DOMFO 20/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO Nº 6106/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P287444/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora REBECA PARENTE SABÓIA ARRUDA, matrícula 180810-01, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, junto ao Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (HMDZAN), a partir de 03/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6107/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P219178/2026 ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - FUNDEB, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) MERIDIANA ARAUJO DE SOUSA , matrícula nº 67310-02 , Professor , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 01.10.2009 a 15.11.2010, no total de 409 dias, ou seja, 01 ano, 01 mês e 14 dias de serviço , conforme certidão expedida pelo IPMMaracanaú. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 14 de agosto de 2026.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ATO Nº 6108/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P290614/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MÍLIAN DIAS SOARES, matrícula 46048-06, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, junto ao Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, a partir de 06/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente * *** ***

ATO Nº 6113/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P282565/2026 , RESOLVE conceder o afastamento para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2026, de acordo com o art. 74, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 c/c a Lei Complementar n.º 64/1990, de 18.05.1990, alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servidor(a) LEONEL ALENCAR JUNIOR , matrícula nº 51591-06 , Agente Comunitário de Saúde , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no período de 04.07.2026 a 04.10.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2026.

ATO Nº 6114/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P289945/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora ANTONIA MACILENE MARQUES DA SILVA, matrícula 180734-01, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, junto ao Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (HDEBO), a partir de 06/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6118/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P285799/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora TAÍS RENATA COSTA MOREIRA, matrícula 105301-04, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente