DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N ° 2 6 5 1 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.142/2005-TAQUARIL MINERACAO S.A. 831.724/2001-DUNA MINERAÇÃO LTDA 830.415/1989-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°26500/2026/COROUTMG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.582/2025 Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA Ofício nº: 26488/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°26442/2026/COROUT-MG/ANM 830.609/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°26438/2026/COROUT-MG/ANM 831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26477/2026/COROUT-MG/ANM 831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°26440/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 263/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.944/2021-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-Areia (Uso: Construção Civil)MATHIAS LOBATO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.944/2021-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES-OF. N°26403/2026/UAGVMG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA-OF. N ° 2 6 3 0 9 / 2 0 2 6 / U AGV - M G / A N M

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 264/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 200/2026, de 19 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 832.881/2004 - Titular: RODRIGO CAVALCANTE SIMOES - Substância(s): AREIA - Município(s): FREI INOCÊNCIO/MG, MATHIAS LOBATO/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 265/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.544/2019-MOINHOS GERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1195/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.261/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.246/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.351/2022 Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°8185/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.825/1990- STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 267/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.108/2026-LUIZ PAULO PAVAO-OF. N°25132/2026/UAPM-MG/ANM 831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°23985/2026/UAPM-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Relação nº 97/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.115/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-ALVARÁ N°4054/2024 815.086/2022-POLIANA VITORIA DA SILVA OLIVEIRA-ALVARÁ N°6089/2022 Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.

N ° 2 5 8 7 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M

815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°24613/2026/DIVFIS-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

Relação nº 98/2026

Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 198/2026, de 18 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 815.223/2008 - Titular: MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME - Substância(s): RIÓLITO - Município(s): CAMPO ALEGRE/SC

D ES P AC H O Relação nº 51/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.121/2011-BM2 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-OF. N°26224/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.121/2011-BM2 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-OF. N°26226/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.425/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°26232/2026/DIVFIS-SP/ANM 821.195/2013-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°26238/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.240/2009-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIALOF. N°26242/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°26243/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.349/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26247/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.351/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26249/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.352/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26251/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.353/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26254/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.355/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26260/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.356/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26267/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°26280/2026/COROUT-SP/ANM

820.358/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26300/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.359/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26303/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.381/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26306/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.380/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26316/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.369/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26318/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.368/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26321/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.367/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26325/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.366/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26326/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.365/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26331/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.364/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26336/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.362/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26340/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°26343/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°26347/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.361/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26354/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.088/2016-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°26356/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.165/2012-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°26359/2026/DIVFIS-

SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°26360/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.092/2002-AGRO PECUARIA PANTANAL SA-OF. N°25913/2026/COROUTSP/ANM 820.093/2002-AGRO PECUARIA PANTANAL SA-OF. N°25912/2026/COROUTSP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.504/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO DE QUARTZO - CBMQRegistro de Licença N° 3453/2016 - Vencimento em 13/05/2031 820.446/2020-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 10/09/2030

820.839/1984-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Registro de Licença N° 761/1984 - Vencimento em 26/06/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-OF. N ° 2 6 5 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.103/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 2 6 3 6 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.107/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 2 6 3 7 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.105/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 2 6 3 7 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.012/2002-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°26601/2026/COROUT-SP/ANM 820.785/2008-EXTRABASE MINERACAO LTDA-OF. N°26603/2026/COROUTSP/ANM 820.313/2006-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°26605/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.103/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 2 6 3 6 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.107/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 2 6 3 7 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

820.105/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 2 6 3 7 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.101/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 2 6 5 9 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.602/2002-ALBERT LANY DOS SANTOS - ME

821.004/2002-BERTOLINO GOMES DE OLIVEIRA OLARIA - ME 820.545/2003-M. CANEDO DE OLIVEIRA ME 820.584/2003-RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES 820.764/2003-ANTONIO ROLIN CYRINEU ME 820.783/2003-OLARIA SÃO PEDRO DE PALMITAL LTDA 821.046/2003-ALVARO DE SOUZA RAMOS 821.085/2003-CERÂMICA CONQUISTA LTDA. 820.040/2004-ALCEMAR REGINA PERES ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.636/2023-CERAMICA GARCIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.001/2026-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.232/2025 Titular: UNIAO TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 26598/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26591/2026/COROUT-SP/ANM 820.744/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME-OF. N ° 2 6 5 9 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

70

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026052000070