DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020590/2026)

Nº 1.185 - Art. 1º Designar SILVIA VENTURI, BIÓLOGO, SIAPE nº 1660245, para exercer a função de Chefe do Serv de Apoio Técnico-Científico e Adm da Unidade Cient e Amb Desterro - S AT C A / C C B . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018422/2026)

Nº 1.187 - Art. 1º Dispensar MARIANE DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345516, do exercício da função de Chefe da Seção de Comunicação Institucional - SCI/CTJ, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 822/2023/GR, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 023087/2026)

Nº 1.191 - Art. 1º Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da CAN/GR - SAA/CAN/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 19941/2026)

Nº 1.192 - Art. 1º Designar Gesyka Mafra, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 2058959, para exercer a função de Chefe do Serviço de Revisão Textual A do Gabinete da Reitoria - SRA/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 19941/2026)

Nº 1.193 - Dispensar, a pedido, a partir de 26 de Maio de 2026, BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/CAA/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 789/2025/GR, DE 22 DE ABRIL DE 2025.(Ref. Sol. 023165/2026)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1139/2026/GR, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, p. 47, que designa O LG A REGINA ZIGELLI GARCIA para a função de vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 3º Fica atribuída à servidora o cargo de direção de código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas." (NR) Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 22340/2026)

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Análises Clínicas, para Vistias técnicas ao "World Health Organization Collaborating Centre for Gonorrhoea and Other STIs (WHO CC)", em Orebro/Suécia; e Visita técnica ao Department of Infectious Disease at Imperial College London, em Londres/Inglaterra, pelo período de 08/06/2026 a 18/06/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.020660/2026 15).

REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar da Watertech China 2026, em Xangai/China, pelo período de 07/06/2026 a 18/06/2026, com ônus FEESC/PETROBRAS. (Processo nº. 23080.021494/2026-66).

RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, SIAPE 1214944, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para Visita Técnica à Universidade de Bayreuth, em Bayreuth/Alemanha, pelo período de 09/06/2026 a 25/06/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.021505/2026-16). MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE 1681276, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para participar do Programa Internacional de Cooperação em Ciência e Tecnologia - 3rd International Workshop for Molecular Marker Discovery and Application, em Pequim/China, pelo período de 17/07/2026 a 08/08/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.019957/2026-20). ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI, SIAPE 1196812, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para representação institucional no evento XV Encontro Internacional do Conpedi, em Alicante/Espanha, pelo período de 27/05/2026 a 31/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.021551/2026-15). TIAGO GUILHERME PI-NHEIRO, SIAPE 3325407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para realizar atividades do projeto "Teorias em Trânsito: A Transversalidade e a Transhistoricidade da Teoria Literária na América Latina", do Departamento de Filología Hispánica, Teoría de la Literatura y Comunicación da Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, pelo período de 13/07/2026 a 13/08/2026, com ônus CNPQ (Processo nº. 23080.019429/2026-71).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar TONIZETE ARCELINO COELHO, matrícula SIAPE 1160310, código de vaga nº 691980, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.008134/2026-79).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administrao de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender os pagamentos dos proventos e benefícios de pensão de Eva da Silva Linhares, matrícula nº 1160223; Nagiba Mendonça, matrícula nº 5293545, e de Maria Julieta Savi, matrícula nº 6974619, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês de fevereiro de 2026, a partir do mês de maio de 2026.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.067-NOMEAR Anderson Luiz Machado dos Santos, Matrícula SIAPE 1973535, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor da Reitoria, Código CD3.45. (Processo n. 061207/2026-41)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.068-DISPENSAR Paulo Renato Martins da Silva, Matrícula SIAPE 1089249, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Urbanismo e Paisagismo da Coordenadoria de Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Reitoria, Código FG3.033, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 3.146, de 22/12/2022. (Processo n. 061145/2026-77)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 1.069-DESIGNAR Paulo Renato Martins da Silva, Matrícula SIAPE 1089249, ocupante do cargo de Jardineiro, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Urbanismo e Paisagismo da Coordenadoria de Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Reitoria, Código FG2.019. (Processo n. 061145/2026-77)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ANSELMO RAFAEL CUKLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 31 de maio de 2026 à 06 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição SERTECPET, em Quito/Equador Com ônus limitado (Processo Nº 23081.061624/2026-93).

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 1.065-TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de ALFREDO COSSETIN NETO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 1.048, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 061155/2026-11)

Nº 1.066-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDUARDO FALIGURSKI CASTRO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PRO G E P / U FS M , classificado em 11º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 976266. (Processo n. 062063/2026-40)

Nº 1.072-TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de BRUNO NOSCHANG CABRAL para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 1.051, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 060844/2026-08)

Nº 1.073-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAIS SOTTILI DE MATOS, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022-PROGEP/UFSM, classificada em 5º lugar, pela ampla concorrência, reposicionada ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 2.020, de 22 de agosto de 2022, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0294874. (Processo n. 062304/2026-51)

CENTRO DE TECNOLOGIA

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR, pro tempore, DANIEL WELFER, Matrícula SIAPE 1805347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SPERANDIO

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