DOMFO 20/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A íntegra do Relatório de Inscritos elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, sítio eletrônico https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Informações adicionais via telefone, (85) 2028-0468, ou por meio do correio eletrônico: [email protected] |Fortaleza/CE, na data da assinatura digital.

Fortaleza – CE, 19 de agosto de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 – CCPL 1

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000742/2024 Nº Processo : P253731/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - NUDIET . OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA – SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 21 de agosto de 2026, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 06, 08, 14, 15, 25, 35 . Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PROCESSO: MODALIDADE ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO INOVADORA Nº 002/2026 - STARTUP . ORIGEM: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA DESAFIO: SELEÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO DESAFIO DE COMO PODEMOS DIMINUIR O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NUTRITIVOS DESCARTADOS PELO MERCADO DE ALIMENTAÇÃO POR ESTAREM FORA DO PADRÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, POTENCIALIZANDO O PROGRAMA FORTALEZA SEM FOME E O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ATRAVÉS DE MODELOS DE NEGÓCIOS INOVADORES E SUSTENTÁVEIS.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que, após a finalização do prazo de interposição de recursos, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram de maneira tempestiva, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar de Julgamento das Proposta, publicado no Diário Oficial do Município – DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no dia 12 de agosto de 2026, deste certame:

A íntegra das razões de recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza – Comprasfor, no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3970&fonte=Novo . Registra-se que o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Informações adicionais encontram-se à disposição por meio do telefone (85) 2028-0468, do endereço eletrônico [email protected] ou em sua sede, situada na Rua Israel Bezerra, n.º 570 – 2º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-460.

Fortaleza – CE, 18 de agosto de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 – CCPL 2

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2026 - GMF (Nº 05/2026 - ENEL)

DA NATUREZA DO ATO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2026 - GMF (nº 05/2026 - ENEL) que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA , inscrita no CNPJ sob nº 11.768.124/000138, e a contratada COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , inscrita no CNPJ sob nº 07.047.251/0001-70. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo, adiante denominado “TERMO ADITIVO”, tem por objeto substituir o Anexo II do CONTRATO para incluir a UC 66517315, localizada na Rua Consuelo Freire, S/N, bairro Parque Iracema, Fortaleza-CE. Criado com a solicitação de LIgação Nova com a OS A009403696, o qual, após rubricado pelas PARTES, passará a fazer parte integrante e indissociável do CONTRATO. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Fica dispensada a licitação para a celebração do presente aditivo ao CONTRATO, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, conforme processo de dispensa de licitação nº P516602/2025, ato de inexigibilidade n° 006/2026, cujo ato que autorizou a sua lavratura está às fls. DOM, 18.286, Página 06 e é datado de 06/04/2026, vinculando o CONTRATO ao referido processo de dispensa de licitação. DOS DADOS PESSOAIS (LGPD): As PARTES se comprometem a tratar os dados pessoais a que eventualmente tenham acesso em obediência à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.790/18 e alterações) e demais legislações aplicáveis, adotando todas as cautelas e medidas necessárias para sua análise e guarda, bem como para o exercício dos direitos pelos titulares dos dados pessoais. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. ASSINAM: Inspetora Cristiane Fernandes da Silva Oliveira Correia - Diretora Geral da Guarda Municipal de Fortaleza e a Sra. Giovanna Carla Alves Fraga - Executiva de Clientes Governo da Companhia Energética do Ceará - Coelce. Data da assinatura do contrato: 17 de agosto de 2026.

Inspetora Cristiane Fernandes da Silva Oliveira Correia Diretora-Geral

Guarda Municipal de Fortaleza