DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.001373/202617, resolve:

Art. 1º. Designar Joelmo Jesus de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2425638, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos - CGICP, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º. Designar Joelma Rodrigues Sant'Anna, matrícula SIAPE nº 20638019, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos - CGICP, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 54, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.001363/202681, resolve:

Art. 1º. Designar Ingrid Palma Araújo, matrícula SIAPE nº 1636863, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete - GABIN, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 12, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.005865/2025-11, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -

GAEG, de nível superior, código de vaga NS 009, à servidora MARINA FONTES BORG ES para exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa, da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 25 a 30 de maio de 2026, incluindo trânsito, da servidora CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS, SIAPE nº 174, Diretora de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação na Reunião dos Pontos Focais Nacionais do Observatório de Inovação no Setor Público (OPSI), a ser realizado no período de 27 a 28 de maio 2026 em Paris, França (Processo nº 04600.000873/2026-51).

No Despacho de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, nº 88, Seção 2, página 55, referente à autorização de afastamento do país da servidora KAUARA RODRIGUES DIAS FERREIRA, SIAPE nº 298, Assessora Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap:

Onde se lê: "no período de 16 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo

trânsito".

Leia-se: "no período de 16 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito".

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.001378/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar Claudia Adriele Sarturi, matrícula SIAPE nº 1585327, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Assuntos Finalísticos da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.001376/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar Francisco Hedson da Costa, matrícula SIAPE nº 1077395, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Contabilidade, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

No Despacho de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2026, nº 90, Seção 2, página 52, referente à autorização de afastamento do país do servidor Leonardo Michelstadter Cunha, SIAPE nº 565, Assessor Técnico da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap:

Onde se lê: "no período de 18 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo

trânsito".

Leia-se: "no período de 18 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito".

Portaria nº 152, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 2, de 18 de maio de 2026, página 58, onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora MAIZA GARRIDO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.", leia-se: "Designar os servidores MAIZA GARRIDO DE SOUSA e FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão do CoordenadorGeral, código CCE 1.13 da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.001377/2026-03, resolve:

Art. 1º Designar Veber Sousa de Moura, matrícula SIAPE nº 1048154, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Conformidade em Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Soluções Digitais, Dados e Automação da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

No Despacho de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, nº 88, Seção 2, página 55, referente à autorização de afastamento do país do servidor PEDRO MASSON SESCONETTO SOUZA, SIAPE nº 028, CoordenadorGeral de Ciências de Dados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap:

Onde se lê: "no período de 16 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo

trânsito".

Leia-se: "no período de 16 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito".

No Despacho de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, nº 88, Seção 2, página 55, referente à autorização de afastamento do país do servidor PEDRO STOECKLI PIRES, SIAPE nº 435, Assessor Técnico da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap:

Onde se lê: "no período de 16 de maio a 04 de junho de 2026, incluindo

trânsito".

Leia-se: "no período de 16 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito".

84

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026052000084