajuste: 28/06/2024 - locador: rodolfo de zorze tofollo- objeto - locação de imóvel para abrigar a secretaria municipal de meio ambiente e agricultura- valor mensal r$ 2.340,00 para o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 e reajustado para R$ 2.437,11 após 01/01/2026- vigência: 9 (nove) meses a contar de 01/07/2025 a 31/03/2026 - dispensa de licitação nº 489/2022.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2023 - data do ajuste: 12/06/2026 - contratada: Flex Comércio e Representação Ltda. - objeto: aditivo de prazo pelo período de 150 dias - Processo Licitatório nº 281/2023 - Tomada de Preços nº 013/2023.

Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 088/2022 - data do ajuste: 25/06/2026 - contratado: MG Empreiteira e Construtora Ltda. - objeto: troca de dotação orçamentária - Processo de Licitação nº 1028/2022 - Tomada de Preço nº 010/2022.

Segundo termo ao contrato nº 003/2023- data do ajuste: 22/05/2026 - contratado: terrapac engenharia ltda- objeto: obras e serviços de prolongamento da avenida romano zorzo no jd sobradinho. Aditivo de supressão no valor de R$ 1.677.523,54 e acréscimo de R$ 204.496,17 e alteração de gestor e fiscal - tomada de preços nº. 014/2022.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2025 - data do ajuste: 01/06/2026 - contratado: George Henrique Ribeiro Benozzati - objeto: aditivo de prazo pelo período de 12 meses - Processo de Licitação nº 97/2025 - Credenciamento nº 001/2025.

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 49/2025 - data do ajuste: 01/07/2026 - contratado: Taormina Soluções Financeiras S.A. - objeto: troca de dados bancários - Processo de Licitação nº 101/2025 - Credenciamento nº 02/2025

Quarto termo de apostilamento ao contrato nº 124/2023- data do ajuste: 27042026 constitui objeto do presente termo a alteração de dados bancários - processo nº 534/2023-tomada de preços nº 021/2023.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 - data do ajuste: 07/07/2026 - contratado: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli - objeto: aditivo de prazo pelo período de 01 mês e concessão de reajuste - valor: R$ 273.332,95 - Processo de Licitação nº 1128/2022 - Pregão Presencial nº 042/2022.

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