DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CAMILA SILVA SARAIVA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/01, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, código da vaga nº 0933867.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013044/2026-98, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIO ANTÔNIO SANTOS DA SILVA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga na categoria reserva para negros, homologado em 13/01, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, código da vaga nº 0933868.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2548659

Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC

Motivo do Afastamento: Participar do CONGRESSO DE EPIDEMIOLOGIA DA APE/SEE UNIVERSIDADE DE LIMERICK; ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EPIDEMIOLOGIA Período do Afastamento: 15/06/2026 até 27/06/2026

Instituição: Universidade de Limerick e Sociedade Espanhola de Epidemiologia Cidade: Limerick e Pamplona

País: Irlanda e Espanha Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CNPQ) Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/06/2026 até

26/06/2026.

Processo: 23066.025850/2026-07.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: YADIRA ALEJANDRA MOREJON TERAN Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3497735

Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC

Motivo do Afastamento: XLIV Reunião Anual da Sociedade Espanhola de Epidemiologia/XXI Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia Período do Afastamento: 15/06/2026 a 28/06/206

Instituição: ociedad Española de Epidemiología/Universidad de Limerick Cidade: Pamplona/Iruña País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 3066.025702/2026-84.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SUE ANGELICA SERRA IAMAMOTO

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2352123

Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA/FFCH

Motivo do Afastamento: Participar do Lasa 2026 International Congress Período do Afastamento: 25/05/2026 até 31/05/2026 Instituição: Latin American Studies Association

Cidade: Paris País: França Bolsa/Financiamento: Com Ônus (Lasa Travel Grant) Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 26/05/2026 até

30/05/2026

Processo: 23066. 23066.025372/2026-27.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JEAN NUNES DOS SANTOS

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1227468

Lotação: FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Exercício: DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA E CLÍNICA INTEGRADA/ODON Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DE EVENTO, ESTÁGIO SÉNIOR NO EXTERIOR, Período do Afastamento: 13/05/2026 até 14/06/2026 Instituição: LABORATOUIO BIOPTIKA - CHARLES UNIVERSITY Cidade: PILSEN

País: REPÚBLICA TCHECA Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CNPq)

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 13/05/2026 até 14/06/2026. Processo:23066.025099/2026-31.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: NELSON DE LUCA PRETTO

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 287526

Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED

Motivo do Afastamento: Realização de pos-doutoramente em Inteligência Artificial, Plataformização e Soberania digital Período do Afastamento: 01/09/2026 até 27/08/2027 Instituição: Universidade de Barcelona/Espanha e Conselho de Cincias Sociais (CSIC/Madrid) Cidade: Madri e Barcelona País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.021577/2026-33.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LUIZ CLAUDIO CAJAIBA SOARES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2561662

Lotação: ESCOLA DE TEATRO Exercício: DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS DO ESPETÁCULO/ETE Motivo do Afastamento: Participar da 22ª Edição do FITI - Festival Internacional Teatro de Inverno

Período do Afastamento: 27/05/2026 até 05/06/2026 Instituição: Universidade Eduardo Mondlane Cidade: Maputo País: Moçambique Bolsa/Financiamento: Com Ônus (PROPLAN) Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 27/05/2026 até 05/06/2026. Processo: 23066.025381/2026-18.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.026893/2026-00 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 01/06/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 10, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por LEONARDO JESUS DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 1212194, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 913 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 21/2025, de JULIO CESAR NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3496431, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), contratado para prestar serviços junto a Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades, com efeito a partir de 18 de maio de 2026. (processo nº 23096.032126/2026-74)

N° 914 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - (Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANA LETÍCIA DE ALMEIDA CORDEIRO, junto a Unidade Acadêmica de Educação Básica / Colégio de Aplicação do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 06/05/2026 a 19/06/2026,(contrato nº 18/2026). (processo nº 23096.027307/2026-89)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 942 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LEVI GALDINO DE SOUZA, matrícula siape: 337356, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: C - Associado, nível: I, Código de Vaga: 260883, com lotação na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (atendendo ao PARECER SEI Nº 122/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.029312/2026-26)

N° 943 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARTA SOARES DA COSTA LEAL, matrícula siape: 1459228, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe: D, padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 775145, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 10, §1º, inciso I, da EC 103/19. (atendendo ao PARECER SEI Nº 120/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRh e no que consta no processo nº 23096.028962/2026-54)

N° 944 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 77/2025, de JAQUELINE L EA N D R O FERREIRA, matrícula siape: 3503450, Professor de Magistério Superior (substituto), contratado para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com efeito retroativo a 15 de maio de 2026. (processo nº 23096.033854/2026-01)

N° 946 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora PATRICIA HERMINIO CUNHA FEITOSA, matrícula SIAPE 1719532, ocupante no cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para participar, de missão internacional, destinada à participação em atividade técnico-científica vinculada ao Projeto TED 02/2024 - UFCG/FUNASA, coordenado pela servidora, nos seguintes locais: CIIMAR - Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research, Universidade do Porto, em Portugal; CCD - Centre for Development Cooperation, Universitat Politècnica de Catalunya na Espanha, e LEQUIA - Laboratori d'Enginyeria Química i Ambiental, Universitat de Girona (Espanha), durante o período de 29/08/2026 a 12/09/2026, com ônus para a CAPES, FUNASA e UFCG. (processo nº 23096.029157/202648)

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026052000024