DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 199/2026, de 14 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 878.011/2015 - Titular: TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA - Substância(s): FILITO - Município(s): LAGARTO/SE, SIMÃO DIAS/SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 262/2026 - Processo nº: 878.065/2025 - Titular: JOSE CARLOS DOS SANTOS - Vencimento: 18/06/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): AREIA BRANCA/SE

Registro de Licença n°: 261/2026 - Processo nº: 878.070/2025 - Titular: ARAUJO LEITE INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): JAPOATÃ/SE

D ES P AC H O Relação nº 45/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 289/2026 - Processo nº: 806.148/2023 - Titular: VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO - Vencimento: 21/10/2043 - Substância(s): AREIA - Município(s): BURITI BRAVO/MA, COLINAS/MA, FORTUNA/MA

Registro de Licença n°: 300/2026 - Processo nº: 806.082/2026 - Titular: PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CAROLINA/MA

Registro de Licença n°: 301/2026 - Processo nº: 806.023/2026 - Titular: A V ABREU DO CARMO - Vencimento: 19/01/2036 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CHAPADINHA/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3413/2026-826.538/2025-ZMIJEWSKI & FERREIRA MINERADORA LTDA3412/2026-826.500/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 3411/2026-826.461/2025-ORE MINERALS S.A-

3410/2026-826.442/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA - 3409/2026-826.347/2025-MINERACAO REMO LTDA.-

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 23/05/2029 - 890.094/2022-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 989/2024 Vencimento em 13/03/2028

890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2999/2017 - Vencimento em 06/04/2027

890.159/2015-ARTECK MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3064/2019 - Vencimento em 30/03/2031 890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA- Registro de Licença N° 2968/2017 - Vencimento em 01/07/2027

890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2913/2016 - Vencimento em 11/09/2027

890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2900/2016 - Vencimento em 11/09/2027 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2701/2011 - Vencimento em 15/10/2027 890.224/2014-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2912/2016 - Vencimento em 15/09/2030 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 28/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.094/2022-CERAMICA MINEIROS-OF. N°19386/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°24444/2026/COROUTES / R J 890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°24458/2026/COROUTES / R J / A N M

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº

2 1 2 3 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.640/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°19926/2026/COROUTES / R J / A N M 890.635/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°20383/2026/COROUTES / R J / A N M 890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.OF. N°24368/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.OF. N°24368/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°19985/2026/COROUT-

ES / R J / A N M

890.437/2016-MINERADORA SERRAS DE CACHOEIRAS LTDA-OF. N ° 2 4 5 8 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.681/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°25247/2026/COROUTES / R J / A N M 890.680/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°25215/2026/COROUT-

ES / R J / A N M

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°20266/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias dias 890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°25566/2026/COROUTES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.023/2025-PEDRO HENRIQUE FOURNIER LAURIA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.081/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA

D ES P AC H O Relação nº 23/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3468/2026-890.093/2025-ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-

3469/2026-890.121/2025-MARCO AURELIO DE MOURA MACEDO-

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 826.025/2012-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°17052-DOU de 01/04/2026

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

D ES P AC H O Relação nº 22/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072) 890.680/2011 - MINERADORA FORTALECE LTDA - OF. N°25092/2026/COROUT-

ES / R J / A N M

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 890.271/2005-JOSE AUGUSTO DA SILVA BARRADA- Área de 175,00 ha para

• 97,31 ha-Gnaisse-Santo Antônio de Pádua/RJ

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968) 890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL

LT DA

• LT DA

• Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL

• LT DA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de

• pesquisa(325) 890.086/2010-CHARLES GONÇALVES DE ASSIS-ALVARÁ N°7870/2010 890.085/2010-CHARLES GONÇALVES DE ASSIS-ALVARÁ N°3356/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.031/2013-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-

• Granito-SÃO GONÇALO/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-Saibro Fase de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3467/2026-890.237/2022-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-

D ES P AC H O Relação nº 312/2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

• Titular ANM NUP

CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.527/2020 48062.971041/2025-

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• ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA. 864.548/2021

• 48073.964154/2025-61 Metalurgia J Silva Ltda 871.601/2015 48407.973127/2018-31 MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI 886.149/2021

• 48075.986135/2025-75 ORLANDO MOREIRA DE SOUZA 870.248/2022 48062.970912/2025-17 V A MINERIOS IMPERIOS LTDA 871.435/2020 48062.970835/2025-97

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora

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