DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (CGDOC/DEB), para participação da reunião da Comissão de Área de Formação Docente (CA-FD), organizado pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM), na cidade de Assunção/Paraguai, no período de 25 a 27 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), conforme processo nº 23038.003203/2026-73.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Capítulo II do anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLO GIOVANNI LAPOLLI, lotado na DRI/CAPES, como membro titular na Comissão de Ética, para o exercício do mandato até 13 de maio de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 39 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.005010/2025-76, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Capes nº 189, de 4 de maio de 2026, publicada no DOU em 06 de abril de 2026, seção 2, Página 38, para contemplar as seguintes alterações: I - Alterar os Coordenadores Adjuntos de Programas Acadêmicos e profissionais. Onde se lê:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 15/05/2026, o servidor FERNANDO GRIJÓ SAN MARTIN, matrícula SIAPE n.º 3391905, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Tecnologia/FT da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 1002894.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.001602/2026-49, resolve:

Nº 611 - Aposentar Annelise de Melo Guerra, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1125377, no cargo de Fonoaudiólogo(a), nível de classificação E, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 30 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, I, combinado com o art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 612 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0454/2026 (14052287), publicado no DOU nº 80, seção 2, página 55, de 30/4/2026, que nomeou a candidata Gabriela Sousa Liarte para o cargo de Químico(a), nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de desistência definitiva por parte da candidata aprovada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 613 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0450/2026 (14051530), publicado no DOU nº 80, seção 2, página 55, de 30/4/2026, que nomeou a candidata Lais Gomes Perosso para o cargo de Engenheiro(a) - Área: Civil, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de desistência definitiva por parte da candidata aprovada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 614 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0494/2026 (14056102), publicado no DOU nº 80, seção 2, página 58, de 30/4/2026, que nomeou a candidata Amanda Oliveira Sanfilippo para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de desistência definitiva por parte da candidata aprovada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 615 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0490/2026 (14056077), publicado no DOU nº 80, seção 2, página 57, de 30/4/2026, que nomeou o candidato Lucas Costa de Carvalho para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 616 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0488/2026 (14056050), publicado no DOU nº 80, seção 2, página 57, de 30/4/2026, que nomeou a candidata Elysa Beatriz de Oliveira Damas para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 617 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0465/2026 (14056033), publicado no DOU nº 80, seção 2, página 56, de 30/4/2026, que nomeou o candidato Gabriel Teles Pontes para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 618 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0462/2026 (14055351), publicado no DOU nº 80, seção 2, página 56, de 30/4/2026, que nomeou o candidato Taylon de Sousa Reis Rocha para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.046765/2026-51, resolve:

Nº 620 - Dispensar, a partir de 17/5/2026, o servidor Eronides Guimarães Bezerra da função de Coordenador de Protocolo do ACE (FG-02). Nº 621 - Designar a servidora Suellen Pinho Borges para exercer a função de Coordenadora de Protocolo do ACE (FG-02).

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.211 - Contratar, em caráter temporário, FERNANDO VIANNA CABRAL PUCCI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 15/05/2026 a 28/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 118/2026, Processo nº 23106.044266/2026-29.

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