DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS OURO BRANCO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000404/2026-10, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora BARBARA FERREIRA MATIAS BIANCH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2337368, SIAPECAD nº 02099189, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115.

Art. 2º Efeitos a partir de 14 de maio de 2026, com validade até 12 de maio de 2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010184/2026-65, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ORLANDO D ANTONA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2278427, SIAPECAD nº 02047233, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado no Instituto Politécnico do Porto (IPP), na cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

CAMPUS SABARÁ

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta nos Processos nº 23714.001174/202343,23714.000944/2022-50, 23714.000415/2024-18, resolve:

Nº 2.412/IFMG - Art. 1º Exonerar a servidora MARIELLA MAIA QUADROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1087179, SIAPECAD nº 02298596, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Sabará, do cargo de Diretora, CD 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Sabará, UORG-126. Nº 9

Nº 2.414/IFMG - Art. 1º Nomear a servidora GLABIA DUTRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1326186, SIAPECAD nº 02160078, lotada no(a) Campus Sabará, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Sabará, UORG-126.

Nº 2.416/IFMG - Art. 1º Dispensar a servidora LUZIA MARIA DOS SANTOS PIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2001345, SIAPECAD nº 01786516, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Sabará, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Sabará, UORG-225.

Nº 2.418/IFMG - Art. 1º Designar a servidora ERICA CARDOSO GOULART, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 3005690, SIAPECAD nº 02193055, lotada no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Licitações do Campus Sabará, UORG-313.

Nº 2.415/IFMG - Art. 1º Dispensar o servidor EDER PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3049653, SIAPECAD nº 02230077, lotado no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Seção de Compras e Licitações do Campus Sabará, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Licitações do Campus Sabará, UORG-313.

Art. 2º Efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010598/2026-42, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CELYANE BATISTA BRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408119, SIAPECAD nº 02160506, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado no Instituto Politécnico do Porto (IPP), na cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010542/2026-02, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ITHALO BRUNO GRIGORIO DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1075808, SIAPECAD nº 02051477, lotado(a) no(a) Campus Paragominas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado no Instituto Politécnico do Porto (IPP), na cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010450/2026-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EVERALDO AFONSO FERNANDES ,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2315156, SIAPECAD nº 02073929, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado no Instituto Politécnico do Porto (IPP), na cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009053/2026-47, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EVA DE LOUREIRO CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2393275, SIAPECAD nº 02145254, lotada no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Edificações do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/05/2026 até 20/05/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008658/2026-42, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EWERTON AFONSO SILVA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3339693, SIAPECAD nº 02428914, lotado(a) no(a) Campus Cametá, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2026..

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008658/2026-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor JEAN LOUCHARD FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2347920, SIAPECAD nº 02110233, lotado(a) no(a) Campus Cametá, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Cametá.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009971/2026-93, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA DELGADO QUARESMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1117865, SIAPECAD nº 02413580, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Tecnologia Assistiva do Campus Belém.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010424/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO SARMENTO DUNCAN LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1422980, SIAPECAD nº 02544841, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Óbidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de maio de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010759/2026-60, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JONATAS MONTEIRO GUIMARAES CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1702305, SIAPECAD nº 02119586, lotado(a) no(a) Campus Cametá, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Internacionalização para Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ser realizado no Instituto Politécnico do Porto (IPP), na cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

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