DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

Expede-se autorização à W2 AGRONEGOCIOS LTDA., CNPJ nº 05.905.050/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 6.625 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A., CNPJ nº 17.185.786/0050-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.

Nº 6.630 - Expede-se autorização a FERNANDA VILELA CAULI BITENCOURT, CPF nº *.942.037-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 6.662 - Declara-se extinta a autorização outorgada a DALMIR GOMES DA CRUZ, CPF nº

*.459.895-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 6.664 - Declara-se extinta a autorização outorgada a JOSE TREPIN, CPF nº ***.092.046-

**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 6.668 - Declara-se extinta a autorização outorgada a DEIVISON ALVES PEREIRA DA SILVA, CPF nº *.734.746-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Expedir autorização à ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS, CNPJ nº 06.845.408/0002-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53504.001642/2026-69. Anui ao uso temporário de equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do citado processo. Este Ato entra em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.035948/2026-59. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/

Processo nº 53500.035398/2026-78. Autoriza Farlink Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 48.596.414/0001-51, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/06/2026 a 03/06/2026.

Processo nº 53500.038395/2026-96. Autoriza 3corp Technology Infraestrutura de Telecom Ltda., CNPJ nº 04.238.297/0001-89, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/05/2026 a 31/07/2026.

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263212 - Viva Usina 2027 ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11 Processo: 01400012033202608 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 1.595.261,25 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Viva Usina 2027 prevê, pelo quinto ano consecutivo, a realização de um festival multicultural de artes em diversos segmentos culturais: Festa Popular - Artesanato de Valor Cultural, Espetáculos de Artes Cênicas - teatro, Apresentações Musicais - Música Popular Cantada, Exposições de Artes Visuais, Eventos Literários e Mostra de de Cinema. Terá por maior eixo de linguagem ser um Festival/Mostra de Artes Cênicas - Teatro. O projeto será oferecido de forma completamente gratuita à população e realizará uma convocatória pública a projetos de artistas exclusivamente paraibanos, como forma de democratização e diversidade de conceitos e propostas culturais, além de promover e estimular a criação artística do Estado da Paraíba.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263213 - Arte Para Todos ADRIANO MESQUITA RODRIGUES 00740877380 CNPJ/CPF: 48.289.994/0001-34 Processo: 01400012035202699 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.271,88 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover oficinas de dança voltadas para adolescentes e jovens de Brazlândia, Ceilândia e Cidade Estrutural, incentivando a integração e o intercâmbio cultural com a comunidade local.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263219 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2027

GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGOES DA REAL CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93 Processo: 01400012043202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.305.005,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto se propoe a concepção e desenvolvimento de fantasias e alegorias do GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL para realização do Carnaval 2027 e ensaios tecnicos

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263222 - Festival de quadrilhas STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20 Processo: 01400012049202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 503.340,75 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Quadrilhas de Jijoca de Jericoacoara celebra a tradição junina por meio de competições que reúnem diversos grupos e quadrilhas reconhecidas como patrimônio cultural. O evento utiliza espaços integrados como o quadrilhódromo e uma cidade cenográfica composta por réplicas de prédios históricos e fogueira decorativa. A programação fomenta a economia criativa através de uma feira para mulheres empreendedoras e oferece visibilidade a artistas locais em um palco dedicado a apresentações musicais regionais. A estrutura conta ainda com várias barracas gastronômicas e uma arena destinada a apresentações de grande porte com atrações nacionais e estaduais. Além das premiações para os grupos vencedores, o projeto valoriza talentos individuais de integrantes das agremiações, fortalecendo a identidade cultural e o turismo regional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263223 - 2º Festival de Teatro Lambe-Lambe de Ponta Grossa RENAN SOTA GUIMARAES CNPJ/CPF: *.218.409- Processo: 01400012056202612 Cidade: Carambeí - PR; Valor Aprovado: R$ 409.090,77 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do 2º Festival de Teatro Lambe-Lambe de Ponta Grossa, com participação de espetáculos nacionais e internacionais, realização de oficinas, rodas de conversas e exposição da obra "linha do tempo do Teatro Lambe-Lambe".

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263235 - Portal dos Sonhos FUNDACAO DE APOIO E ASSISTENCIA SOS CRIANCA CNPJ/CPF: 03.472.808/0001-60 Processo: 01400012114202608 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 109.325,70 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de atividades artístico-culturais gratuitas nas áreas de música, dança, artes cênicas e cultura popular, contemplando apresentações abertas ao público e ações formativas complementares por meio de oficinas para 115 crianças e adolescentes, de 06 a 16 anos, no município de Uberlândia/MG. O projeto visa promover o acesso à cultura, formação de público e valorização das expressões culturais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

Processo nº 53500.039218/2026-27. Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Americana/SP, no período de 21/05/2026 a 16/06/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

263236 - PROJETO TEATRAL CAVERNA DO AMOR E DA BRIGA WELLINGTON GOMES NOGUEIRA CNPJ/CPF: *.818.665- Processo: 01400012115202644 Cidade: Malhada - BA; Valor Aprovado: R$ 42.379,94 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O seguinte projeto teatral propõe educar, entreter e sensibilizar o público, representando a sociedade através de histórias que refletem o cotidiano ou o imaginário. Ele atua como um espelho social, provocando reflexão, empatia e catarse, além de ser uma ferramenta de desenvolvimento cultural, intelectual e crítico quando comparamos a linha do tempo do periodo PALEOLÍTICO com OS DIAS ATUAIS MODERNOS.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263238 - Nau para Sbornia

CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57 Processo: 01400012117202633 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 230.000,01 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a apresentação do espetáculo de artes cênicas "Nau para Sbórnia" e a realização da palestra "Trajetória Criativa".

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