DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2026
Ano LXVII Nº 93
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................4 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................6 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................6 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................6 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................7 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............13 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................13 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................14 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................14 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................42 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................42 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................45 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................85 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................85 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................85 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................87 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................87 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................88 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................88 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................89 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................89 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................90 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................90 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................92 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................92 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................96 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................97 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................100 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................101 |
| Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................101 |
| Ministério Público da União.................................................................................................101 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................103 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................103 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................103 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................105 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................109 |
Editais e Avisos......................................................................................................................111 |
.................................. Esta edição é composta de 115 páginas .................................
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores RONALDO DA SILVA FERNANDES, Assistente, e ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, ambos em exercício na equipe de Apoio a ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para exercerem a função de segurança pessoal e apoio ao ex-Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia, que participará como palestrante do XIV Fórum de Lisboa , a realizar-se na cidade de Lisboa, República Portuguesa, no período de 31 de maio a 4 de junho de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001492/2026-41.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIROAGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 4.389, DE 5 DE MAIO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 913911, de exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚ JO PORTARIA Nº 4.390, DE 5 DE MAIO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 913952, para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAÚJOPresidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 491, DE 19 DE MAIO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR , a pedido,RAFAEL DE SÁ CAVALCANTI do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da CoordenaçãoGeral de Gestão e Processos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 20 de maio de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 492, DE 19 DE MAIO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RLORENA VILARINS DOS SANTOS para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
PORTARIA Nº 4.391, DE 5 DE MAIO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 913912, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.392, DE 5 DE MAIO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 913911, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.
THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.393, DE 5 DE MAIO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 913952, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13.
FRANCISCA CARVALHO THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 493, DE 19 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 4.426, DE 15 DE MAIO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RNELSON ALVES DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHOO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 910692, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO1
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