DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

Processo: 01400012070202616

Cidade: Tabatinga - SP; Valor Aprovado: R$ 144.650,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Natal Iluminado e Réveillon Cultural de Tabatinga/SP" propõe a realização de uma programação cultural gratuita no município, incluindo o tradicional acender das luzes de Natal, apresentações artísticas, valorização de artistas locais e um espetáculo de virada de ano com show musical e queima de fogos de artifício de baixo ruído.A iniciativa busca fortalecer a cultura local, promover inclusão social e estimular o turismo cultural na cidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263230 - FUTSAMBA PLANALTINA - Cultura ao Lado do Esporte ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL ESPORTE PARA TODOS CNPJ/CPF: 26.510.289/0001-82

Processo: 01400012072202605

Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 218.182,14

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto FUTSAMBA PLANALTINA _ Cultura ao Lado do Esporte surgiu a partir de uma necessidade real observada em Planaltina-DF: após rodadas do futebol amador e outras práticas esportivas comunitárias, centenas de moradores permaneciam nos espaços públicos sem programação cultural organizada, estrutura adequada ou opções de convivência qualificada. A proposta transforma esse público já mobilizado em oportunidade concreta de acesso à cultura. Serão realizadas 6 edições gratuitas com rodas de samba, apresentações musicais, oficinas formativas, feira cultural comunitária e ações de valorização da cultura afro-brasileira. As atividades ocorrerão em locais tradicionalmente ligados ao esporte popular, fortalecendo a integração entre cultura e território, ampliando público dos eventos esportivos, gerando renda local, ocupação positiva dos espaços públicos e fortalecimento da identidade comunitária de Planaltina.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263231 - Sertão Sintético - Performance ao Vivo 2026

66.456.879 DANIEL PAULINO GARCIA FELICIANO CNPJ/CPF: 66.456.879/0001-99 Processo: 01400012075202631 Cidade: Acari - RN; Valor Aprovado: R$ 191.565,58 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 17/09/2026

Resumo do Projeto: O projeto Sertão Sintético _ Performance ao Vivo 2026 é um espetáculo cultural que une rap, R&B, trap, drill, afrobeat, embolada, forró e coco de roda em 12 músicas inéditas com enredos criativos sobre a força e fé do nordestino. Liderado por Daurélio, terá duração de 1h30 por apresentação, realizado em 3 dias consecutivos, com plateia presencial e transmissão gratuita pelo canal Agreste Label no YouTube. O show contará com banda, coral, dançarinos e seis participações de artistas regionais, misturando instrumentos tradicionais com sonoridades eletrônicas em estética ciberpunk futurista. Todo o evento será registrado em áudio e vídeo e terá intérpretes de Libras e rampas para cadeirantes, garantindo acessibilidade plena.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263232 - Circuito Cultural Grande Goiabeiras

INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL CNPJ/CPF: 09.372.695/0001-07

Processo: 01400012080202643 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 994.491,13 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Grande Goiabeiras reúne cinco eventos gratuitos nos bairros Maria Ortiz, Jabour, Goiabeiras e Solon Borges, em Vitória/ES, entre novembro e dezembro de 2026. O cronograma prevê quatro palcos descentralizados (07, 14, 21 e 28 de novembro) com programação diversa: Congo, samba, pagode, reggae, rap, MPB, rock e gospel. A Grande Noite de Encerramento, em 05 de dezembro, terá show nacional de Dudu Nobre e banda, a Escola de Samba Chegou o que Faltava e artistas locais, para 5.500 pessoas.O projeto inclui oficina de panela de barro com paneleiras detentoras do saber (IPHAN) e distribuição de manual didático em dez escolas públicas; diagnóstico cultural participativo dos bairros e mini residência artística com Dudu Nobre para 30 artistas locais. O circuito atende 7.780 pessoas com acessibilidade plena (Libras, audiodescrição, área para cadeirantes). Incorpora ações afirmativas com 70% de artistas negros e curadoria paritária de gênero (Decreto nº 11.453/2023)

CORCOVADO FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 54.745.728/0001-71 Processo: 01400012112202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.996.700,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Bem Festival Experience consiste em uma experiência imersiva e interativa aliada a um encontro musical com artistas nacionais e internacionais. A proposta reúne cenografias temáticas, tecnologia de mapeamento 3D e performances com atores, proporcionando experiências multissensoriais ao público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263237 - MPB84 Edição 2026 EME ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.772.050/0001-07 Processo: 01400012116202699

Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 254.025,20

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 18/11/2026

Resumo do Projeto: O MPB84 Edição 2026 é um festival competitivo de música autoral com acesso gratuito, previsto para 17/10/2026 no Solar Bela Vista, em Natal/RN, com público estimado de até 2 mil pessoas. O projeto prevê seleção de 16 obras autorais por comissão especializada e apresentações presenciais das finalistas com direção musical, banda base e infraestrutura técnica completa, além de premiação no mesmo dia. Inclui também o Laboratório MPB84 (8h), ação formativa voltada a artistas inscritos e estudantes da rede pública. Como resultados, prevê 1 evento cultural, 16 apresentações musicais, 1 atividade formativa, registro audiovisual e fotográfico, acervo digital acessível e relatório final de execução, seguindo diretrizes de democratização de acesso, acessibilidade e direitos autorais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263242 - Orquestra Sinfônica Jovem do Campo Limpo 2ª Edição INSTITUTO CRESCER CAMPO LIMPO CNPJ/CPF: 14.544.537/0001-27 Processo: 01400012122202646

