DOMFO 20/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7

do(a) Titular FRANCISCA IRENE DE LIMA SANTOS, matricula nº 66093-08 , no período de 01.08.2026 a 30.08.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 13 de agosto de 2026.

Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6097/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P304805/2026 ; RESOLVE designar em substituição, ARCHIMEDES FAÇANHA PEREIRA , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar IV, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular RUBENS NOGUEIRA DE SÁ, matricula nº 125375-02 , no período de 03.08.2026 a 01.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 13 de agosto de 2026.

Carolina Price Evangelista Monteiro

ATO Nº 6098/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P304623/2026 ; RESOLVE designar em substituição, RONIERICSSON ROCHA RODRIGUES , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar III, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular MAGDA MARIA SILVA COSTA, matricula nº 91332-05 , no período de 01.08.2026 a 30.08.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 13 de agosto de 2026.

Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6099/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, de 10 de julho de 2007 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P347811/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao servidor GUSTAVO OLIVEIRA GARCIA, matrícula 73390-01, ocupante do cargo de Subinspetor, a partir de 13/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6102/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P301326/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora FRANCISCA ERIKA DE LIMA, matrícula 105164-02, ocupante do cargo de Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6104/2026 - SEPOG A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P463264/2025; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência Médica), no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora PAOLA MARTINS PRESTA, matrícula 177986-01, ocupante do cargo de Médico PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04/11/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 6105/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P285770/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora FLÁVIA VASCONCELOS TEIXEIRA, matrícula 180744-01, ocupante do cargo de Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente