DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.005134/2026-01, resolve:

DISPENSAR ALINE LINHARES LOUREIRO, matrícula Siape nº 1661724, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.10, deste Ministério.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Designar LUNA FONTANA FORMIGARI, CPF nº *.134.281-, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador de Segmento Solo, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Na Portaria nº 83, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU nº 90, de 15/05/2026, Seção 2, pág. 7, onde se lê:

"Madrid, Espanha"

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.005134/2026-01, resolve:

DESIGNAR LUZIA GUEDES DA SILVA MENDES, matrícula Siape nº 1164619, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Designar GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, Economista, Matrícula SIAPE nº

105, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004313/2026-74).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar DAVID DE BRITO PEIXOTO, CPF .713.971-*, para exercer, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2026, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade, código FCE 1.13, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto BRUNO MARANGONI MARTINELLI, CPF .087.217-* (Processo SEI nº 01245.015055/2024-90).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI 218 (SEI nº 13731397) resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria de Pessoal - MCTI/INPA Nº 87 (13736915), DE 06

DE MAIO DE 2026:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Dispensar EDSON PABLO DA SILVA, CPF nº *.306.636-, do encargo de substituto da Coordenação de Gestão de Inovação e Empreendedorismo (COGIE), código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão, deste Instituto, a contar de 05 de maio de 2026. (Processo SEI nº 01280.000343/2026-85).

LEIA-SE:

Art. 1º Dispensar EDSON PABLO DA SILVA, CPF nº *.306.636-, do encargo de substituto da Coordenação de Gestão de Inovação e Empreendedorismo (COGIE), código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto, a contar de 05 de maio de 2026. (Processo SEI nº 01280.000343/2026-85).

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Dispensar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, CPF nº *.185.541-, dos encargos de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Segmento Solo, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON

Leia-se: "Santiago, Chile"

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.035805/2026-47, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT), da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no período 13 a 21 de junho de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.033757/2026-52, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor TARCÍSIO AURÉLIO BAKAUS, Analista Administrativo, para participar da 69ª Reunião do Comitê para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), da UNOOSA (Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior) - 2026, de Consulta Informal do Grupo de Especialistas de Consciência Situacional Espacial (EG-SSA) e do Workshop Conjunto do Grupo de Trabalho da Subcomissão Científica e Técnica (STSC) e da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), em Viena, Áustria, no período de 6 a 21 de junho de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear MATHEUS MOURA FONSECA SANTOSS para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Interna e de Processos do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear TAINAH VICTOR SILVA LEITE para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de Minas Gerais, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear GABRIEL RIBEIRO COUTO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão de Bens no Território, da CoordenaçãoGeral de Normatização e Gestão do Território, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

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