DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 90, de 15/05/2026, Seção 1, Pág. 69, Processo: 08228.005854/2026-77, onde se lê: Mãe: JOLANTA BARBARA CWIEK, leia-se: Mãe: JOLANTA BARBARA KARAS.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 75, de 23/04/2026, Seção 1, Pág. 49, Processo: 08228.006584/2026-11, onde se lê: Data de Nascimento: 26/11/1984, leia-se: Data de Nascimento: 25/11/1984. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 90, de 15/05/2026, Seção 1, Pág. 69, Processo: 08228.006375/2026-78, onde se lê: Mãe: LORRAIN MARIE HOWLEY, leia-se: Mãe: LORRAIN HOWLEY.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 90, de 15/05/2026, Seção 1, Pág. 69, Processo: 08228.006083/2026-35, onde se lê: Data de Nascimento: 04/12/1998, leia-se: Data de Nascimento: 04/12/1988.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 90, de 15/05/2026, Seção 1, Pág. 69, Processo: 08228.006035/2026-47, onde se lê: Mãe: WLADYSLAWA RUTKOWSKA, leia-se: Mãe: WLADYSLAWA RUTKOSWKI.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 90, de 15/05/2026, Seção 1, Pág. 69, Processo: 08228.006155/2026-44, onde se lê: Mãe: MAUREN ANN AMESS, leia-se: Mãe: MAUREEN ANN AMESS.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 28, de 10/02/2026, Seção 1, Pág. 42, Processo: 08228.041473/2025-71, onde se lê: Mãe: SHREEMATI DEVI, Pai: SHANKAR RAJABHAR; leia-se: Mãe: KUSUM DEVI Pai: MEVALAL VISWKARMA.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 90, de 15/05/2026, Seção 1, Pág. 69, Processo: 08228.006160/2026-57, onde se lê: Mãe: GALINA BORISOVNA VILIM, Pai: STANISLAV IVANOVICH VILIMS; leia-se: Mãe: GALINA VILIMA Pai: STANISLAVS VILIMS.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 90, de 15/05/2026, Seção 1, Pág. 67, Processo: 08228.001055/2026-21, onde se lê: Passaporte: EMI659860, leia-se: Passaporte: EM1659860.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

DICHE RENELUS - G309380-T, natural do Haiti, nascido em 29 de março de 1990, filho de MOLES RENELUS e de JULIENNE JULIENVIL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0628275/2025);

DIEULENE DESORMES - G275156-J, natural do Haiti, nascida em 19 de agosto de 1978, filha de BELET DESORMES e de SILVENCIA CHERENFANT, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0640550/2025); EDUARDO MIGUEL GUERRA FERNANDEZ - F444777-4, natural de Cuba, nascido em 19 de junho de 1991, filho de EDUARDO SALVADOR GUERRA ROSALES e de CECILIA FERNANDEZ MOJENA, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0608886/2025);

ERICK CHERILUS - G226920-X, natural do Haiti, nascido em 10 de julho de 1988, filho de OROSTE CHERILUS e de ELIANA MARCELIN, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0644012/2025);

JUNEL LAGUERRE - G119447-V, natural do Haiti, nascido em 14 de março de 1987, filho de OLNER LAGUERRE e de MARIE JACQUELINE LOZANDIER, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0580165/2025); LATIFAT DASOLA MOHAMMED - B075769-3, natural da Nigéria, nascida em 10 de junho de 1993, filha de TAIWO HASSAN MOHAMMED e de KHADIJAH TAIWO MOHAMMED, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0629773/2025);

LOUMIE CA TELIUS - F332042-0, natural de Haiti, nascido em 21 de dezembro de 2002, filho de WILFRID TELIUS e de ISELANDE PAUL, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0690986/2025); MARCUS LOUISME - G320676-4, natural de Haiti, nascido em 7 de julho de 1985, filho de ANGLADE LOUISMÉ e de SONIA THELUSMA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0614175/2025); MARIA GUADALUPE MARTINEZ CARPIO - G418419-K, natural da Venezuela, nascida em 1 de agosto de 2003, filha de SILVERIO DE JESÚS MARTÍNEZ TOVAR e de NELLYSETH COROMOTO CARPIO RUEDA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0699908/2026); MATTHIAS RENAAT AMANDUS IVENS - F457218J, natural da Bélgica, nascido em 30 de abril de 1986, filho de BART PHILOMENA FRANS IVENS e de VEERLE SIMONNE ANTOINE MUYLAERT, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0697001/2026); MILOSZ GRZEGORZ WIECKOWSKI - V962571-7, natural da Polônia, nascido em 10 de dezembro de 1985, filho de JACEK WIECKOWSKI e de HALINA AMBROZIAK WIECKOWSKA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0721229/2026);

ROSA MARLIE JARROSAY FROMETA - G313991-O, natural de Cuba, nascida em 15 de fevereiro de 1989, filha de MARCIANO JARROSAY MENDO e de MARIBEL FROMETA CORREA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623889/2025);

VICTOR DANIEL PADRON MAZA - F201964-L, natural da Venezuela, nascido em 14 de dezembro de 1994, filho de CARLOS ANDRES PADRON e de YADIRA DEL VALLE MAZA OCHOA, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0631213/2025); WANDLET ANTOINE - G440284-2, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de 1990, filho de LESZUIS ANTOINE e de CHRISTA BASSE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0693148/2025) e

YULIESQUI BORDON PEREZ - G012601-F, natural de Cuba, nascido em 9 de junho de 1979, filho de ANGEL BORDÓN FELIPE e de GRACIELA PEREZ NARANJO, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0699587/2026).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

JESSICA LOUIS JEAN - G310169-R, natural de Haiti, nascida em 19 de junho de 2008, filha de DANONCE LOUIS JEAN e de MARIE FIRMANTHE LUNDOR, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0617421/2025) e

RENAS ALEDRESI - B378054-8, natural da Turquia, nascida em 17 de julho de 2015, filha de ABDURRAHMAN ALEDRESI e de AMAT ALLAH ALEDRESI, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0643914/2025).

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY

Interessado: NATHALIA BEATRIZ ARECO CRISTALDO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, carteira de registro nacional migratório, comprovante de situação cadastral do CPF e comprovante de redução do prazo, foi notificado/a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, comprovante de situação cadastral do CPF e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0517418/2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, por não ter apresentado antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado atualizada

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não apresentou comprovante de comunicação em português válido, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Comprovantes de residência, nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020, Comprovante de situação cadastral do - CPF e cópia completa do documento de viagem internacional , portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017

Código: 744798 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0629873/2025

Interessado: EMANUEL MENDES UPA PLUFO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Registro Nacional Migratório (RNM) - frente e verso, Comprovante da situação cadastral do CPF, Legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, Cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de comunicação em português válido e comprovante de redução de prazo, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 745927

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0630866/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017

Código: 747020

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0631812/2025

Interessado: MARLENE BORGES CONCEICAO MAIA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e comprovante de residência nos termos do art. 56 da Portaria 623/2020

Código: 747069

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0631851/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c art.221 do Decreto 9199/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade

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