DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

indígenas e africanos, e mais tardiamente, árabes e orientais, que já haviam influenciado fortemente a cultura brasileira com a chinoiserie, por exemplo, criou formas únicas, como as modinhas, oriundas das árias de óperas e que se transformou no lundu e mais tarde no samba.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263264 - Palco Cultural da Feira Sulserve EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05 Processo: 01400012193202649 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 264.864,60 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Palco Cultural da Feira Sulserve com a execução de programação multicultural composta por apresentações de música instrumental, intervenções de artes cênicas e exposições de artes visuais focadas em fotografia e design.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263265 - Festival Jazz Trancoso - Ano 6

MARIA CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 43.623.555/0001-00 Processo: 01400012195202638 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 344.594,25 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da sexta edição do Festival Jazz Trancoso, com programação gratuita composta por shows de jazz e música instrumental, além de ações culturais que promovem o intercâmbio artístico, a valorização da cultura local e o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura no sul da Bahia.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263266 - Festival Bloco Showguetto na Rua 2027 20.631.621 BRUNO CARDOSO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 20.631.621/0001-80 Processo: 01400012201202657 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 305.850,60 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival Bloco Showguetto na Rua" propõe a realização de um festival de valorização do samba que celebra o Carnaval popular e de rua, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade comunitária, em Ribeirão Preto - SP, gratuito e aberto ao público. A ação é fruto das atividades formativas do projeto Showguetto na Rua, que desde 2025 oferece oficinas gratuitas de percussão voltadas a adolescentes, adultos e pessoas idosas, com o objetivo de democratizar o acesso à música e fomentar a cidadania por meio da arte.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263268 - V FESTCULTURA DA ESCOLA DOS SONHOS INSTITUTO ESCOLA DOS SONHOS CNPJ/CPF: 53.620.560/0001-05 Processo: 01400012205202635 Cidade: Bananeiras - PB; Valor Aprovado: R$ 196.539,75 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O V FestCultura, idealizado pelo Instituto Escola dos Sonhos em Bananeiras (PB), é uma ação de salvaguarda do patrimônio imaterial, valorizando manifestações de base comunitária. Sua programação inclui 05 apresentações artísticas (Reisado, grupos indígenas, quilombolas, música local/regional), 05 oficinas técnicoformativas (confecção de pífanos, percussão, dança, artes cênicas) e uma feira de economia criativa com 07 unidades de artesanato e gastronomia regional. Com metodologia participativa, o evento atende 190 educandos e moradores de 26 comunidades, garantindo gratuidade integral, ensaios abertos e transmissões digitais. O Instituto propõe ainda um programa continuado de formação artístico-cultural de base comunitária, articulando educação, cultura e território. Vinculado à Escola dos Sonhos -apoiado pela Cooperativa Monte Carmelo/Ponto de Cultura-, o Instituto promove oficinas, vivências e processos educativos que fortalecem saberes locais e os vínculos entre escola e comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263269 - GET A SMILE

ALISSON GREGORIO FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: *.575.218- Processo: 01400012206202680 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 199.955,25

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas gratuitas de violão, com carga horária semanal estruturada, destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. As atividades serão desenvolvidas em turmas reduzidas, com aulas práticas e acompanhamento pedagógico contínuo. O projeto inclui atendimento social por profissional qualificado, integrando ações culturais e socioassistenciais. Como produto principal, será ofertado curso/oficina de capacitação em música, com acesso gratuito e metodologia estruturada.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 10.516.415/0001-76 Processo: 01400012218202612 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 426.195,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 15/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Concerto Sinfonia Reggae Brasil propõe a realização de um concerto gratuito da Orquestra Reggae de Cachoeira em praça pública, reunindo música, identidade cultural e formação artística.A iniciativa apresenta releituras orquestrais de clássicos do reggae nacional e internacional, além de obras da música brasileira, promovendo um encontro entre tradição e inovação.Como ação formativa, o projeto realizará a Oficina de Inicialização Musical para Mulheres, conduzida pelo maestro Flavio Santos, com duração de um mês, voltada à introdução musical e ao fortalecimento da presença feminina no campo artístico.O evento será gratuito e realizado em espaço público, com expectativa de público de aproximadamente 6.000 pessoas, ampliando o acesso à cultura e promovendo a valorização da produção musical do Recôncavo Baiano.

263211 - Bordando a Cultura e o Futuro: Incubação do Grupo Produtivo de Bordadeiras de Serra Pelada

INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22

Processo: 01400012030202666

Cidade: Pirapora - MG; Valor Aprovado: R$ 754.292,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Bordando a Cultura e o Futuro: Incubação do Grupo Produtivo de Bordadeiras de Serra Pelada promoverá o acompanhamento técnico voltado ao fortalecimento institucional, produtivo e comercial de 80 mulheres

integrantes do grupo criativo local, após processo de organização e formalização jurídica. Considerando as dificuldades comuns para manutenção de grupos como esse relacionadas à exigências administrativas, burocráticas e comerciais, a proposta busca consolidar sua sustentabilidade. Serão realizados 6 encontros presenciais com equipe composta por arte educadora, consultora técnica de bordado, designer de produto e consultor/instrutor de empreendedorismo. As ações envolverão qualificação produtiva, aperfeiçoamento técnico, criação de coleções com temas culturais locais, organização interna e estratégias de comercialização. O projeto valoriza a cultura local, preserva o fazer artesanal e amplia a geração de renda por meio da economia criativa feminina.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263214 - Programa Negócio Cultural - 4ª Edição

