DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

N° 948 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARÍLIA MARCY CABRAL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1419514, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da UFCG, para participar, de missão internacional, destinada à participação em atividade técnico-científica vinculada ao Projeto TED 02/2024 - UFCG/FUNASA, coordenado pela servidora, nos seguintes locais: CIIMAR - Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research, Universidade do Porto, em Portugal; CCD - Centre for Development Cooperation, Universitat Politècnica de Catalunya na Espanha, e LEQUIA - Laboratori d'Enginyeria Química i Ambiental, Universitat de Girona (Espanha), durante o período de 29/08/2026 a 12/09/2026, com ônus para a FUNASA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003660/2026-64, resolve:

Art. 1º Nomear HENRIQUE SENNA DINIZ PINTO, Matrícula nº 1425965/SIAPE, Professor de Magistério Superior, para o cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear FERNANDO DE ARAUJO, Matrícula nº 1031662/SIAPE, Professor de Magistério Superior, para o encargo de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das nomeações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 04 (quatro) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003536/2026-07, resolve:

Art. 1º Nomear DOMINGOS LOPES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula nº 1075894/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear JORGE LUIZ VIEIRA DOS ANJOS, Matrícula nº 1077537/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º º Os efeitos legais e financeiros das nomeações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 04 (quatro) anos.

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019716/2026-59, resolve:

Designar a servidora JACQUELINE FREITAS BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166206, SIAPECAD nº 00377865, lotada no(a) Depto de Letras Estrangeiras, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Letras Estrangeiras, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de março de 2028.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023539/2026-13, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor TAVIO CARNEIRO CARLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3318170, SIAPECAD nº 02415414, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, da função de Assistente Tecnico, FG - 02, do(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes. Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023539/2026-13, resolve:

Designar a servidora ARIANA MADALENA CHAVES NATALENSE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3490002, SIAPECAD nº 02514138, lotada no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 02, do(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023532/2026-93, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor ANTONIO ANESIO DE AGUIAR MOURA FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2784684, SIAPECAD nº 01560510, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, da função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de ciências. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007262/2025-36, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDERSON LUIZ FERREIRA, Matrícula nº 1917504/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Biologia - PROFBIO, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Dispensar ANA FLÁVIA VIGÁRIO, Matrícula nº 1323363/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Biologia - PROFBIO, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Designar ANDERSON LUIZ FERREIRA, Matrícula nº 1917504/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia - PROFBIO, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar ANA FLÁVIA VIGÁRIO, Matrícula nº 1323363/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de PósGraduação do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia - PROFBIO, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021507/2026-75, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0772071, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor TACIO DOS SANTOS DE AGUIAR, SIAPE nº 1451135, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 27 de maio de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020420/2026-81, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0967553, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor LUIZ HENRIQUE DOS ANJOS SANTOS, SIAPE nº 3311000, lotado(a) no(a) Div de Desenv de Sist de Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 20 de maio de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023529/2026-70, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor DIEGO DIAS BARROS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1497467, SIAPECAD nº 01412156, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, da função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa/Iefes. Efeitos a partir de 24 de maio de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023529/2026-70, resolve:

Designar o servidor LINO RAFAEL FEIJO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2016988, SIAPECAD nº 01800061, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, para exercer a função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa/Iefes. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023532/2026-93, resolve:

Designar o servidor DIEGO DIAS BARROS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1497467, SIAPECAD nº 01412156, lotado no(a) Secretaria Administrativa/Iefes, para exercer a função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de ciências. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.003091/2026-11, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor VALMI ABINTES NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1474468, lotado no(a) Curso de Administração (Noturno), para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 1474468, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com a limitação do servidor o exercício de: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Atribuições que não podem ser exercidas: elevada demanda cognitiva, tomada de decisão, multitarefas. Recomendações específicas: Evitar período noturno. Art. 3º O servidor deverá ser reavaliado pela inspeção médica oficial no prazo de 8 (oito) meses, a contar a partir de 6 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

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