DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

VERONICA MIRANDA DAMASCENO, matrícula SIAPE 165**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 16/06/2026 a 30/06/2026, para participação em banca de doutorado e realização de reuniões e pesquisa científica, junto à Université Paris 1 PanthéonSorbonne, em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.219534/2026-47)

MARIZE MALTA TEIXEIRA , matrícula SIAPE 112**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no período de 13/06/2026 a 25/06/2026, para realização de visita técnica junto à Universidade de Lisboa, e participação no I Colóquio Luso Brasileiro de Artes Decorativas - com ônus limitado. (Processo 23079.219063/2026-77)

LUIZ PAULO DE FREITAS ASSAD , matrícula SIAPE 105**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 06/06/2026 a 10/06/2026, para participação na 9ª Conferência G-STIC, em Bruxelas, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.220475/2026-50)

No despacho do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, publicado no Diário Oficial da União nº 92 de 19/05/2026, seção 2 Pág. 32.

Onde se lê: " no período de 23/05/2026 a 30/05/2026,", leia-se: "no período de 23/05/2026 a 31/05/2026,". (Processo 23079.221273/2026-25)

No despacho da Reitoria em 17 de Abril de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) SARA GEMINI PIPERNI, matrícula SIAPE nº 325****, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 17 de Abril de 2026, seção 02, página 41. Onde se lê: "no período de 21/05/2026 a 31/05/2026", leia-se: "no período de 21/05/2026 a 01/06/2026". (Processo 23079.216420/2026-45)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4.350 - Contratar BELISSA DOS SANTOS PARMEGGIANI na vaga de Professor Substituto do/a Campus UFRJ - Duque de Caxias, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.218435/2026-48.

Nº 4.351 - Contratar ANTONIO MARIO LEAL MARTINS COSTA na vaga de Professor Substituto do/a Campus UFRJ - Duque de Caxias, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 26/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.217673/2026-36.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011109/2026-52, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) BRUNA SEIBEL GEHRKE, Matrícula SIAPE nº 03504484, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/06/2026 a 12/06/2026, para participação no "2026 FEPPCON - Future of Electronic Power Processing and Conversion", em Quioto - Japão, conforme Decisão nº 054/2026-CTA/UABJ, de 08/05/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011742/2026-41, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação da UFRPE/SEDE, o(a) servidor(a) MAIGAN STEFANNE DA SILVA ALCÂNTARA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2372792, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 25163/2026-REITORIA-UFRPE, de 14/05/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 420/2024, de 03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, Seção 2, página 28.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto noArt.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a daPortaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que constano Processo de nº. 23083.067997/2024-96, resolve: Nomear ÉLTON CARNEIRO MARINHO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreirado Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 01 de 06 janeiro de 2026, publicado no DOUde 07/01/2026, Seção 3, pág. 99, na área de Banco de Dados, do Departamento deComputação, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0898379, oriunda da aposentadoria do (a) professor(a) SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ, data de publicação da origem da vaga 28/02/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Nº 4.352 - Contratar GABRIEL HEIL FIGUEIRA DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.216824/2026-39.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001812/2026-32, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior EDUARDO DA SILVA LEAL, SIAPE nº 2934609, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, Campus Belém, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Engenharia Florestal, Instituto de Ciências Agrárias - ICA, do Campus de Belém, sem ônus.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria N. 18/2026-GR.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010372/2026-24, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SABI YARI MOISE BANDIRI, Matrícula SIAPE nº 1087201, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/06/2026 a 21/06/2026, para participar do "VIII Congresso Internacional de Ingeniería y Arquitectura", a ser realizado na cidade de Chiclayo, no Peru, conforme Decisão nº 052/2026-CTA/UABJ, de 08/05/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.017630/2026-93, resolve: Contratar FABIO CARLOS NASCIMENTO WANDERLEY, como Professor (a) substituto (a), na área de Direito Constitucional, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para ser aproveitado pelo Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 06/2026, DOU de 02/02/2026, durante o período de 19/05/2026 a 31/12/2026, em decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) HUÇUADI NOBREGA FERREIRA DA SILVA.

MARCELO DA CUNHA SALES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D. O. U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.017705/2025-55, resolve:

Rescindir o contrato de CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS, como Professor (a) Substituto (a), na área de Química Geral Teórica e Experimental, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, a partir de 18/05/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021898/2026-20, resolve: Art. 1º - Designar o servidor IRAPOAN NOGUEIRA FILHO ALFORD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649164, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Muldisciplinar, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010821/2026-34, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SILVANETE SEVERINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1148074, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 17/06/2026 a 24/06/2026, para participar do "VIII Congresso Internacional de Ingeniería y Arquitectura", a ser realizado na cidade de Chiclayo, no Peru, conforme Decisão nº 053/2026-CTA/UABJ, de 08/05/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.181 - Art. 1º Dispensar ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão Integrada, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1401/2025/GR, DE 10 DE JULHO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 022591/2026)

Nº 1.184 - Art. 1º Designar Tatiane Sartori, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1759071, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assessoria Administrativa - DAA/CA/DPG/PROPG.

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