DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 347. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FIGUEREDO TAVARES , matrícula SIAPE 3400932, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador na Coordenação de Apoio Administrativo dos Órgãos Colegiados Superiores (COORDOCS), do Gabinete da Reitoria (GAB), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001807/2026-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 348. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) HÉLIO ALVES LIMA, matrícula SIAPE 1526879, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, da função de Chefe na Divisão de Projetos e Orçamentos (DIVPO), da Coordenação de Engenharia e Arquitetura ( CO O R D EA ) , da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001842/2026-21. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 349. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) AUGUSTO SAMPAIO FREIRE, matrícula SIAPE 3389770, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, da função de Coordenador na Coordenação de Manutenção Predial (COORDMP), da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001843/2026-76. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 350. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DENISE CARDOSO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 3444624, ocupante do cargo de Engenheira Civil, da função de Chefe na Divisão de Manutenção Predial (DIVMP) , da Coordenação de Manutenção Predial (COORDMP), da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001844/2026-11. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 18/05/2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0206134, ocupado por WILLIAN DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE Nº 3294537, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.005990/2026-46.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Wandicleia Lopes de Sousa, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 30887577, para participar da agenda estratégica de divulgação e internacionalização da Rede de Pesquisa para uma Economia Sustentável da Amazônia (RESA), no âmbito da Amazon Week 2026, nas cidades de Berlim, Alemanha; Paris, França; e Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 9 de junho de 2026, com ônus limitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 351. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) PAULO HENRIQUE FIGUEREDO TAVARES, matrícula SIAPE 3400932, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador na Coordenação de Cerimonial (COORDCER), da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001810/2026-26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 352. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) HÉLIO ALVES LIMA, matrícula SIAPE 1526879, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, para a função de Chefe na Divisão de Manutenção Predial (DIVMP) , da Coordenação de Manutenção Predial (COORDMP), da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001844/2026-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 353. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) AUGUSTO SAMPAIO FREIRE , matrícula SIAPE 3389770, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, para a função de Chefe na Divisão de Projetos e Orçamentos (DIVPO), da Coordenação de Engenharia e Arquitetura (COORDEA), da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001842/2026-21.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 354. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DENISE CARDOSO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 3444624, ocupante do cargo de Engenheira Civil, para a função de Coordenadora na Coordenação de Manutenção Predial (COORDMP), da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001843/2026-76. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 355. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MOISÉS PEREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE 1970165, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na Coordenação de Cooperação Internacional (COORDINTER), da Diretoria de Internacionalização (DIRINTER), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001725/2026-68. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 356. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) LORENA OLIVEIRA MARINHO, matrícula SIAPE 1396604, ocupante do cargo de Administradora, para a função de Coordenadora na Coordenação de Apoio Administrativo dos Órgãos Colegiados Superiores (COORDOCS), do Gabinete da Reitoria (GAB), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001815/2026-59. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 357. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) VALÉRIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPE 1513750, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Assessora (ASSGAB06) no Gabinete da Reitoria (GAB), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001822/2026-51.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 358. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARTHA VICTOR VIEIRA, matrícula SIAPE 1449960, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação de Pós-Graduação (COORDPG) da Diretoria de Programas de Pós-Graduação (DIRPOS), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001859/2026-89. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.399 - I.Considerar designado por recondução, o servidor ALEPH HASSAN COSTA AMIN, matrícula SIAPE-3358981, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 01 de maio de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ). II.Designar o servidor WILSON RODRIGUES ATAÍDE JÚNIOR, matrícula SIAPE-2241036, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para exercer pelo mesmo período o Mandato de VICE-DIRETOR da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o DIRETOR em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MANUELA BITAR LELIS DOS SANTOS PICKERELL, por término de mandato.

Nº 2.402 - I.Designar a servidora MEIRIANE SILVA DO CARMO, matrícula SIAPE-3397299, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS, Código FG-1, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada da Função Gratificada de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS, Código FG-3 da mesma Pró-Reitoria. II.A presente designação utiliza a vaga decorrente da dispensa da servidora LETÍCIA DAS NEVES CARVALHO, com vigência a partir de 12/05/2026, nos termos da Portaria n. 2376/2026 desta Reitoria.

Nº 2.403 - Designar o servidor RAFAEL JETRO ALMEIDA NEVES, matrícula SIAPE-3501629, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS, Código FG-3, da PRÓ-REITORIA DE ADMINIST R AÇ ÃO (PROAD), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa da servidora MEIRIANE SILVA DO CARMO, nos termos da Portaria n. 2402/2026 desta Reitoria.

NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.036483/2026-46, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MATHEUS ASSIS DOS SANTOS, MAT. SIAPE 1025293, lotado(a) no(a) REITORIA - GABINETE DA REITORIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 14/05/2026.

Nº 359. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) STEVEN VINICIUS MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE 3523756, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para a função de Chefe no Setor de Serviços de Manutenção Predial (SETSMP), da Divisão de Manutenção Predial (DIVMP), da Coordenação de Manutenção Predial (COORDMP), da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001861/2026-58. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.044513/2026-31, resolve: I - Nomear EDUARDO JORGE LOPES DA SILVA, Siape 2459627, Docente quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação Acadêmica/PRG, código CD-04, a partir de 13/05/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

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