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.264.725,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Formação continuada da Orquestra Sinfonica Jovem do Campo Limpo, prática orquestral, de formação continuada em musica erudita com 40 de jovens músicos bolsistas de 16 a 27 anos, será ofertado, uma bolsa auxilio como estimulo, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), mensalmente 40 bolsas totalizando 360 bolsas, durante 9 meses, como estimulo, criando um diferencial em suas vidas e

incentivo, a seguir uma profissão através da vocação artística e talento, oficinas, ensaios, apresentações, aprimoramento técnico e interpretativo, o desenvolvimento deste trabalho e capacitação para oportunidades de se inscrevrem em processos seletivos a bolsas de estudo no exterior, participarem de audições em orquestra pelo Brasil, através do aprendizado, estimular o aperfeiçoamento e trabalhar a formação do músico e do público.O projeto propõe a formação de uma orquestra sinfônica juvenil em uma região periférica e de alta vulnerabilidade social da cidade de São Paulo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263247 - Festival Reverb Music is Culture ISMO SERVICO DE DESIGN E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.253.615/0001-16

Processo: 01400012165202621 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 577.330,88 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival Reverb Music is Culture" propõe a realização de um festival dedicado à valorização da cultura pop do Rio Grande do Sul, por meio da música como principal linguagem de expressão artística. A iniciativa reunirá artistas e bandas que representam diferentes vertentes da cena contemporânea gaúcha, promovendo diversidade cultural, inovação e acesso à produção musical atual. Além do caráter artístico, o projeto incorpora ações voltadas à conscientização e preservação ambiental, integrando práticas sustentáveis ao evento e promovendo o engajamento do público em temas relacionados ao meio ambiente. O festival também prevê estratégias de democratização do acesso, com atividades inclusivas e voltadas a diferentes públicos. Com foco na economia criativa e na formação de público, o "Festival Reverb Music is Culture" busca fortalecer a cena cultural local, ampliar a visibilidade de artistas gaúchos e consolidar-se como uma plataforma de difusão cultural alinhada às demandas contemporâneas de sustentabilidade e diversidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263249 - Clássicos em Cena 12ª Edição

DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21 Processo: 01400012168202665 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 625.185,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Décima segunda edição do projeto "Clássicos em Cena" que prevê a realização de uma série regular de apresentações comentadas de música erudita e instrumental, com entrada franca. O projeto, que acontece desde o ano 2.000, propõe uma programação variada, com uma atração diferente em cada evento. O repertório abrangerá períodos diversificados da história da música, visando principalmente à formação de público para a música erudita. Para tanto, um especialista comentará os concertos, aproximando o público do universo da música instrumental.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263250 - Oficinas de Música Caipira 9ª Edição KALITHEA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10 Processo: 01400012169202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.175.154,75

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A nona (9ª) edição do projeto (PROJETO DE CONTINUIDADE) tem enfoque na música caipira tradicional e seus gêneros e oferece oficinas regulares a pessoas de qualquer idade, em especial, crianças e jovens, em três modalidades: viola caipira, violão e coral. Ao final do projeto, pretende-se realizar apresentações dos alunos juntamente com os professores como mostra do conteúdo ministrado, em espaços públicos da região.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263252 - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR JUNINA - ARRAIÁ DA PAZ FTJMI ALMEIDA & FONSECA PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.308.397/0001-01 Processo: 01400012171202689 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 245.459,50

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de festival gratuito de cultura popular junina em praça pública no município de Guarulhos/SP, com dois dias de programação artística composta por quadrilhas, bandas de forró, manifestações tradicionais e ações de acessibilidade, promovendo salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263253 - Bora Gonzaguear 26-27 ASCARI ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 31.501.037/0001-27 Processo: 01400012173202678 Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 813.780,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Polo Multicultural Bora Gonzaguear 2026, integrado ao Festival Viva Gonzagão, em Exu-PE, com programação gratuita composta por shows musicais com artistas locais, promovendo a valorização do legado de Luiz Gonzaga e o fortalecimento da cultura nordestina

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263255 - Vino in Piazza - itinerância SIBELE PITT CAMANA CNPJ/CPF: *.339.580-

Processo: 01400012178202609

Cidade: Antônio Prado - RS; Valor Aprovado: R$ 195.765,57

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto em tela pretende dar continuidade a itinerância do evento Vino In Piazza. Realizado em praças públicas, de forma gratuita, o Vino in Piazza é um evento que promove a valorização da cultura local por meio da integração entre gastronomia, vinhos, artesanato e apresentações artísticas. Fortalece o acesso democrático à cultura, fomenta o turismo e a economia criativa, além de dar visibilidade a produtores e artistas regionais. A iniciativa contribui para o desenvolvimento social e cultural sustentável das comunidades.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263262 - IV Festival Internacional América Barroca/ I Festival Barroco Mineiro Robson Bessa Costa

CNPJ/CPF: *.869.466-

Processo: 01400012190202613

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.962,84

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Barroco Mineiro nasceu das 2 ediçoes do Festival Barroco de Tiradentes e das 3 edições do Festival Internacional América Barroca criadas pelo diretor artístico do festival, Robson Bessa,e pretende mostrar, através de oficinas de música, concertos e conferências, a importantíssima participação das mulheres, dos afrodescendentes e da miscigenação na construção da imensa riqueza cultural na história, principalmente musical, de Minas e do Brasil.O encontro dos povos europeus,

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