DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263257 - COLEÇÃO BUGICOS: INCENTIVO A LEITURA POR MEIO DE AÇÕES LITERÁRIAS ROSEMARY APARECIDA MARCELINO CNPJ/CPF: *.431.028- Processo: 01400012183202611 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 157.022,80 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial, reedição e difusão da Coleção Bugicos, composta por três obras literárias, com impressão de exemplares em formato de combos, realização de mediações de leitura com utilização de recursos pedagógicos de apoio e distribuição gratuita dos livros, incluindo formação de acervo institucional.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263258 - Semeara: Literatura que forma escolhas ANA FLAVIA XAVIER CNPJ/CPF: *.607.548- Processo: 01400012184202658 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Valor Aprovado: R$ 50.267,25 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 23/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Semeara: Literatura que forma escolhas" propõe a produção e difusão de um livro infantojuvenil que utiliza linguagem simbólica e estética sensível para provocar reflexão sobre o impacto das escolhas na vida de adolescentes e jovens. A obra articula literatura e desenvolvimento emocional, estimulando o pensamento crítico e a formação de identidade. Serão produzidos 1.000 exemplares, com distribuição de 50% dos exemplares (500 unidades) de forma gratuita para escolas públicas e projetos sociais. O projeto inclui ações de incentivo à leitura e mediação literária. A iniciativa amplia o acesso à cultura e contribui para a formação de novos leitores.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

263276 - A Menina que Abriu a Janela: Circulação e Mediação de Leitura FERNANDA RESENDE NEVES CNPJ/CPF: *.734.456- Processo: 01400012221202628 Cidade: Rodeio - SC; Valor Aprovado: R$ 65.046,30 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto A Menina que Abriu a Janela: Circulação e Mediação de Leitura propõe a realização da segunda edição da obra literária em língua portuguesa, com ampliação de seus recursos de acessibilidade, incluindo versão em Libras, conteúdo em áudio e a produção de 40 exemplares em Braille. A iniciativa prevê a circulação da autora com ações de contação de histórias e bate-papo nos municípios de Florianópolis, Itajaí, Treviso, Balneário Gaivota, Lauro Müller, Coromandel, Uberlândia e Campo Florido. Como contrapartida social, serão distribuídos gratuitamente 1.600 exemplares da obra em escolas públicas e instituições, incluindo bibliotecas e APAEs, promovendo o acesso ao livro, a inclusão cultural e a formação de leitores, especialmente entre o público infantojuvenil.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252116 - Ecos da Amazônia ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 3.791,04 Valor total atual: R$ 206.334,34

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256022 - Aniversário do município de Glorinha TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05 Cidade: Muçum - RS; Valor Complementado: R$ 65.815,20 Valor total atual: R$ 323.982,45

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256187 - Festival de Quadrilhas 2026 - São João de Nóis Tudim CTN CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS CNPJ/CPF: 67.007.252/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/07/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247043 - Musicaricando - Orquestra do Futuro ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 11/06/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254069 - Curitiba: a capital do Natal, como tudo começou MARIALICE AVELAR E SILVA CNPJ/CPF: *.154.616- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2027 à 31/12/2027

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

263248 - Gravação de DVD - Circuito Vitrola na Sofrência VITROLA NA SOFRENCIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.262.860/0001-10 Processo: 01400012166202676 Cidade: CATALAO - GO; Valor Aprovado: R$ 175.230,00 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um DVD musical ao vivo do gênero sertanejo, com artista a ser definido, valorizando repertório autoral e releituras de obras consagradas. A iniciativa prevê gravação com estrutura profissional, garantindo qualidade artística e técnica. O conteúdo será distribuído gratuitamente em plataformas digitais, democratizando o acesso à cultura. O projeto também fomenta a cadeia produtiva da música, gerando oportunidades para profissionais do setor. Além disso, contribui para a difusão do sertanejo como expressão cultural relevante no cenário nacional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 263259 - Gravação de DVD Lorraine Oliver DANIEL LOURENCO GONCALVES CNPJ/CPF: *.441.051- Processo: 01400012185202601 Cidade: Catalão - GO; Valor Aprovado: R$ 198.915,75 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de projeto cultural voltado à gravação de DVD musical da artista Lorraine Oliver, com execução ao vivo e acesso gratuito ao público, contemplando produção audiovisual profissional, edição, finalização e difusão digital. Como ação complementar, será realizado workshop online gratuito sobre produção musical e mercado artístico, ampliando o acesso à cultura e formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

263260 - A História da Música de Raiz: Circulação e Memória no Paraná FERNANDO SERGIO VIEIRA CNPJ/CPF: *.223.349- Processo: 01400012186202647

Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 173.358,90 Prazo de Captação: 20/05/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de turnê musical por 5 municípios do Paraná com o espetáculo "A História da Música de Raiz". A proposta contempla 5 concertos didáticos protagonizados por Fernando Vieira, Ricardo Farani e Francisco Miguel, além de 5 workshops gratuitos de prática de conjunto (trio de violão, sanfona e viola caipira) voltados à preservação do patrimônio imaterial. O projeto inclui ainda o registro documental da memória oral sertaneja, garantindo ampla democratização de acesso e acessibilidade.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2312736 - UM DIA MUITO ESPECIAL REINECKE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.574.662/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 9.250,64 Valor total atual: R$ 990.496,74

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511115 - Arábias Nordestinas: Sons do Sertão Ecos do Oriente 62.417.341 LUCAS LOPES AGUIAR DOS SANTOS CNPJ/CPF: 62.417.341/0001-14 Cidade: Aracaju - SE; Valor Reduzido: R$ -0,11 Valor total atual: R$ 199.696,11

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253505 - ACADEMIA ORQUESTRA JOVEM

INSTITUTO CAPIXABA DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURA VIVA CNPJ/CPF: 45.698.710/0001-75 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 1.265.015,27 Valor total atual: R$ 794.588,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2315102 - Todas Lab NOS, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 32.597.461/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 115.775,00 Valor total atual: R$ 825.068,75

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411937 - Recursos Digitais para Ler e Contar Histórias ASSOCIACAO MEGAEDU CNPJ/CPF: 48.175.430/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 11.880,00 Valor total atual: R$ 187.157,52

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254964 - FESTIVAL DA LEITURA - O MUNDO É UM TEXTO A SER LIDO ENROCK-SE MODA E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 15.004.660/0001-18 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 3.388,00 Valor total atual: R$ 291.525,30

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