DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015533/2026-64, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 2027/PROGEP/UFC, DE 07 DE MAIO DE 2026 , que trata de concessão de pensão por morte para senhor GUSTAVO RICARDO ROCHA, na qualidade de filho, do ex-servidor falecido MANOEL ALCIDES ROCHA, Matrícula SIAPE 289774, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , Classe B, Padrão 004, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, conforme discriminação abaixo:

Onde se lê: " na condição de Filho "

Leia-se: "na condição de Filho Inválido" e;

Onde se lê: " a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019. Publicação: Não publicado, documento não assinado. Documento assinado eletronicamente sob fundamentação, por: Pre-Visualização | Cargo Assinatura SEM V " Leia-se: " a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019. "

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002910/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ADIEL COSTA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1264741, da Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitora de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002911/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO SILVA SOUSA, SIAPE nº 3405388, da Função Gratificada FG-02, de Secretário da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002959/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2897598, Professor do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Música, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos no período de 18 de maio de 2026 a 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025369/2026-93, resolve:

Designar MIRELLA TOFANO CUZZUOL CROCE, matrícula SIAPE nº 3009445, para exercer a função de Chefe da Seção de Modelagem e Gestão de Processos, FG-03, da estrutura do(a) Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

PATRICIA MACHADO BUENO FERNANDES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/08/2026 a 30/08/2026, com ônus/UFES, para participar dos eventos "XXVIII Congresso Internacional e LIII Congresso Nacional de la Sociedad Mexicana de Fitopatología", em Tecomán - México. Processo digital nº 23068.020449/2026-52.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002911/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO SILVA SOUSA, SIAPE nº 3405388, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002947/2026-64, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora AURIZELIA DO NASCIMENTO MELO, SIAPE nº 1001594, da Função Gratificada FG-02, de Chefe do Serviço de Registro de Diplomas (SRD), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 19 de maio 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/06/2026 a 15/06/2026, com ônus limitado/UFES, para atividades acadêmicas e visita técnico-científica à Cambridge Biomedical Campus e Cambridge Centre for the AI in Medicine, University of Cambridge, em Cambridge e Londres - Reino Unido. Processo digital nº 23068.018910/2026-15.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

DAVI CABRAL RODRIGUES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/06/2026 a 21/06/2026, com ônus/FAPES, para visita técnico-científica à Universidade de Heidelberg e participar do evento científico XVI Einstein Telescope Symposium, em Heidelberg e Aachen - Alemanha. Processo digital nº 23068.021265/2026-18.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002947/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora AURIZÉLIA DO NASCIMENTO MELO, SIAPE nº 1001594, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados (DRDC), vinculada à Coordenadoria de Administração Acadêmica (CAA), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 19 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

• o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

• as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º,

• publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente;

• o Edital nº 01, de 12/01/2026, publicado no D.O.U. de 14/01/2026, Edição nº 9, Seção 3, página 61;

• o Edital de Homologação nº 4 de 18/05/2026 publicado no D.O.U. de 19/05/2026 Edição nº 92, Seção 3, página 48;

• o Processo nº 23855.007904/2025-88, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, para o cargo de Professor do Magistério Superior, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), Classe A, Nível 1, denominação Assistente, na área de Fisioterapia em Saúde Coletiva e em Grupos Específicos, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, Campus Ministro Reis Veloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a candidata classificada 1º lugar, REBECA BARBOSA DA ROCHA, para o Código de Vaga nº 934453.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO :

ALTERO, A PEDIDO, a autorização de afastamento no exterior de FREDERICO JOSE LUSTOSA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 88, de 13/05/2026, Seção 2, p. 33, da seguinte forma: onde se lê: "de 25/05/2026 a 31/05/2026, trânsito incluso", leia-se: "de 24/05/2026 a 31/05/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.162716/2026-58). AU T O R I Z AÇ ÃO :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA DE ABREU CORREA, Professor do Magistério Superior, para participar do XIV CONGRESSO ARGENTINO DE VIROLOGIA, em Buenos Aires, Argentina, de 27/05/2026 a 30/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.162447/2026-20). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALEXANDER SEIXAS DA COSTA, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/06/2026 a 04/07/2026, trânsito incluso, sendo: de 21/06/2026 a 27/06/2026, para participar do VI CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO (CIGED 2026), em Salamanca, e; de 28/06/2026 a 04/07/2026, para participar do VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO (SIDECIED 2026), em Ourense, Espanha, com ônus UFF (PPG em Direito - fonte de arrecadação própria - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.162526/2026-31).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na UNIVERSITY OF TEC H N O LO GY AND ARTS IN APPLIED SCIENCES, em Varsóvia, Polônia, de 27/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa ERASMUS + Mobility Agreement - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.165194/2026-46). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAROLINA PEREIRA LINS MESQUITA, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, sendo: de 21/06/2026 a 27/06/2026, para participar do VI CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZACIÓN, ETICA Y DERECHO (CIGED 2026), em Salamanca; e, de 28/06/2026 a 05/07/2026, para participar do VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, DIREITO E CIDADANIA (SIDECIED 2026), em Ourense, Espanha, com ônus CAPES (PROAP/PPGSD - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162432/2026-61). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELO GONCALVES DO AMARAL, Professor do Magistério Superior, no período total de 05/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, sendo: de 05/06/2026 a 10/06/2026, para participar da XXXVII

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026052000026