DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005158/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) José Mario Barichello, ocupante do cargo de Professor da Magistério Superior, SIAPE nº 1453464, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, como 2º Substituto(a) cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4259/UFPEL, publicada no DOU em 06 de junho de 2025. Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Erivelton de Lima da Cruz, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3400574, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 1º Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Integração Acadêmica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Sabrina Marques D'Ávila Torralles, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1480842, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 2ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Integração Acadêmica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 4º Nomear o(a) servidor(a) Priscila Mastrantonio Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3043211, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 3ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Integração Acadêmica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 5º Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2074/UFPEL, publicada no DOU em 17 de dezembro de 2021. Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Anelise da Silveira Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2731740, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 1ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Relações Internacionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Amanda Bleggi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2036689, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 2ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Relações Internacionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 525/UFPEL, publicada no DOU em 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Simone Godinho Maisonave, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1524383, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 1ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Bibliotecas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Dafne Silva de Freitas, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 2961134, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 2ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Bibliotecas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004938/2026-02, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4260/UFPEL, publicada no DOU em 06 de junho de 2025. Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Priscila Mastrantonio Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3043211, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 1ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-03, do(a) Coordenação de Processos Acadêmicos e Institucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Sabrina Marques D'Ávila Torralles, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1480842, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 2ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-03, do(a) Coordenação de Processos Acadêmicos e Institucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Nomear o(a) servidor(a) Erivelton de Lima da Cruz, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3400574, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, como 3º Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-03, do(a) Coordenação de Processos Acadêmicos e Institucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 5º Efeitos a partir da publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004400/2026-90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSE SAMUEL DEL RIO DANTAS, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024 em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC 83/2026 publicada no DOU em 29 de janeiro de 2026, código de vaga 981321.

Art. 2º Essa nomeação é um aproveitamento do Concurso Público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre-UFCSPA. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043640/2025-29, resolve:

Art. 1º Efetivar o afastamento por Colaboração Técnica do servidor Diogo Franco Rios, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2717399, junto a Universidade Federal da Bahia - UFBA, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), no período de 20 de maio de 2026 a 20 de setembro de 2027.

Art. 2º Caberá à UFBA apresentar o servidor à UFPel ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFPel a sua frequência mensal.

Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO LOPES DALMAZO, matrícula SIAPE nº 3171347, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 31st IEEE Symposium on Computers and Communications (ISCC), em Vilamoura, em Portugal, no período de 18/06/2026 a 1º/07/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do Fomento à inovação tecnológica da FURG - iTec, conforme processo nº 23116.007568/2026-05.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007517/2026-55, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VIVIANE APARECIDA CAMPOS DA CRUZ, SIAPE n.º 1952981, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do cargo de Diretora de Qualidade de Vida do Servidor, Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação desta Portaria no Diario Oficial da União.

Art. 2º Nomear a servidora DÉBORA CRISTINA DE ARAÚJO, SIAPE n.º 3434039, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Diretora de Qualidade de Vida do Servidor, Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Exonerar o servidor DOUGLAS BORGES E SOUZA, SIAPE n.º 2710323, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do cargo de Diretor de Qualidade de Vida do Servidor/Substituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Nomear a servidora VIVIANE APARECIDA CAMPOS DA CRUZ, SIAPE n.º 1952981, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para o cargo de Diretora de Qualidade de Vida do Servidor/Substituta, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007541/2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DÉBORA CRISTINA DE ARAÚJO, SIAPE n.º 3434039, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessora de Cerimonial e Eventos, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art.º Designar a servidora ROBERTA MIRANDA DOS REIS, SIAPE n.º 3449976, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, para exercer a função de Assessora de Cerimonial e Eventos, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 856 - ALEXANDER VICENTE CHRISTIANINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientai-So/CCTS desta IFES, no período de 13/06/2026 a 28/06/2026, para realizar visita técnica ao laboratório Paisaje Lab na Universidade de Cádiz, em Cádiz, e para participar em evento científico "68th Annual Symposium of the International Association for Vegetation Science", na Universidade Oviedo e Jardim Botanico Atlántico, em Gijón, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.010316/2026-95).

Nº 857 - ANDREA LAGO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 26/06/2026 a 05/07/2026, para participar do evento científico "EurOMA 2026", em Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.014927/2026-11).

Nº 858 - ALBERT KATCHBORIAN NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 19/06/2026 a 27/06/2026, para participar do evento científico "22nd International Conference of the Metabolomics Society, Metabolomics 2026", no Centro de Convenciones Buenos Aires (CEC), em Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.012705/2026-55).

Nº 859 - NELCI ADRIANA CICUTO FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 01/06/2026 a 07/06/2026, para participar no "International Meeting for Childhood Disabilities - EACD", em Galway, Irlanda, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.011954/2026-23).

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026052000039