DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 4.431, DE 18 DE MAIO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 913049, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE MAIO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 83, c/c art. 84-A, § 7º, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve: Art. 1º A Portaria nº 41, de 9 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 12, de 18 de março de 2024; pela Portaria nº 20, de 6 de maio de 2024; pela Portaria nº 26, de 7 de junho de 2024; pela Portaria nº 43, de 11 de setembro de 2024; pela Portaria nº 55, de 23 de dezembro de 2024; pela Portaria nº 9, de 17 de março de 2025; pela Portaria nº 46, de 16 de junho de 2025; pela Portaria nº 53, de 8 de setembro de 2025; pela Portaria nº 59, de 13 de outubro de 2025, e pela Portaria nº 9, de 02 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................................................ IX - ....................................................................................................................... Titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca XII - ...................................................................................................................... Suplente: Edvânio Campos Macedo XV - ..................................................................................................................... Titular: Kênia Augusta Figueiredo Suplente: Raimunda Helena Nahum Gomes XVII - ................................................................................................................... Titular: Aline de Oliveira Costa Suplente: Vago XIX - .................................................................................................................. Suplente: Thaisa Pires de Faria "Art. 2º .............................................................................................................. XVI - ................................................................................................................... Suplente: Juliana Oliveira Borges ............................................................................................................................" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SGCS/AGU Nº 194, DE 11 DE MAIO DE 2026A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.251236/2026-07, resolve:
AU T O R I Z A Ro afastamento para estudo no exterior a RICARDO BARRETO PRATA FILHO, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1253033, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada: Brasil - América Latina, promovido pela Accademia Juris Roma, em Buenos Aires/Argentina, no período de 27 a 29 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA PORTARIA SGCS/AGU Nº 195, DE 11 DE MAIO DE 2026A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.003853/2026-17, resolve:
AU T O R I Z A Ro afastamento para estudo no exterior a THAICE CRISTINA DE GODOY MAIA AMORIM, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1322430, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada: Brasil - América Latina, promovido pela Accademia Juris Roma, em Buenos Aires/Argentina, no período de 26 a 31 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
TAHIANA VIVIANI VIEIRASECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 624, DE 8 DE MAIO DE 2026A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000961/2026-80, resolve:
GUILHERME BOULOS D ES I G N A RADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 183, DE 19 DE MAIO DE 2026O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001266/2026-12, resolve:
DISPENSAR , a pedido,POLYANNA MEDEIROS VALENTE, matrícula Siape nº 2823844, Analista Técnico Executivo, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (21014800), do Gabinete da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 184, DE 19 DE MAIO DE 2026O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001266/2026-12, resolve:
D ES I G N A RELVIS GALLERA GARCIA, matrícula Siape nº 1264166, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (21014800), do Gabinete da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DAU N I ÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.001456/2026-01, resolve:
AU T O R I Z A Ro afastamento para estudo no exterior a MARIANA BARBOSA CIRNE, Procuradora Fe d e r a l , matrícula SIAPE nº 1584928, para atuar como pesquisadora visitante na London School of Economics and Political Science, em Londres/Inglaterra, no período de 28 de agosto de 2026 a 3 de março de 2027, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
TAHIANA VIVIANI VIEIRAEVA MOURA NUNES RIBEIRO, matrícula Siape nº 2837516, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.11 (21015420), da Coordenação de Projetos Estratégicos, do Departamento de Projetos Estratégicos, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 625, DE 8 DE MAIO DE 2026A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000961/2026-80, resolve:
DISPENSARCLÁUDIA BEATRIZ SILVA DE SOUZA VELOSO, matrícula Siape nº 1379748, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101323), da Coordenação de Gestão dos Procedimentos de Mediação, da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 626, DE 8 DE MAIO DE 2026A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000961/2026-80, resolve:
D ES I G N A REVA MOURA NUNES RIBEIRO, matrícula Siape nº 2837516, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101323), da Coordenação de Gestão dos Procedimentos de Mediação, da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulação desde 1º de outubro de 1862
WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450
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