DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 1.219 - Prorrogar até 20/05/2027 o contrato de SHEYLA PARANAGUA SANTOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.040774/2025-57.

Nº 1.220 - Prorrogar até 30/06/2027 o contrato de LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.037,78 (cinco mil trinta e sete reais e setenta e oito centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Relações Internacionais, Processo Eletrônico nº 23106.045853/2025-54.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011092/2026-16, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA FERNANDA COELHO DE MELO SAMPAIO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 018, Matrícula SIAPE Nº 1685477, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Passagens e Diárias, vinculada à Pró-Reitoria de Administração, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.005052/2026-28, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 780/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 43, de 05/03/2026, página 39, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de JOANYSE DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA, CPF *.586.923-, aprovado em concurso público para o cargo de Pedagogo(a), em razão de não comparecimento para posse.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.012897, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) FERNANDA GABRIELA GADELHA ROMERO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1305648, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS/CCSO, a contar de 12/05/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011662/2026-61, resolve: Nomear PAULO SERGIO CASTRO PEREIRA, CPF *.216.203-, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 3300877, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, a contar de 12/05/2026, até a nomeação do(a) novo(a) Diretor(a) oriundo(a) do processo eleitoral vigente, desta Universidade, em caráter pro tempore.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012780/2026-96, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARIA JANDIRA DE ANDRADE, CPF *.075.763-, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1093522, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) ENSINO FUNDAMENTAL DO COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, a contar de 08/04/2026, em caráter pro tempore.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012780/2026-96, resolve: Designar (o)a servidor(a) LUDMILA PORTELA GONDIM BRAGA, CPF *.473.733, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1572128, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, a conta de 08/04/2026, em caráter pro tempore.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-42, 23104.032071/2025-75 e 23104.006766/2026-82, resolve: Nomear MARIO HENRIQUE QUIM FERREIRA, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de 20 horas semanais, para a área de Ciências da Saúde / Medicina / Clínica Médica (963), para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 922989, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 394-RTR/UFMS, de 6 de março de 2026, publicada no DOU, de 10 de março de 2026.

(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição nº 8.795 do Boletim Oficial da UFMS, publicada em 13 de maio de 2026, e na Edição nº 89 do Diário Oficial da União, publicada no dia 14 de maio de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012876/2026-83, resolve:

Autorizar o afastamento de TATIANA AZAMBUJA UJACOW, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Curso de Doutoramento em Direito, em Gênova, Itália, no período de 28 de maio a 28 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.029413/2025-70, resolve:

Autorizar o afastamento de ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA, Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para do evento "PNRR- TNE International Mobility Programme - Transnational Italian in Higher Education", em Cagliari, Itália, no período de 15 a 22 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012817/2026-13, resolve:

Autorizar o afastamento de MARTA FRANCISCO DE OLIVEIRA, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para realizar os Cursos "Programme General English - Celtic English Academy", e "Cursos Internacionales de la Universidad de Salamanca - Curso de Formación para Profesores de Español" e participar do evento "V Seminário de Crítica Feminista e Autoria de Mulheres: Humanismos e Novas Epistemologias no Contexto Iberoamericano", em Cardiff, País de Gales e em Salamanca e Madrid, Espanha, no período de 13 de junho a 30 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012864/2026-59, resolve:

Reconduzir, a contar de 14 de maio de 2026, JOAO PEDRO DE LIMA DOARTH, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 06, em regime de 40 horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 237-RTR/UFMS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 2 de março de 2023.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22,

caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.019945/2025-07, resolve:

Autorizar o afastamento de ROSE MARA PINHEIRO, Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, para participar do evento "XVIII Congresso de la Asociación de Investigadores de la Comunicación - ALAIC 2026", em Monterrey, México, no período de 20 a 26 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2042162, de 18 de maio de 2026; resolve: Nº 825 - DESIGNAR a servidora CARLA DRIELY MORSH VIDAL, Engenheiro-Area, SIAPE 2380569, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Manutenção, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2041494, de 18 de maio de 2026; resolve:

Nº 826 - DESIGNAR a servidora KATIA LUISA SECKLER, Secretário Executivo, SIAPE 1759737, para exercer a função de Assessora Especial da Direção do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

Nº 827 - DESIGNAR o servidor LUIS ANDRE ANTUNES PADILHA, Administrador, SIAPE 1756436, para exercer a função de Assessor da Direção do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

Nº 828 - DESIGNAR a servidora HELENA CLAUDIA DE PELEGRIN BASSO FEIL, Assistente em Administração, SIAPE 2153556, para exercer a função de Chefe da Subsecretaria Acadêmica da Pós-Graduação, da Secretaria Acadêmica, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 829 - DESIGNAR a servidora MELISSA WELTER VARGAS, Assistente Social, SIAPE 1833690, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Educacional, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 830 - DISPENSAR o servidor DAVI COUTO VIEIRA, Auxiliar em Administração, SIAPE 2912331, da função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG- 5.

Nº 831 - DESIGNAR o servidor DAVI COUTO VIEIRA, Auxiliar em Administração, SIAPE 1912331, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 832 - DISPENSAR a servidora TANIZE DAMIAN PIZZUTI DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2154356, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.

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