DOMFO 20/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.982.062/0001-09, com sede em Fortaleza/CE, na Rua São Mateus, 220, LJ 05, Bairro Parreão, CEP 60.410-329, representada pelo sócio administrador Jose D Almeida. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL – CLINDAMICINA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 14.175,00 (quatorze mil, cento e setenta e cinco reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. Jose D Almeida – representante da empresa GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 12.216.990/0001-89, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rodovia Quarto Anel Viário, nº 2346, Bairro Pedras, CEP: 60.874-401, representada por seu Sócio-Diretor Francisco Guilherme De Aguiar. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 272/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de agosto de 2026. Aplicar o reajuste no valor global do Contrato nº 272/2021, no percentual aproximadamente 4,321729%, abaixo do índice de variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). DO VALOR DO CONTRATO: O valor deste termo aditivo é de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) O valor global do Contrato passará de R$ 937.125,00 (novecentos e trinta e sete mil, cento e vinte e cinco reais), para R$ 977.625,00 (novecentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA: Fica a Contratada obrigada a renovar a garantia do Contrato nº 272/2021, referente à importância de R$ 48.881,25 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do instrumento contratual. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. Francisco Guilherme De Aguiar – representante da empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.

—ASSINADO DIGITALMENTE — Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

No Extrato de Publicação do Contrato nº 08/2026-Carona, decorrente do processo nº P161610/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 22 de Julho de 2026, constou incorretamente a data da assinatura do Contrato . Por essa razão, o SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, no uso das atribuições legais, assim o RETIFICA :

DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 29 de Junho 2026. Leia-se:

DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Julho 2026. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.

JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

Visto: MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota– IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Cel. Jucá, nº 523, Loja 02, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-288; III- DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE PAPEL TERMOSSENSILVEL, PAPEL PARA ECG MILIMETRADO, FILME UPP 110S, CANETA PARA ECG, PAPEL UPP 210HD E CAPA PROTETORA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90024/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90024/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90024/2026; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1