DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país da servidora JULIANA BATTISTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1352644, lotada no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 20/06/2026 a 03/08/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para estágio doutoral promovido pela Universidad Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, nos termos do Processo nº 23369.000590/2025-63.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ROGÉRIO MALTA BRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1188641, lotada no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de 19/06/2026 a 27/06/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na 32nd International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management, promovida pela Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, nos termos do Processo nº 23370.000278/2026-11.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001103/2024-98, resolve:

Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como responsáveis cadastradores do Sistema Eletrônico de Conflito de Interesses (SeCI) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):

ALEXANDRE FERREIRA COELHO, SIAPE: 3332627; Presidente; ANA PAULA DE ARAUJO AUGUSTO, SIAPE: 1456471; MARILI JOSEFA DA SILVA, SIAPE: 3385304; Vice-Presidente; e MATHEUS FERNANDES DO NASCIMENTO, SIAPE: 3484477. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23279.000010/2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 04 de maio de 2026, LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1863658 , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão (COEX), código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23279.000010/2026-28, resolve: Art. 1° Designar LOUISE PEREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1618931, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão (COEX), código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Mesquita; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao processo eletrônico nº 23274.000118/2026-61, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01 de abril de 2026, VINICIUS DA SILVA TULER, matrícula SIAPE nº3320863, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado (COALM), código 552, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista ao processo eletrônico nº 23274.000118/2026-61, resolve: Art. 1° Designar Eliane Ribeiro da Costa Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 2970921, ocupante do cargo de Administradora do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado (COALM), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo Eletrônico n.° 23270.001180/2026-18, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MOYSES DA SILVA CARLOS, Matrícula SIAPE n.o 2294605, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Classe C, Nível 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no artigo 10 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, parágrafo 1º, inciso II, código SIAPE 49028, com proventos calculados com base na média aritmética simples de 60% das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.008455/2025-82, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor DOUGLAS TASSARO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3448538, SIAPECAD nº 02495170, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente (GJM - CCTENF), UORG-240.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000994.2026-42, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C016, Código de Vaga nº 0960077, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor M AT E U S GASPAROTTI ROSSINI, SIAPE nº 200*, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de maio de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS *INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.478 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2026, a servidora Aryana Soares Cardona, matrícula SIAPE 2154360, ocupante do cargo de Odontóloga, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Gestão de Ações e Projetos Estudantis - CGAPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.479 - Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2026, o servidor Levi dos Santos Oliveira, matrícula SIAPE 3437816, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Gestão de Ações e Projetos Estudantis - CGAPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.101003/2026-16, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WENDELL DE MOURA DOMINGOS, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Administração, A001, no(na) Campus Serra Talhada, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 69, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, Edital de Homologação de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, código de vaga 956537 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

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