DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.218 - Conceder o afastamento do país a MARCELO RODRIGO DE SOUZA MORAES, Médico lotado no PS Cirurgia do Hospital Universitário, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026, para participar do evento Master Class en Enfermedad Venosa Crónica & Complicaciones Microvasculares de la DMT2, na Guatemala e em El Salvador, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015857/2026-44).

Nº 2.219 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA OLIVEIRA SIQUEIRA COSTA, Biomédica lotada no Ambulatório de Pneumologia do Hospital Universitário, no período de 23/05/2026 a 07/06/2026, para realizar visita técnica junto à University of Illinois Chicago (UIC), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006828/2026-91).

Nº 2.220 - Conceder o afastamento do país a EDNA SADAYO MIAZATO IWAMURA, Professora Associada do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 23/05/2026 a 01/06/2026, para participar do IAFS 2026, na Bulgária, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014274/2026-04).

Nº 2.221 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DE LIMA FIGUEIREDO, Professora Adjunta-A do Departamento de Direito do Campus Osasco, no período de 25/05/2026 a 31/05/2026, para participar do workshop Where is Justice in Corporate Sustainability, na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014782/2026-84).

Nº 2.222 - Conceder o afastamento do país a EDSON LUIS DE ALMEIDA TELES, Professor Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 26/05/2026 a 30/05/2026, para participar do LASA2026 Congress - Republic and Revolution, na França, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.011128/2026-19).

Nº 2.292 - Nomear DANILO PEREIRA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 136, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675313. Origem da vaga: Vacância de Ana Kely Tomaz da Silva, DOU de 13/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.293 - Nomear LUIS GUSTAVO RIBEIRO OLIVERA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 136, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0902877. Origem da vaga: Portaria nº 245, de 8 de abril de 2022, DOU de 12/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 20 de maio de 2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor HENRIQUE CARLOS FONTE BOA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1058165, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.224 - Conceder o afastamento do país a MARIANA MARTINS VILLAÇA, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 26/05/2026 a 30/05/2026, para participar do LASA2026 Congress, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004554/2026-04).

Nº 2.225 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA BINCOLETTO TRINDADE, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 27/05/2026 a 02/06/2026, para participar no ICDS 2026 Annual Meeting, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011739/2026-67).

Nº 2.226 - Conceder o afastamento do país a LILIAN BERTON, Professora Adjunta do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 27/05/2026 a 31/05/2026, para realizar missão de pesquisa junto à Ulster University, na Irlanda do Norte, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012102/2026-98).

Nº 2.227 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 27/05/2026 a 31/05/2026, para Reunião de Investigadores VERANDA, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012968/2026-07).

Nº 2.228 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA HARUMI TENGAN, Médica lotada no Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 28/05/2026 a 06/06/2026, para participar do International Meeting on Mitochondrial Pathology (Euromit 2026), na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012859/2026-81).

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.014190/2025-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180317, SIAPECAD nº 01958773, lotada no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, como substituta da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, UORG-344, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.272 - Conceder o afastamento do país a LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO, Professor Titular do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 29/05/2026 a 14/06/2026, para participação nos seguintes eventos: SIAM Conference on Optimization (OP26), na Escócia; visita técnica junto à University of Southampton, na Inglaterra, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.002032/2026-60).

Nº 2.273 - Conceder o afastamento do país a MICHEL ELI FRUDIT, Médico lotado na UI Clínica Cirúrgica - Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de 30/05/2026 a 05/06/2026, para participar do LINNC Paris 2026, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012897/2026-34).

Nº 2.274 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO, Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/06/2026 a 07/06/2026, para participar do EULAR 2026, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009296/2026-44).

Nº 2.275 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO, Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 01/06/2026 a 07/06/2026, para participar do EULAR 2026, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009299/2026-88).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.004667/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRED DENILSON BARBOSA DA SILVA, SIAPE nº 2417511, SIAPECAD nº 02170158, à função de Vice-Gerente e substituto da função, FG - 01, da Gerência das Fazendas Experimentais, UORG-78, vinculado em Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Parágrafo Único. Em observância ao § 2º Art. 104 da Resolução CONSUNI/UNILAB nº 18/2024, o fim do mandato desta função está vinculado ao do Coordenador do Curso, ERASTO GONCALVES DE OLIVEIRA, com encerramento previsto para 11/01/2028.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.014190/2025-95, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DAVID FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2182271, SIAPECAD nº 01961379, lotado no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Serviço de Dados e Regularização Migratória, como substituto da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, UORG-344.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

Nº 2.290 - Nomear ALINE RIBEIRO ALVES DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 130, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0251643. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Matheus Cassio Oliveira, DOU de 25/07/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.291 - Nomear OCTAVIO DE OLIVEIRA LOPES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 129, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675319. Origem da vaga: Exoneração Melquezideque da Costa e Silva, DOU de 28/11/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23804.000491/2026-86, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO DOS PASSOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 2160333, SIAPECAD nº 01937858, lotado no(a) Diretoria do Campus dos Malês, como substituto da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Políticas Estudantis/ Malês, UORG-187.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

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