DOMFO 20/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6

Na Portaria nº 0189/2026-GMF, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 30 de junho de 2026, que designa a relação dos servidores para o desempenho da função de motorista operacional e dá outras providências, mantêm-se os demais motoristas constantes da relação original, procedendo-se apenas à substituição dos servidores abaixo relacionados, retificando-se as seguintes informações:

ATO Nº 6083/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P237518/2026 ; RESOLVE designar em substituição, NACÉLIO SOUZA DOS SANTOS , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar VII, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular FABYANO LAURENTINO DE SOUSA RUFINO, matricula nº 128915-02 , no período de 03.08.2026 a 01.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 13 de agosto de 2026.

Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6091/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P304457/2026 ; RESOLVE designar em substituição, PATRICIA MARIA MONTE BARBOSA DE OLIVEIRA , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar V, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular JEFFERSON HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, matricula nº 128514-02 , no período de 03.08.2026 a 01.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 13 de agosto de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6093/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P197112/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência Médica), no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor LUCAS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 180391-01, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, a partir de 08/05/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente

ATO Nº 6094/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P304398/2026 ; RESOLVE designar em substituição, MATHEUS DA SILVA PIRES , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar X, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário