DOU 21/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

horas), do dia 19 de agosto de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.

Aviso de Continuidade de Sessão Pública - Processo Licitatório Nº 022/2026 - S E M D ES / P M R A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 - SEMDES/PMR, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Reabertura e Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 18 de agosto de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.

Aviso de Continuidade de Sessão Pública - Processo Licitatório Nº 044/2026 - SEMADER/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - SEMADER/PMR, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091021. Reabertura e Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 20 de agosto de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.

Rorainópolis - RR, 18 de agosto de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - SEMOI A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por intermédio da SEMOI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Município de Rorainópolis (RR), torna pública a presente ERRATA referente à publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026-SEMOI, Concorrência Pública Presencial nº 004/2025, do Processo Licitatório nº 132/2025. O presente Extrato de Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS IGARAPÉS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Publicação nos Diários Oficiais: DOU Nº 147, pág. 224, de 06.08.2026 - DOE Nº 5221, pág. 88, de 07.08.2026 - DOM Nº 2708, pág. 4-5, de 06.08.2026. NAS INFORMAÇÕES DE DATA DE ASSINATURA: Onde se lê: Rorainópolis (RR), 18 de julho de 2026. Leia-se: Rorainópolis (RR), 20 de julho de 2026. Esclarece-se que a presente retificação decorre de erro material na publicação do Extrato de Contrato, permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes do referido ato, bem como informações constantes no Contrato nº 083/2026-SEMOI.

Rorainópolis - RR, 12 de agosto de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

PROCESSO Nº 051/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS Nº 3/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2026, Processo nº 051/2026. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: COMERCIAL JANDAIA LTDA - CNPJ: 22.379.413/0001-61. Valor Total: R$ 79.166,00 (setenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais).

Uiramutã/RR, 14 de agosto de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - FME. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das demandas das unidades da rede municipal de ensino do município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 68.407,40 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e quarenta centavos). Registrado no TCE com a chave: 224E5B432D46B0C43D1E9F5F0385AD5D43FF744F

Balneário Piçarras - SC, 20 de agosto de 2026. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito em Exercício

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - FME. O Município de Balneário Piçarras, através do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇ ÃO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO POR LOT E SOBRE A TABELA SINAPI, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenas reformas, reparos e adaptações nas unidades de ensino e demais edificações sob administração da Secretaria Municipal de educação de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.450.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 24/08/2026 até as 13h29min do dia 08/09/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 08/09/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº E6BCCED15075B4F724CC6C16AA2B83B74CA6C2DA .

Balneário Piçarras - SC, 20 de agosto de 2026 BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Adjunta de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de soros e soluções, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 379.761,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 24/08/2026 até as 13h29min do 04/09/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 04/09/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº FF32E2CC2D8B67312965259E3CB07A17422CED8A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 OBJETO: Aquisição de Mudas de Pastagens Perenes. Com recurso da Emenda Parlamentar: 202542730002-JORGE SEIF; Plano de Ação: 09032025-075740 / 2025. DATA E HORÁRIO: às 09h00min, da data: 02/09/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.brunopolis.sc.gov.br, link "Licitações" e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no PNCP. Informações complementares poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado na Rua Selmo Rech, nº 2405, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3556-0019.

Brunópolis/SC, 19 de agosto de 2026. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: execução de drenagem e pavimentação Servidão Lino Pedro Machado, no Ratones. Dia 28 de setembro de 2026, às 11h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br. Código TCE: 2235524B35B4E1B5B111012BA8FB94A9CFF16003. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: execução de drenagem e pavimentação da rua Inério Joaquim da Silva, no Pântano do Sul. Dia 30 de setembro de 2026, às 10h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br. Código TCE: BC188B71C01376F47E415845C839F964C70E6FFB. https://pncp.gov.br/app/editais

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

Contratação de serviços de saúde especializados destinados à execução de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Otorrinolaringologia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). CONTRATADA: INSTITUTO OTOVIDA - CLINICA DE AUDICAO VOZ FALA E LINGUAGEM, CNPJ 04.045.814/0001-01. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: R$ 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 05BA548758F77B98FCE21D0560874FCB3F3CE1CD

Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026 CONTRATAÇÃO 988183578/2026 - PML

Contratação de empresa especializada e/ou prestador de serviço autônomo para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao deslocamento diário de alunos do Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Lages/SC, bem como de algumas rotas atendidas em regime de parceria para alunos da Rede Estadual de Ensino, garantindo o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades escolares. A Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no art. 71, III da Lei 14.133/2021, fundamentada no Relatório da Pregoeira e no

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