DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

3456/2026-861.125/2025-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA3455/2026-861.115/2025-VALTENIR GONCALVES DA SILVA3454/2026-861.112/2025-NEW WAVE TECH S.A.3453/2026-861.111/2025-NEW WAVE TECH S.A.3452/2026-861.110/2025-NEW WAVE TECH S.A.3441/2026-861.077/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA3451/2026-861.109/2025-NEW WAVE TECH S.A.-

3450/2026-861.108/2025-MAPAGEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA3449/2026-861.106/2025-EDSON LUIS MARCHESE-

3448/2026-861.101/2025-CORDILHEIRA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA3442/2026-861.079/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA3447/2026-861.096/2025-CM MINERACAO LTDA3443/2026-861.080/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA3446/2026-861.093/2025-CM MINERACAO LTDA3445/2026-861.090/2025-FABIO SANTANA PEREIRA3444/2026-861.085/2025-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA3439/2026-861.200/2024-CELMO GERALDO AMORIM-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

3424/2026-861.059/2025-IRACIMAR VAZ-

Relação nº 258/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.087/2016-ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA-OF. N°24941/2026/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 24942/2026/COROUT-MG/ANM 830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°24943/2026/COROUTMG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)

833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 24975/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.577/2025

Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

Ofício nº: 25691/2026/COROUT-MG/ANM - Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS 831.496/2025-MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS 831.057/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE

T R A N S P O R T ES

831.726/2017-MUNICIPIO DE TIROS

833.275/2023-MUNICIPIO DE TURMALINA

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 126/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 151/2026 - Processo nº: 860.638/2025 - Titular: KING GRASS AGRICOLA LTDA - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): ARGILA - Município(s): TRINDADE/GO

Registro de Licença n°: 205/2026 - Processo nº: 860.799/2025 - Titular: ETICA CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 12/08/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): HIDROLÂNDIA/GO

Registro de Licença n°: 211/2026 - Processo nº: 860.835/2025 - Titular: AREIAL DOIS IRMAOS LTDA - Vencimento: 25/05/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): M O S S Â M E D ES / G O

Registro de Licença n°: 239/2026 - Processo nº: 860.800/2024 - Titular: CENTRO - OESTE PECAS, ACESSORIOS E SEVICOS LTDA - Vencimento: 21/11/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUZIÂNIA/GO

Registro de Licença n°: 241/2026 - Processo nº: 860.409/2025 - Titular: SUMATRA MINERALS LTDA - Vencimento: 20/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRIXÁS/GO

Registro de Licença n°: 247/2026 - Processo nº: 860.304/2024 - Titular: JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA - Vencimento: 30/10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): GOIANÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO

Registro de Licença n°: 256/2026 - Processo nº: 860.326/2024 - Titular: ARS - MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA - Vencimento: 27/01/2028 Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DE GOIÁS/GO

Registro de Licença n°: 240/2026 - Processo nº: 860.892/2025 - Titular: - KAMILLA ANDRADE BORGES - Vencimento: 03/10/2026 - Substância(s): CASCALHO Município(s): RIALMA/GO

Relação nº 127/2026

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417) 860.424/2013-LIGIA DE FREITAS NEVES- DOU de 15/04/2026

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 860.424/2013-LIGIA DE FREITAS NEVES- Registro de Licença N° 30/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 860.905/2018-JAIR BUENO DA SILVA 14711770178- DOU de 18/04/2023

Relação nº 259/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.579/2016-PAULO MÁRCIO AMARAL DE ALMEIDA - AI N°676/2024/DIFIPMG/ANM, DOU de 09/05/2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930718/2024-17 ) Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.099/1984-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°26023/2026/DIVFIS-MG/ANM

Relação nº 260/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.481/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1644/2023 832.480/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1471/2023 832.479/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1029/2023 832.474/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°850/2023 832.466/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1643/2023 832.465/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3479/2023 832.462/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°848/2023 832.461/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1025/2023 832.460/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1754/2023 832.453/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ

N°1641/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°25815 /2026/UAGV-

MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N ° 2 3 4 9 3 / 2 0 2 6 / U AGV - M G / A N M

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

Relação nº 261/2026

Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 128/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

861.421/2024 - ANTONIO CARLOS ABRANTES TEIXEIRA - NOVA ROMA/GO - Guia

n° 138/2026 - Substância(s): QUARTZITO (ornamental) - Volume(s): 16.000 T/ANO

861.915/2024 - AREAL PARANAIBA LTDA - ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 140/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 T/ANO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.860/1971-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°17940/2026/UAPC-MG/ANM - (Mineração Zelândia Ltda)

817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF. N°22414/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°22415/2026/UAPC-

MG/ANM

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 257/2026

Gerente

Relação nº 262/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

830.093/2012 - JMJ AREIA E ARGILA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de

Lavra(1043)

830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 5006/2012 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 830.430/2005-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 1070/2003 - proveniente de cessão parcial do processo 832.107/2002, - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26507/2026/COROUTMG/ANM 000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N ° 2 6 5 1 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°26514/2026/COROUT-MG/ANM Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049) 006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°26507/2026/COROUTMG/ANM

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