DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.688 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ÍTALO HOLANDA DA COSTA, matrícula no 411349, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCAMILO - Gabinete do Senador Camilo Santana.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384733, resolve:

Nº 1.689 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL GONCALVES SILVA, matrícula no 448579, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Ingrid Neves Reale, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Estela Aranha, a contar de 18 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382739, resolve:

Nº 1.677 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDIA CARDYNALLY DE ALMEIDA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382912, resolve:

Nº 1.678 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANNEBELLE FERREIRA BORGES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384072, resolve:

Nº 1.680 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CELIO RODOLFO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384528, resolve:

Nº 1.683 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JORGE CARLOS PIRES SANTIAGO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384769, resolve:

Nº 1.690 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, REBECA DE MAGALHÃES MELO, matrícula no 409604, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, a partir de 19/05/2026.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384801, resolve:

Nº 1.691 - exonerar CLAUDIO JOSE SILVA DA COSTA, matrícula no 220787, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2026, LILIA MARIA DA CUNHA FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli;

II - Nomear EDYANA SANS VINOSKI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa; e III - Nomear EURO SABINO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar PAULA ALENCAR CAMPOLINA DE ALENCAR MATOS, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Odontologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Odontologia, no período de 25 a 28 de maio de 2026.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e com base no disposto na Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007 e na Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025, assim como no que consta do Processo STJ n. 013695/2025, resolve:

Art. 1º Transformar, no quadro permanente do Superior Tribunal de Justiça, cinco cargos vagos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário em três cargos de provimento efetivo da carreira de Analista Judiciário, sem aumento de despesas, na forma autorizada no parágrafo único do art. 2º da Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025.

Art. 2º Efetivar, com fundamento no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, o enquadramento dos três novos cargos de Analista Judiciário transformados pelo art. 1º desta portaria, nas áreas de atividade e especialidades relacionadas abaixo:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: I - Exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SOARES, matrícula S032918, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete do Ministro Marco Buzzi): I - Exonerar ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Exonerar, a pedido, LUCIANA ALVES DE SOUSA, matrícula S063740, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

III - Dispensar, a pedido, de função de confiança:

RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, Assessora C, código FC-6; TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, Assistente IV, código FC-4;

IV - Nomear para cargo em comissão:

LUCIANA ALVES DE SOUSA, matrícula S063740, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Isabella Zaffalon Marra; RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Alves de Sousa;

V - Designar para função de confiança:

TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Renata Lyra Alves Xavier;

ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S067800, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Talyta Beatriz Labourdette Barros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 530 de 01 de agosto de 2025 e no Processo STJ n. 032269/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz Federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em razão de sua posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, em vaga destinada a magistrado indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta nos Processos STJ n. 019309/2026 e 003114/2026, resolve:

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