DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

CNPJ/CPF: *.820.562-

Processo: 01400012170202634 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 496.680,52 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 29/11/2026

Resumo do Projeto: O Amazônia Comicon - Festival de Histórias em Quadrinhos e Cultura Pop é um evento formado por exposições de trabalhos de histórias em quadrinhos de desenhistas paraenses e da região norte , profissionais e amadores com palestras, debates, oficinas, mostras de vídeos e filmes de animação do universo das HQs , documentários sobre quadrinhos e quadrinhistas brasileiros , lançamentos de revistas em quadrinhos locais , troca e venda de HQ, espaços para artistas independentes , com seu foco principal para os quadrinhos e artistas Brasileiros residentes na Amazônia Todos voltados para a temática e valorização do quadrinho e do artista nacional. O mesmo também é uma grande feira de produtos de cultura pop com grande apelo ao público GEEK E NERD. Também realiza uma grande exposição dedicada ao GRUPO DE QUADRINHISTAS PONTO DE FUGA , grupo criado a 35 anos e principal referencia dos artistas dos quadrinhos na região norte e o principal grupo que já existiu no estado do Pará . O Amazônia Comicon está em sua sétima edição , tendo como tema este ano de 2026 " BELÉM CAPITAL DOS QUADRINHOS NA AMAZÔNIA".

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263267 - Travessias - Exposição Artística ARTE EM SI LTDA CNPJ/CPF: 36.344.852/0001-43 Processo: 01400012203202646 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 96.660,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais TRAVESSIAS, da artista Juliana Rabelo. A exposição será organizada em 10 núcleos expositivos em percurso contínuo, em espaço cultural localizado no Centro Histórico de Olinda/PE durante o período de 10 dias, e contará com programação formativa gratuita (palestras com mestre de saberes e rodas de conversa com a artista), produção de catálogo de arte e registro audiovisual, com acesso integralmente gratuito ao público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

263272 - Festival Internacional de Criatividade e Inovação Pixel Show - 23a edição ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89 Processo: 01400012211202692 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.175.005,37 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A nova edição do Festival Pixel Show tem por objetivo estruturar, produzir e propiciar uma grande e variada programação de conteúdos de artes, em suas mais variadas expressões, como as artes plásticas, design, artes visuais, games, XR, ilustração, entre outras, buscando a valorização da economia da cultura e criativa por meio de atividades síncronas, propostas de forma presencial ao realizar em 02 dias o Festival que traz ao público inúmeras atividades tais como palestras, oficinas, live-art, feira, cosplay, experiências e atividades criativas diversas, games digitais e manuais, exposições, instalações artísticas, etc.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263274 - Feira na Pina

MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32 Processo: 01400012216202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.880.201,59 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição da Feira na Pina em dois dias, de forma presencial e online com acesso irrestrito e gratuito ao público que contará com atividades síncronas tais como: feira com empreendedores criativos, live-art, shark talks, workshops direcionados às artes plásticas, visuais, design e economia criativa. O projeto tem 08 meses de cronograma de execução.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 263224 - Valores Civilizatorios Afro- Brasileiro Quintal da M@ Preta MARILIS DE CASSIA BARBOSA RISSATO CNPJ/CPF: *.012.768- Processo: 01400012057202659 Cidade: Itatiba - SP; Valor Aprovado: R$ 195.096,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Quintal da Ma Preta realizará uma ação cultural formativa itinerante em 10 escolas, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e a igualdade racial. Serão realizadas 1 oficina cultural em cada escola (totalizando 10), além de 10 palestras educativas, a produção de 1 documentário e 10 vídeos digitais. Como culminância, será realizado um desfile de moda com peças criadas pelos participantes. A proposta integra educação, arte e audiovisual como ferramentas de transformação social.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 263270 - SÃO JUÁ 2026 - FESTA CULTURAL

ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS PRO - VIDA CNPJ/CPF: 10.510.828/0001-43 Processo: 01400012208202679 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 4.927.312,50 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 17/06/2026 - Resumo do Projeto: Realização da SÃO JUÁ 2026 - FESTA CULTURAL de JUAZEIRINHO no formato de um festival junino, evento gratuito de grande porte a ser realizado, entre os dias 07 e 17 de junho de 2026 na Paraíba.O projeto oferecerá uma experiência cultural imersiva através de shows de artistas nacionais e regionais, apresentações de quadrilhas juninas, trios de forró pé de serra e uma vila cenográfica monumental reforçando a imaterialidade desse Patrimônio Cultural Brasileiro que se espalha em diversas cidades do território brasileiroO evento busca valorizar um dos maiores patrimônios Imateriais do Brasil, presente nesta época em praticamente todo o seu território, com as tradições nordestinas, músicas típicas, gastronomia r3egional, literatura de cordel, quadrilhas em danças sincronizadas com roupas exuberantes, promovendo a economia criativa e garantindo o acesso democrático à cultura para um público estimado de 110.000 pessoas que tenham passado pelo evento ao fim dos seus 11 dias de realização.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 263271 - Chão Caiçara: Memória Viva ASSOCIACAO CULTURAL CHAO CAICARA CNPJ/CPF: 21.586.600/0001-53 Processo: 01400012209202613 Cidade: São Sebastião - SP;

