DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Maria Tereza Pereira, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 77, de 14/5/2026, publicado no DOU de 15/5/2026, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Coordenadoria de Apoio à Gestão / PRAPE, no código da vaga nº 677591, publicada no DOU de 11/5/2026, seção 2, pág. 36, em decorrência da falecimento da servidora Jacyara Roben De Oliveira Silva. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009395/2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 8/5/2026, a servidora Marinês Ferreira Pires Lira, matrícula nº 1995719, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Botânica Aplicada do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 310, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12/5/2025, seção 2, pág. 30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009395/2026-97, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 8/5/2026, a servidora Vanessa Cristina Stein, matrícula nº 1588183, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FUC1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Botânica Aplicada do Instituto de Ciências Naturais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 17/2026/PROEEC - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Wilhan Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 2170649, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Cursos e Eventos da Coordenadoria de Extensão/PROEEC.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 458, de 4 de maio de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros, matrícula nº 1517469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do Worldveg Biologicals Consortium Indi Business, em Hyderabad / India, a realizar-se no período de 7/6/2026 a 16/6/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.009529/2026-70.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.558 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Nazare Luquez Viana, matrícula SIAPE nº 3219957, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do "XVIII Colóquio Geográfico Urbana", na Universidad de Alicante, em Alicante/Espanha, no período de 08/06/2026 a 13/06/2026.

Nº 4.559 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Adriana Monteiro da Costa, matrícula SIAPE nº 1808118, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para realizar visita técnica à China Agricultural University, em Pequi/China, e participar do "23rd World Congress of Soil Science", em Nanjing/China, no período de 30/05/2026 a 15/06/2026.

Nº 4.563 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sérgio Alcides Pereira do Amaral, matrícula SIAPE nº 1219001, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar da "IX Reunião Internacional de Camonistas", na Universidade de Lisboa, e realizar pesquisa de campo na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa/Portugal, no período de 30/05/2026 a 10/06/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 4.536 - Dispensar a servidora Roberta Emília Morato Correa, matrícula SIAPE nº 2379377, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária Geral, código FG-01, da Faculdade de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.537 - Dispensar a servidora Luciana Gomes da Luz Silva, matrícula SIAPE nº 1144231, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária da Secretaria dos Cursos de Graduação em Alternância, código FG-06, da Faculdade de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.538 - Designar a servidora Roberta Emília Morato Correa, matrícula SIAPE nº 2379377, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária da Secretaria dos Cursos de Graduação em Alternância da Faculdade de Educação, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.539 - Designar a servidora Luciana Gomes da Luz Silva, matrícula SIAPE nº 1144231, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária Geral da Faculdade de Educação, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.226570/2026-27, resolve:

Designar a servidora Sheila Ferreira Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1144490, para o cargo de Secretária da Coordenadoria de Ações Afirmativas e Inclusão - CPAAI, código FG-01, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 4.562 - Dispensar a servidora Maria José Teixeira Mendes, matrícula SIAPE nº 1040079, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Vice-Secretária dos Cursos de Graduação em Alternância, código FG-06, da Faculdade de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.570 - Dispensar a servidora Marcela Matos Alcântara, matrícula Siape nº 1427163, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Sub-Chefe da Secretaria-Geral, código FG-06, da Faculdade de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.572 - Designar a servidora Marcela Matos Alcântara, matrícula SIAPE nº 1427163, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de ViceSecretária dos Cursos de Graduação em Alternância da Faculdade de Educação, código FG06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.574 - Designar o servidor Eduardo de Sousa Veloso, matrícula SIAPE nº 2987379, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Sub-Chefe da Secretaria-Geral da Faculdade de Educação, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.584 - Designar o servidor Ubirajara Agero Batista, matrícula SIAPE nº 1639916, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.227471/2026-62, resolve:

Dispensar o servidor Douglas Guimarães Macharet, matrícula SIAPE nº 2080204, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Sistemas de Informação, do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.226760/2026-44, resolve:

Designar a servidora Adaíses Simone Maciel da Silva, matrícula SIAPE nº 1891697, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Curso do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.219703/2026-17, resolve:

Designar a servidora Suely Meireles Rezende, matrícula SIAPE nº 1460564, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Aplicadas à Saúde do Adulto, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

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