DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 860 - MÁRIO OTÁVIO BATALHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 16/06/2026 a 03/07/2026, para realizar missão de trabalho do Programa BRAFITEC (CAPES) na Université de Lorraine, em Nancy, França e participar do evento científico "Congresso da European Operations Management Association (EUROMA)", em Viena, Áustria, com ônus CAPES (Processo SEI n° 23112.012832/2026-54).

Nº 863 - JACQUELINE SINHORETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 21/05/2026 a 31/05/2026, para participar do evento científico "LASA 2026" e realizar reuniões com pesquisadores franceses, em Paris, França, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.009228/2026-41).

Nº 864 - PEDRO SOUZA FAGUNDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 05/09/2026 a 13/09/2026, para participar do evento científico "2nd Joint Meeting BrazilItaly in Mathematics", na Universidade de Messina, em Messina, Itália, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.012184/2026-36).

Nº 865 - ALEX CARLUCCI REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 20/07/2026 a 01/08/2026, para participar do evento científico "International Congress of Mathematicians (ICM 2026)", na Filadélfia, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.014109/2026-18).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 326 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UFSJ nº 277 de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026, que nomeou VICTOR ANISIO ALVES LEÃO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no artigo 2º da referida Portaria.

Nº 329 Art. 1º Nomear a professora RENATA CAROLINA ZANETTI LOFRANO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química ( P P G EQ ) , FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 20.05.2026 a 20.05.2028.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 330 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora NAIARA FIGUEIREDO DUARTE, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar da 38th International Conference on Lightning Protection - ICLP 2026, e realizar visita técnica ao Departamento de Engenharia Elétrica da Chubu University, em Sapporo e Kasugai, no Japão, no período de 26 de maio a 12 de junho de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.012592/2026-79)

Nº 332 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 325, de 18.05.2026, publicada no Diário Oficial da União em 19.05.2026, seção 2, página 37, para que onde se lê: "Art. 1º Declarar encerrado, a partir de 18 de maio de 2026, o afastamento em tempo integral do professor ANDRÉ LUIS DOS SANTOS, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção (...)" leia-se: "Art. 1º Declarar encerrado, a partir de 18 de maio de 2026, o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIS DOS SANTOS, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção (...)." (Processo nº 23122.037462/2025-68)

Nº 333 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 323, de 15.05.2026, publicada no Diário Oficial da União em 18.05.2026, seção 2, página 50, que nomeou a servidora ANGELA MARIA CAPISTRANO FERREIRA, matrícula SIAPE nº ****524, para exercer a função de Secretária da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, para que onde se lê: "Art. 1º (...) FG-4." leia-se: "Art. 1º (...) FG-5".

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015221/26-58/UFS, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 08 de Abril de 2026, do Cargo de Direção - CD4, de Assessora do reitor, com exercício das atividades na presidência da Comissão de Contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, a Auxiliar em Administração, ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1103150, lotada na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-reitoria de Administração - CO M AT / P R OA D.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015221/26-58/UFS, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 08 de Abril de 2026, o Servidor MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2110449, lotado na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, CD 4, com exercício das atividades na presidência da Comissão de Contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020569/26-67/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/05/2026, da Função de Chefe Interino da Divisão de Transporte - DITRAN/COSET, o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, CLÊRTON MAGNO ROCHA SANTANA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2244004, lotado no Biotério Central do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - BIOTERIO/CCBS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 13/05/2026, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, ALEXSANDRO GUIMARÃES DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2195576, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DOD/CCBS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Transporte - D I T R A N / CO S E T . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: a alínea "g" do item 22.1 e o item 22.2 do Edital nº 009/2025; o que consta no Processo nº. 23113.037323/2025-43, resolve:

Art. 1º - Revogar a nomeação de MARCOS FELIPE SOBRAL DOS SANTOS, CPF nº *.882.115-, em decorrência da não apresentação dos títulos exigidos para o cargo, nomeado através da Portaria nº 419, de 13/04/2026, publicada no D.O.U. em 14/04/2026, seção 2, p. 41, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, aprovado em 2º lugar na ampla concorrência. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.016186/26-94/UFS, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 10/04/2026, o servidor EDEIVISON DA SILVA LIMA, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, CPF nº 395..-47, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da presente Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar para compor a banca examinadora os professores titulares do Magistério Superior TÂNIA VASCONCELOS CAVALCANTE, MÔNICA ARRIVABENE e VAN ES S A DAVID DOMINGOS VALENÇA, na condição de membros externos, e GUILHERME BENKO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1413252, que a presidirá para, no dia 19 de maio de 2026, proceder à avaliação da solicitação de promoção do servidor ANDRÉS LÁZARO BARRAZA DE LA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1414200, da classe de Professor Associado IV para a classe de Professor Titular, conforme consta no processo nº 23101.003592/2026-26.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,

Art. 1º - Conceder promoção funcional a ELINEIDE EUGENIO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414181 com lotação no Câmpus Universitário de Porto Nacional, passando da Classe C, nível 004, para Classe D, Titular, conforme dados do processo nº 23101.003351/2026-87.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 11 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANA CLAUDIA BATISTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2178880, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Políticas para os Povos Originários e Tradicionais/SAAID, (FG-01). Dados no processo nº 23101.003243/2026-12.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ DA SILVEIRA NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2356134, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária (FCC), do Câmpus de Gurupi. Dados no processo 23101.002888/2026-20. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

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