ECOTRANSFORMA SB LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Processo: 01400012036202633

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 986.396,40 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Programa Negócio Cultural 4ª Edição realizará oficinas presenciais de artes visuais voltadas a alunos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade, promovendo formação e inclusão cultural. As ações serão complementadas por uma palestra virtual para professores e alunos, e uma plataforma digital de apoio com conteúdos extras e trilhas de diferentes níveis de conhecimento aumentando o alcance e o impacto educativo do projeto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263215 - TRABALHOS DA TERRA - Fotografias de Carlos Teixeira PATRICIA FARIA CNPJ/CPF: *.127.666- Processo: 01400012038202622

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 321.942,08

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A exposição "Trabalhos da Terra" apresenta uma série fotográfica de Carlos Teixeira que desvia o olhar do construído para os terrenos vazios e escavados da cidade, revelando a terra como um corpo ativo, resistente e tensionado. Através de imagens de cortes, escavações e cicatrizes geológicas, a mostra propõe uma reflexão sobre a superfície instável que sustenta o imaginário urbano de Minas Gerais.A exposição busca estabelecer um diálogo com a land art e a crítica urbana de artistas como Robert Smithson e Gordon Matta-Clark, confrontando o público com a densidade física e simbólica do solo manipulado no contexto da expansão urbana e da mineração. O projeto contempla a produção de um catálogo/livreto com textos curatoriais e a promoção de ações de acessibilidade e democratização do acesso. A abertura da exposição acontecerá no dia 04 de dezembro de 2026 e terá duração de 02 meses.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263217 - VOZES DA AMAZONIA

VIRADA SUSTENTAVEL EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.148.770/0001-65 Processo: 01400012040202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.825,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Amazônia" propõe a realização de uma exposição cultural que integra artes visuais, audiovisual, música e performances protagonizadas por artistas Amazônicos, com o objetivo de ampliar a visibilidade dos saberes, expressões artísticas e narrativas contemporâneas dos povos da Amazônia brasileira.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263218 - Francisco Faria - Desenhos recentes ( 2017-2025) e panorama retrospectivo GAVIAO PINHEIRO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30

Processo: 01400012041202646

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 905.896,20 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto apresenta a produção de Francisco Faria como uma investigação contínua e inovadora da paisagem brasileira, a partir da experiência sensível e direta com o território.Por meio do desenho, o artista desenvolve linguagem própria que atualiza e reinventa a tradição histórica do gênero.A exposição propõe um panorama abrangente de sua trajetória, reunindo obras inéditas e um recorte retrospectivo de mais de 40 anos.Serão exibidos desenhos originais de grande formato (2016-2025), organizados em cinco séries, além de conjuntos de fine art prints.A mostra inclui também livros de artista e catálogo online, ampliando o acesso e a difusão da obra.Com curadoria de Marcus Lontra, o projeto prevê ações educativas e disponibilização digital integral do conteúdo, promovendo democratização de acesso. Exposição no Museu Oscar Niemeyer em Curitiba e no Paço Imperial no Rio de Janeiro.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263228 - IMMERSIVE RIO - FESTIVAL DE TECNOLOGIAS IMERSIVAS

INSTITUTO MEGADIVERSO CNPJ/CPF: 57.568.695/0001-20 Processo: 01400012068202639

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.411.790,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O IMMERSIVE RIO - Festival de Tecnologias Imersivas é uma Mostra de exposição e difusão de obras e experiências em formatos contemporâneos nas artes visuais, criando instalações que conectam o audiovisual expandido com outras tecnologias imersivas: realidade virtual, realidade aumentada e outros formatos inovadores. O projeto compreende além de uma mostra com obras nacionais e estrangeiras, atividades formativas voltadas à capacitação de artistas e profissionais do setor criativo e tecnológico, ampliando o acesso do público às novas linguagens e à produção cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263234 - SALÃO DE ARTES VISUAIS CCFA

ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.120.174/0001-59 Processo: 01400012113202655

Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 44.499,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Salão de Artes Visuais CCFA, em sua 11° edição, constitui um concurso anual voltado a artistas de todo o Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fomentar a produção contemporânea e ampliar a visibilidade de artistas da região. A proposta prevê a exposição de duas obra de cada artista selecionado, promovendo o diálogo entre as diferentes obras e seus públicos. Ao final do processo, dois artistas serão contemplados com o prêmio de realização de uma exposição individual, a ser realizada no ano seguinte ao presente concurso nas galerias realizadoras.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263251 - Amazônia Comicon 2026- Festival de Histórias em Quadrinhos e Cultura Pop da Amazônia . LUIZ CLAUDIO MARTINS NEGRAO

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