DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

INTERNATIONAL SOCIETY FOR PROFESSIONAL INNOVATION MANAGEMENT (ISPIM) INNOVATION CONFERENCE, em Granada, Espanha; de 11/06/2026 a 19/06/2026, e de 28/06/2026 a 05/07/2026, para Intercâmbio na LA SALLE BARCELONA - UNIVERSIDA D RAMON LLULL, em Barcelona, Espanha; de 20/06/2026 a 23/06/2026, para participar da RESEARCH AND DEVELOPMENT (R&D) MANAGEMENT CONFERENCE 2026, em Manchester, Inglaterra; e de 24/06/2026 a 27/06/2026, participar da 10TH REGIONAL HELIX 2026, em Vila Real, Portugal, com ônus CNPq (MCTI nº 44/2024 - processo nº 401910/2025-3 - passagens) e FAPERJ (LINE-2025 - processo nº E-26/260.246/2026 - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162742/2026-86).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA CECILIA SOUSA DE CASTRO, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ DE ROUEN NORMANDIE, em Rouen, França, de 09/06/2026 a 26/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162458/202618).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIANA MAIA KLOJDA, Técnico em Assuntos Educacionais, para Aperfeiçoamento na UNIVERSITY OF TECHNOLOGY AND ARTS IN APPLIED SCIENCES, em Varsóvia, Polônia, de 27/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Erasmus + Mobility Agreement - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.161971/2026-83). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PLÍNIO GUILLEL PINO MURILLO, Professor do Magistério Superior, para participar do ENCUENTRO COLOMBIANO DE GEOMETRIA Y TOPOLOGIA (ECOGYT 2026), em Cali, Colômbia, de 02/08/2026 a 15/08/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.165196/2026-35).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer De Força Executória Nº. 00066/2026/DNAP4-EATE/EDCJUD4/PGF/AGU; a Ação Judicial 5001106-77.2026.4.04.7007 e seus desdobramentos e os processos administrativos Nº 23205.013842/2026-78 e nº 23205.014048/2026-41, resolve:

Art. 1º REINTEGRAR, em caráter provisório, a servidora ANA PAULA INOE TOMAZINI, SIAPE 1761089, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, ao Quadro Permanente da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, com lotação na Coordenação Acadêmica do Campus Realeza.

Art. 2º Determinar o restabelecimento dos direitos e vantagens funcionais da servidora, a contar do efetivo cumprimento desta Portaria, nos termos da decisão judicial. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013614/2026-06, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º /06/2026, a servidora CRISTINA OTSUSCHI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1323749, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 84/GR/UFFS/2022, de 09 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 84/GR/UFFS/2022, de 09 de fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013614/2026-06, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º /06/2026, o servidor MARLON BRANDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1862839, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014174/2026-04, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2026, o servidor NAUDIO LADIR DIERING, Técnico em Agropecuária, Siape nº 1769302, da função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 178/GR/UFFS/2026, de 26 de março de 2026, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 178/GR/UFFS/2026, de 26 de março de 2026, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 3098 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MAYCON BATISTA SPIRLANDELLI, Matrícula nº 2075093/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação D , Classe de Capacitação 0, Padrão D013, lotado no Instituto de Informática, para participar de Mobilidade internacional em universidades membros da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), Programa ESCALA Gestores e Administrativos AUGM, na cidade de Assunção/Paraguai, no período de 31/05/2026 a 06/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017288/2026-71)

Nº 3100 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RICARDO LIMONGI FRANCA COELHO, Matrícula nº 2615446/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar de I - Atuação como professor visitante na Universidade Europeia; II - apresentação de artigo na 2026 AMA Global Conference, sediada na IAE Nice e SKEMA Business School; III - apresentação de artigos na 55th EMAC Annual Conference (European Marketing Academy), na University of Bath School of Management; IV - participação de reunião de pesquisa estratégica com parceiros na University of Leeds; V - atuação como Professor Visitante na TBS Education - Toulouse Business School, respectivamente, nas cidades de Lisboa/Portugal, Nice/França, Bath/Reino Unido, Leeds/Reino Unido, e Toulouse/França, no período de 23/05/2026 a 14/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022162/2026-18)

Nº 3101 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ELENA ORTIZ PREUSS, Matrícula nº 1643000/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do 3th ISAPL International Congress, na cidade de Porto/Portugal, no período de 09/06/2026 a 13/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG e CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022576/2026-47)

Nº 3103 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREA LUISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula nº 1127102/SIAPE, Músico, lotada na Escola de Música, para participar da entrega de Título de Doutora Honoris Causa por sete instituições consorciadas: Claustrum Internationale Doctoralis Honoris Causa Scientiarum Artium et Culturarum, na cidade de Cidade do México/México, no período de 27/05/2026 a 03/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022848/2026-17) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3105 - Designar HIATHA ANDERSON FERREIRA SANTOS, Matrícula nº 2264108/SIAPE, Técnico em Eletromecânica, para substituir a Secretária de Infraestrutura, CD-3, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 06/07/2026 a 24/07/2026. (Processo nº 23070.024541/2026-42) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 3106 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GUSTAVO HENRIQUE PETEAN, Matrícula nº 1959859/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na UAE Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, para participar do evento: "VIII Congreso Internacional de la Red PILARES", na Cidade do México, no México, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018930/2026-39)

Nº 3108 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RILNER ALVES FLORES, Matrícula nº 2929461/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Agronomia, para participar do evento 39th Annual Meeting of the Florida State Horticultural Society e realizar visita técnica ao Citrus Research and Education Center (CREC), em Jacksonville Riverfront e Lake Alfred, respectivamente, na cidade da Flória, nos Estados Unidos da América, no período de 05/06/2026 a 15/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015339/2026-20)

Nº 3111 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para participar do evento ASMS - Conference on Mass Spectrometry and Allied Topics, em San Diego, e vista técnica University of Eastern Finland- UEF, na cidade de Joensuu, na Finlândia, no período de 27/05/2026 a 14/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023366/2026-76)

Nº 3112 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SILVANA BELINE TAVARES, Matrícula nº 1740069/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, para participar do evento XV Encontro Internacional do CONPED, na cidade de Alicante, na Espanha, no período de 20/05/2026 a 01/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020594/2026-94)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014174/2026-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 21/05/2026, o servidor MAURICIO DA TRINDADE VIEGAS, Engenheiro Agrônomo, Siape nº 2388998, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, do Campus Erechim, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.910092/2026-47, resolve: Art. 1º Autorizar a partir de 25 de maio de 2026, por um período de 12 (doze) meses, o afastamento da servidora FABIOLA RUBIM SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE no 2161932, lotada na Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de São Paulo, nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/05. Art. 2º Cumpre à Universidade Federal de São Paulo comunicar a frequência da servidora, mensalmente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente na Universidade Federal de São Paulo no prazo de 30 (trinta) dias.

GIRLENE ALVES DA SILVA

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