DOMFO 20/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4

1. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

(assinado digitalmente) LAILA FREITAS E SILVA Secretaria da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000854/2026

Nº Processo: P214457/2026 . ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DISPONÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DISPOSTO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento, que houve a apresentação do seguinte Pedido de Esclarecimento formulado pelo Sr. João Paulo Ferreira, por meio do SPU CIDADÃO N. P343084/2026, no dia 10 de agosto de 2026. A resposta ao Pedido de Esclarecimento foi devidamente encaminhada via Ofício N.º 1812/2026-SEPOG/SEC . A íntegra do Pedido, bem como a Resposta ao Esclarecimento, encontram-se disponíveis no portal ComprasFOR da Prefeitura de Fortaleza (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ ). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, N.º 570 - 2º andar, bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-460, Fortaleza, telefone (85) 2028-0462 ou do eletrônico [email protected].

Fortaleza – CE, 19 de agosto de 2026.

THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA

Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 – CCPL 1

PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.

OBJETO: SELEÇÃO DE 02 (DOIS) PROJETOS DE PONTÕES DE CULTURA QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2026 - SECULTFOR, cujo o objeto é a SELEÇÃO DE 02 (DOIS) PROJETOS DE PONTÕES DE CULTURA QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO N.º 107/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR, conforme

segue:

Nos termos do Chamamento Público nº 008/2026, Edital Nº 11261, relativamente ao processo administrativo SPU nº P040693/2026, as inscrições foram disponibilizadas junto ao sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico “https://mapacultural.secult.ce.gov.br”, durante o período de 09 de julho a 07 de agosto de 2026.

Conforme estipulado na cláusula 5.8 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas.

O edital possibilitou inscrições na modalidade on-line, por meio do Mapa Cultural. Com base nas informações obtidas na plataforma Mapa Cultural, apresentamos os seguintes dados pertinentes ao certame: