DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: RETIFICAR

O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 018/E1.6/EMG/CMNE, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, referente ao Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762880532) JOSIVALDO BATISTA DOS SANTOS, Prec CP: 96 1834845, do HMAR (Recife-PE), ONDE SE LÊ: "a partir de 31 de maio de 2026", LEIA-SE: "a partir de 1º de junho de 2026".

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA

10ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve

CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Tenente-Coronel Reformado (Idt nº 100549040-2 MD/EB) ANTÔNIO ALFREDO DE SOUSA MONTEIRO, a partir de 3 de outubro de 2025, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 127/2025, Sessão nº 037/2025-MPGu I/FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 3 de outubro de 2025, Ata de Inspeção de Saúde nº 78/2025, Sessão nº 027/2025-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 23 de dezembro de 2025 e Parecer Técnico nº 6/2026, de 12 de janeiro de 2026.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Capitão Reformado (Idt nº 100452430-0 MD/EB) MOACYR MACHADO FILHO, a partir de 11 de julho de 2025, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 97/2025, Sessão nº 026/2025-MPGu I/FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 11 de julho de 2025, Ata de Inspeção de Saúde nº 15/2026, Sessão nº 002/2026JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 7 de janeiro de 2026 e Parecer Técnico nº 17/2026, de 23 de janeiro de 2026.

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V e §2º do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: 1. REFORMAR a contar de 11 de fevereiro de 2026, data da homologação da inspeção de saúde pela Junta de Inspeção de Saúde de Recurso, o Capitão da Reserva Remunerada JOSE CESSO TAVARES, Identidade nº 0187862230-MD/EB, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e /ou cuidados permanentes de enfermagem. 2. CONCEDER ao Capitão reformado JOSE CESSO TAVARES, Identidade nº 0187862230-MD/EB, o benefício previsto no §1º do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 11 de fevereiro de 2026, e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 11 de fevereiro de 2026. Não necessita ser submetido a nova inspeção para revisão do auxílio invalidez.

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR a contar de 22 de janeiro de 2026, data da Ata da Junta de Inspeção de Saúde em grau Revisional -JISRev-1 (Cmdo 10ª RM), o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada JOSÉ CARNEIRO TELES, Identidade nº 0236849329-MD/EB, com os proventos a que faz jus, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt nº 011462914-0 MD/EB) CARLOS ADRIANO OLIVEIRA DE PINHO, a partir de 16 de julho de 2025, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 103/2025, Sessão nº 027/2025-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 16 de julho de 2025, Ata de Inspeção de Saúde nº 141/2025, Sessão nº 027/2025-MPGu I /FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 31 de outubro de 2025, Ata de Inspeção de Saúde nº 5/2026, Sessão nº 002/2026JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 7 de janeiro de 2026 e Parecer Técnico nº 15/2026, de 23 de janeiro de 2026.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve:

1. EXONERAR

1.1. a pedido, o 2º Sgt R/1 (0196322432) RONALDO SANTOS DE PONTES, Prec CP 961928563, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Ja n e i r o - R J, a partir de 1º de junho de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1. NOMEAR

2.1. Por proposta do Diretor de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, o Cel R/1(0115393142) EDUARDO DE ALMEIDA CADORIN, Prec-CP 96 2064749, na DEPDI, no Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Assessor das Atividades de Planejamento, Implantação e Operação do Núcleo do Parque Tecnológico de Defesa e Segurança em Campinas, vinculado administrativamente à Diretoria de Fabricação, Rio de Janeiro - RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026.

2.2. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia (IME), o Cel R/1 (0115392540) ADERSON CAMPOS PASSOS, Prec-CP: 96-2061893, no IME, no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia de Computação, nas disciplinas do ciclo básico, apoiar na implantação do ensino por competências no âmbito do IME e apoiar na utilização do Sistema Acadêmico junto a Divisão de Ensino e Pesquisa do IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026.

2.3. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Ten Cel R/1 QCO (0319420345) ALVARISTO BERNARDES DO AMARAL PADILHA, Prec-CP 96 2059681, no 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre - RS, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoria Especial do Chefe do 1º Centro de Telemática, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2026.

2.4. Por proposta do Diretor de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, o 2º R/1 Sgt QE (0111143640) MÁRCIO SOARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1885334, na DEPDI, Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico especializado nas atividades administrativas e logísticas junto à Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, vinculado administrativamente à Diretoria de Fabricação, Rio de Janeiro - RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1° de maio de 2026.

2.5. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), o Cap QAO (0419778048) PAULO SÉRGIO BEZERRA DE ARAÚJO, Prec CP 122076321-00, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria 4 (A4), nas atividades de Planejamento Orçamentário e Aquisição Internacional, notadamente no que se refere ao Sistema de Gestão de Descentralização de Recursos (SISPDR), quadro de importação e contratação de câmbio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026.

1. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR a contar de 7 de janeiro de 2026, data da homologação da inspeção de saúde pela Junta de Inspeção de Saúde de Recurso, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada JÚLIO CÉSAR DE FREITAS MAIA, Identidade nº 0187452933-MD/EB, com os proventos a que faz jus, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve: CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Soldado Reformado (Idt nº 100109215-2 MD/EB) DENILSON JACKSON BARBOSA DE SOUSA, a partir de 9 de setembro de 2025, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 160/2025, Sessão nº 069/2025-MPGu I/PICOS (3º BEC), de 9 de setembro de 2025, Ata de Inspeção de Saúde nº 17/2026, Sessão nº 003/2026-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 14 de janeiro de 2026 e Parecer Técnico nº 23/2026, de 27 de janeiro de 2026.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ARI MOREIRA MALTA FILHO, Identidade 0497511238, Prec-CP 96-1889153, a contar de 31 de julho de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64470.002662/2026-16); e

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada LEONCIO PEREIRA DE SOUZA, Identidade 1182698736, Prec-CP 96-1816784, a contar de 31 de agosto de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.002738/2026-01). N O M EA R

o Capitão da Reserva Remunerada ARI MOREIRA MALTA FILHO, Identidade 0497511238, Prec-CP 96-1889153, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Seleção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de agosto de 2026 (Processo administrativo nº 64470.002662/2026-16);

o Capitão da Reserva Remunerada ELIAS SOUZA DA SILVA, Identidade 0762003531, Prec-CP 96-2037182, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.004114/2026-61);

o Capitão da Reserva Remunerada ROBERTO CARLOS PIMENTA DA SILVA, Identidade 0498721331, Prec-CP 96-2063576, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.004111/2026-28); e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada LEONCIO PEREIRA DE SOUZA, Identidade 1182698736, Prec-CP 96-1816784, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico-

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