DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003023/2026-87, resolve:

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora FRANCIELI CHASSOT BAUKEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2421780, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0950723, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Palmas, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 005.416/2026.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006402/2024-67, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO MATHEUS RAHAL, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2157473, SIAPECAD nº 01937460, lotado no(a) Pró-Reitoria de Ensino, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, UORG-1176, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006402/2024-67, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELO ERDMANN BULLA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1145716, SIAPECAD nº 02314632, lotado no(a) Pró-Reitoria de Ensino, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, UORG-1176, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007643/2026-95, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SILVIA LETICIA TREVISAN, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2103679, SIAPECAD nº 01886942, lotada no(a) Campus Irati, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Gestão de Licitações da PróReitoria de Planejamento e Administração, UORG-1343, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007336/2026-12, resolve:

Contratar como Professor Substituto RICARDO ALEXANDRE AMARAL, conforme código do titular n° 949331, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.006991/2026-45, resolve:

Contratar como Professora Substituta MARCELA DE FÁTIMA VILA, conforme código do titular n° 946960, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.014218/2025-71, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto FABIO GOMES MONTEIRO, contrato 111/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em CIÊNCIAS FLORESTAIS, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Irati, a partir de 21 de agosto de 2026 até 26 de fevereiro de 2027.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.014010/2025-52, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ALCIDES PENAYO GODOY JUNIOR, contrato 118/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão da Aprendizagem, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Foz do Iguaçu, a partir de 30 de julho de 2026 até 29 de agosto de 2027.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001151/2026-56, resolve:

Designar o servidor GUSTAVO DE CASTRO NERY, SIAPE nº 1762239, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), para exercer o cargo de Controlador Interno deste Instituto, código CD-4, no período de 13/5 a 29/5/2026, em virtude de licença paternidade do titular do cargo, o servidor Danilo Rodrigues Guedes, SIAPE nº 1661234, no período supracitado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000408/2026-22, resolve: Designar o servidor MARCO ANTÔNIO CONCEIÇÃO, SIAPE nº 1839936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Guia de Turismo, código FCC-1, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001157/2026-23, resolve:

Nomear a servidora REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE, SIAPE nº 1000232, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 19/5 a 22/5/2026, em virtude de viagem oficial do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, SIAPE nº 1187064, que participará das Reuniões Ordinárias do Fórum de Desenvolvimento Institucional que ocorrerá em Brasília (DF), no período mencionado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 24 de agosto de 2021, publicado no DOU de 25 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007454.2025-18, de 2 de setembro de 2025, resolve: I - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A REGINA LÚCIA OLIVEIRA DE MEDEIROS, filha com deficiência grave da ex-servidora ESPEDITA OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 276915, aposentada no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Nível de Classificação D, Padrão 304, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecida em 9 de agosto de 2013, com direito a uma cota (100%), com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "c" da Lei 8.112/90, calculada na forma do Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, com base nos proventos percebidos pela aposentada na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite; e reajustada em conformidade com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 15, da Lei nº 10.887/2004. Exclui-se da base de cálculo da pensão rubrica decorrente de decisão judicial percebida pela instituidora, por possuir caráter personalíssimo, nos termos do entendimento do Tribunal de Contas da União.

II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de setembro de 2025.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007559/2026-71, resolve: Contratar como Professora Substituta LÍVIA MACKOVÁ, conforme código do titular n° 951664, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

CAMPUS NATAL-CENTRAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.003683.2026-44, de 14 de maio de 2026, resolve:

• DISPENSAR, com efeitos a partir de 14 de maio de 2026, o servidor Edilberto Vitorino de Borja, Matrícula Siape n.º 1070871, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 474/2024-DG/CNAT/RE/IFRN, de 17 de junho de 2024.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

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