DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no DOU do dia 10-12-2015, seção 1, página 59, coluna 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 112, DE 30 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, segunda-feira, 4 de maio de 2026, página 28 e a PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 123, DE 8 DE MAIO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, Seção 2, página 29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001322.2026-38, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FABIO MACHADO RUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1379397, SIAPECAD nº 02133318, lotado no(a) Coord Pedagogica Institucional da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG-73, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, convalidando-se os atos praticados a partir de 15 de maio de 2026.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.000299.2021-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JANE PITON SERRA SANCHES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1785091, SIAPECAD nº 01561003, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, da função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de maio de 2026.

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.000299.2021-08, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALEXANDRA MANOELA OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1061554, SIAPECAD nº 01952321, lotada no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de maio de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23165.000610.2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Carlisa Smoktunowicz Toebe, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria das Áreas de Formação Geral e Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.002168.2026-96, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Samuel Motta Rodrigues, habilitado em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada à cotista racial, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância da servidora Josiane Lacerda da Silva, conforme Portaria n.º 1.089, de 5 de maio de 2026 - código da vaga nº 963593.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, conforme estabelece o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os artigos 30 e 31 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, a Portaria nº 351, de 4 de agosto de 2023, e o que consta nos autos do Processo nº 23036.005581/2023-69, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica de que trata o art. 7º, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Portaria nº 351, de 4 de agosto de 2023:

I - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:

a) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep, Presidente da Comissão;

b) Isabel Cristina Silva Chagas, Chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica;

c) Eduardo Carvalho Sousa, Diretor de Avaliação da Educação Básica;

d) Waleska Karinne Soares Coutinho Souto, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica; e

e) Natália Caixeta Barroso, Coordenadora-Geral de Medidas da Educação Básica. II - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed:

a) Celestina Maria Pereira de Souza, Secretária de Estado da Educação do Tocantins, pela Região Norte, titular;

b) Massud Jorge Badra Neto, Secretário de Estado da Educação de Rondônia, pela Região Norte, suplente;

c) Hélio Queiroz Daher - Secretário de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul, pela Região Centro-Oeste, titular;

d) Flávia Emanuelle de Souza Soares, Secretária Adjunta Executiva da Educação de Mato Grosso, pela Região Centro-Oeste, suplente;

e) Maria Gilvânia Guimarães dos Santos, Secretária de Estado da Educação de Sergipe, pela Região Nordeste, titular;

f) Maria Jucineide da Costa Fernandes, Secretária de Estado da Educação do Ceará, pela Região Nordeste, suplente;

g) Andrea Guzzo Pereira, Secretária de Estado da Educação do Espírito Santo, pela Região Sudeste, titular; h) André Melotti Rocha, Subsecretário de Estado de Planejamento e Avaliação do Espírito Santo, pela Região Sudeste, suplente;

i) Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado da Educação do Paraná, pela Região Sul, titular; e j) Anderfábio Oliveira dos Santos, Diretor de Educação do Paraná, pela Região Sul, suplente. III - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: a) Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Nova Odessa/SP, Presidente da Undime, titular;

b) Jônatas Gonçalves Rêgo, Dirigente Municipal de Educação de Mirabela/MG, Presidente da Região Sudeste, suplente;

c) Petrúcio de Lima Ferreira, Dirigente Municipal de Educação de Goianinha/RN, Presidente da Região Nordeste, titular; d) Andreika Asseker Amarante, Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE, Vice-Presidente da Região Nordeste, suplente;

e) Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT, Presidente da Região Centro-Oeste, titular; f) Silvia Patrícia Freire, Dirigente Municipal de Educação de Itaquiraí/MS, VicePresidente da Região Centro-Oeste, suplente;

g) Luslarlene Umbelina Souza Fiamett, Dirigente Municipal de Educação de Santa Luzia D'Oeste/RO, Presidente da Região Norte, titular;

h) Sandra Helena Ataíde de Lima, Dirigente Municipal de Educação de Moju/PA, Vice-Presidente da Região Norte, suplente;

i) Jucilene Antônio Fernandes, Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC, Presidente da Região Sul, titular; e

j) Adriana de Oliveira Palmieri, Dirigente Municipal de Educação de Maringá/PR, Presidente da Undime/PR, suplente.

IV - do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais - Consec: a) Leonardo Pascoal, de Porto Alegre/RS, Vice-Presidente da Região Sul, titular; e b) Fernando Padula Novaes, de São Paulo/SP, Vice-Presidente da Região Sudeste, suplente. Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 388, de 29 de agosto de 2023; a Portaria nº 490, de 19 de novembro de 2024; a Portaria nº 133, de 13 de março de 2025; e a Portaria nº 549, de 15 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23165.000610.2026-73, de 13/05/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Samara Vendramin Pieta, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria das Áreas de Formação Geral e Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001527.202698, resolve:

Art. 1º Retificar as Portarias n.º 1023, 1024, 1025 e 1026, de 27 de abril de 2026, publicadas no Diário Oficial da União, em 28 de abril de 2026, Seção 2, página 23, que tratam das nomeações de Claudia Susana Dias Crespi de Campos, Felipe Prolo, Lucas Soares Machado e Everton Lessa da Silva, respectivamente, conforme segue: Onde se lê: "..., homologado em 06/03/2024, ..." Leia-se: "..., homologado em 05/03/2024, ..."

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010330/2026-00, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CHRISTINA GLADYS DE MINGARELI NOGUEIRA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para negros, homologado em 26/01, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais(ICS), código da vaga nº 0631532.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013033/2026-16, resolve:

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