Valor Aprovado: R$ 822.838,50

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Chão Caiçara: Memória Viva é um projeto de valorização, preservação e difusão da cultura caiçara, com foco na salvaguarda de saberes tradicionais e no reconhecimento de seus mestres artesãos. A proposta reúne ações de memória, formação, circulação cultural e intercâmbio, incluindo oficinas, palestras, contação de histórias, culinária caiçara, produção de curta-documentário, exposição itinerante e homenagem aos mestres. O projeto será realizado em São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, fortalecendo o espaço Chão Caiçara como Ponto de Cultura e Ponto de Memória.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263208 - Rio Boêmio - Patrimônio Histórico INSTITUTO CULTURA EXPANDIDA CNPJ/CPF: 62.308.072/0001-58 Processo: 01400012026202606

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 597.463,06

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Rio boêmio - patrimônio histórico" é um livro de arte fotográfico, de grande formato, dedicado ao registro da boemia carioca enquanto estrutura cultural de permanência e realizado pela fotógrafa Fabian Albertini, consolidada na fotografia autoral contemporânea e com vasta experiência editorial. Como contrapartida social, o projeto realizará um ciclo de 4 encontros formativos gratuitos em escolas públicas e espaços culturais do Rio de Janeiro, voltados a estudantes, jovens e professores interessados em fotografia, cidade e memória urbana, todos com intérprete de LIBRAS; além da conversão digital da obra para livro acessível em formato EPUB3 com link para instituições de deficientes visuais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263209 - Haikai, Uai! Um trem que liga Minas ao Japão - Publicação de livro de haikais e ações de formação literária 30.891.939 PEDRO LAGO CNPJ/CPF: 30.891.939/0001-54 Processo: 01400012027202642 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 110.829,56 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Haikai, Uai! Um trem que liga Minas ao Japão" visa publicar e democratizar o acesso a um livro inédito de haikais que conectam a cultura mineira e japonesa, através da dos haikais escritos pelo autor mineiro. Serão produzidos 3.000 exemplares físicos com distribuição gratuita de 30% da tiragem (900 livros) para bibliotecas e escolas públicas ou associações comunitárias. Os produtos incluem: livro físico de 96 páginas, audiolivro narrado pelo autor disponibilizado gratuitamente no YouTube e site do projeto, e e-book acessível gratuito. Como contrapartida social, serão realizadas 6 oficinas gratuitas de escrita criativa (120 vagas) e 6 eventos de lançamento em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Carrancas, Divinópolis e Belo Horizonte, democratizando a literatura e promovendo a formação literária em Minas Gerais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263210 - Storyscape: Turismo Narrativo como Ferramenta de Desenvolvimento Territorial

CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO CNPJ/CPF: *.496.316- Processo: 01400012029202631 Cidade: Unaí - MG;

Valor Aprovado: R$ 98.923,28 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 18/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Storyscape: Turismo Narrativo como Ferramenta de Desenvolvimento Territorial" propõe a produção, impressão e ampla difusão de obra inédita que articula cultura, turismo e educação por meio da aplicação de narrativas na construção de experiências turísticas. A iniciativa contempla, além da publicação do livro, a realização de ações formativas gratuitas, como oficinas e palestras, voltadas a estudantes, profissionais e comunidades, com foco na democratização do acesso ao conhecimento e à leitura. O projeto contribui para a valorização cultural, a formação de público e o fortalecimento do turismo como instrumento de desenvolvimento social, econômico e territorial.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263220 - Nuno Ramos (2010-2025)

AYO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33 Processo: 01400012045202624

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 387.954,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização e publicação de um livro dedicado à trajetória recente do artista Nuno Ramos, reunindo e analisando sua produção artística no período de 2010 a 2025. A publicação tem como objetivo documentar, refletir e difundir um conjunto significativo de obras que evidenciam a maturidade e a complexidade de sua prática, marcada pela transversalidade entre artes visuais, literatura, cinema e instalação. Além do livro bilíngue (português / inglês) o projeto prevê as ações formativas como contrapartida social.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

FELIPE LEONARDO BARROS FARIAS CNPJ/CPF: *.569.364- Processo: 01400012048202668 Cidade: Palmeira dos Índios - AL; Valor Aprovado: R$ 154.440,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de programa anual de formação em elaboração de projetos culturais, com turmas bimestrais de dois meses de duração, totalizando 12 turmas presenciais em Maceió e atendimento a 120 agentes culturais. A proposta compreende aulas teóricas e práticas, acompanhamento para desenvolvimento de projetos culturais e produção de material didático digital, incluindo publicação de ebook gratuito ao final do ciclo.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263254 - PONTO DE CULTURA ARTE INTEGRADA: Teatro de bonecos, artes plásticas, artesanato e literatura IVANDILCE ARAUJO DE QUEIROZ CNPJ/CPF: *.730.531- Processo: 01400012175202667 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.064,25 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A inauguração do Ponto de Cultura Arte Integrada será realizada por meio de um encontro cultural de um dia, com quatro oficinas: teatro de bonecos, artes plásticas, artesanato e literatura. Cada oficina terá duração de 3 horas, com atividades práticas, vivências e produção de produtos culturais. As ações atenderão até 20 participantes por oficina, promovendo formação e inclusão cultural. Como culminância, haverá uma apresentação de teatro de bonecos para um público de até 200 pessoas. O evento é a culminância que encerra a bateria de oficinas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263256 - LEITURAS COMENTADAS DA LITERATURA UNIVERSAL E BRASILEIRA DANIELA NOGUEIRA BORGES DE AMORIM CNPJ/CPF: *.608.556- Processo: 01400012179202645

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 97.200,00

Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto de formação cultural continuada por meio de 24 encontros mensais gratuitos de leitura comentada, abordando obras clássicas da literatura universal e brasileira com enfoque filosófico. A iniciativa visa promover reflexão crítica, formação de público leitor e democratização do acesso à cultura na Região Administrativa da Ceilândia.

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