DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7042

860.665/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de Licença N° 91/2022 - Vencimento em 25/03/2027 861.546/2021-ANTONIO CORREA VARGAS- Registro de Licença N° 77/2022 - Vencimento em 15/09/2027 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

860.574/2022-MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL-OF. N°23341/2026/COROUTG O / D F/ A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.241/2011-RTM MINERACAO LTDA-OF. N°23512/2026/COROUTG O / D F/ A N M 861.871/2013-DU VALLE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N ° 2 3 9 5 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.622/2021-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE LTDA-OF. N ° 2 3 9 2 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.809/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 3 9 2 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.511/2018-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°18789/2026/COROUTG O / D F/ A N M 860.282/2016-ISAAC MACIEL SOARES GONCALVES-OF. N ° 2 3 4 8 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.283/2016-ISAAC MACIEL SOARES GONCALVES-OF.

N ° 2 3 4 7 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - G O / D F/ A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

861.184/2024-WAGNER ALVES DE OLIVEIRA - Ofício N° 23395/2026/COROUTG O / D F/ A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 861.026/2023 Titular: RAMOLIS DE JORDAO E SILVA Ofício nº: 23673/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.068/2026 Titular: MARQUES DE SOUSA E SILVA LTDA Ofício nº: 23670/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.111/2026 Titular: MINERACAO FELIX LTDA. Ofício nº: 23446/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.025/2025 Titular: AREIAS ALVORADA LTDA Ofício nº: 23499/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.135/2026 Titular: PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA Ofício nº: 23486/2026/COROUT-GO/DF/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1156) 860.363/2024-MILTRO JERONIMO DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.363/2024-MILTRO JERONIMO DA SILVA 861.070/2024-WENNER GERALDO ALVARENGA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.023/2025-FG PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N ° 2 4 0 4 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.652/2025-ELISTON DA SILVA SOUSA-OF. N°22922/2026/COROUT-

G O / D F/ A N M

860.628/2025-RAIANY DE OLIVEIRA SPRICIGO-OF. N°23500/2026/COROUTG O / D F/ A N M

Relação nº 119/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.747/2021-RIO MINERALS LTDA-ALVARÁ N°641/2022 861.737/2021-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS-ALVARÁ N°640/2022 860.677/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5050/2021 860.670/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5046/2021 861.294/2021-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-ALVARÁ N°6406/2021 861.279/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8886/2021 860.568/2021-MINERADORA GOLD DIESEL S.A.-ALVARÁ N°4322/2021 860.232/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3076/2021 861.200/2021-PEDRO ALVES VIEIRA-ALVARÁ N°6389/2021 861.277/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°7252/2021

861.395/2016-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6453/2017 860.468/2021-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS-ALVARÁ N°4014/2021

AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 121/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.959/2023-LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR- Cessionário:MARCOS EDUARDO ELIAS- CPF ou CNPJ *.947.118-- Alvará n°9386/2023

860.777/2023-DIEGO ARAUJO GODINHO LEAL- Cessionário:RAD MINERACAO LTDACPF ou CNPJ 57.915.178/0001-80- Alvará n°1302/2024

860.363/2023-JOAO DIAS CORREA FILHO- Cessionário:Mineradora Indaia Ltda- CPF ou CNPJ 43.294.058/0001-06- Alvará n°9436/2023

860.425/2020-KELITON DE SOUSA BARBOSA- Cessionário:Pedra A zul Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 63.055.070/0001-67- Alvará n°3824/2020

860.598/2024-MARCOS MENEZES DA PAIXAO- Cessionário:Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda- CPF ou CNPJ 26.970.103/0001-78- Alvará n°7207/2024 860.951/2024-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Gesso Pinheiro Ltda- CPF ou CNPJ 61.840.960/0001-54- Alvará n°9029/2024

860.023/2025-RICHARD DORNELES DE MENEZES- Cessionário:Mf Mineracao e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 43.029.605/0001-18- Alvará n°2.363/2025 861.018/2024-LORENA THAIS FERREIRA SOUSA- Cessionário:Milk Discovery Gemas Ltda- CPF ou CNPJ 36.996.159/0001-55- Alvará n°8052/2024 860.069/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDACessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001- 37- Alvará n°2100/2024 860.070/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDACessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°3165/2024 860.071/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-

Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001- 37- Alvará n°3166/2024

860.093/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDACessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001- 37- Alvará n°3173/2024 860.094/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDACessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001- 37- Alvará n°3174/2024 860.771/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- Cessionário:Red River Gold Mining Ltda- CPF ou CNPJ CPF: 46.201.119/0001-23- Alvará n°5.176/2021 860.777/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- Cessionário:Red River Gold Mining Ltda- CPF ou CNPJ 46.201.119/0001-23- Alvará n°5.341/2021 860.201/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA- Cessionário:Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 07.540.465/0001-84- Alvará n°5230/2025 860.407/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA- Cessionário:Neotech Metals Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 55.559.040/0001-60- Alvará n°6906/2024

860.969/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9299/2023 860.977/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9381/2023 860.978/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9382/2023 860.980/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9384/2023 860.989/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9264/2023 860.990/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°9265/2023 861.049/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°268/2024 861.056/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:Salpar Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52- Alvará n°288/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.962/2023-LILIANE DE PAULA CARNEIRO- Cessionário:48061.860335/2025-58RADIAL MINERAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1101) 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(2233) 860.999/1988-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 860.582/2018-ROBERTO DE ANDRADE LIRACessionário:Adriano Marcos Transportadora Ltda- CPF ou CNPJ 35.093.123/0001-07- Alvará n°6834/2018 860.896/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Cessionário:POWER MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001- 03- Alvará n°4542/2025 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

860.589/2016-LUCELI FRANCISCA DE OLIVEIRA FONSECA- Cessionário:Benner Richard Soares Santos- CNPJ *.622.311-- PLG n°28/2021 Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Cessionário:Paulo Antonio Batista Filho- CNPJ *.491.971-- Registro de Licença N° 10/2014- Vencimento da Licença: 05/06/2026 860.733/2020-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CNPJ 08.250.481/0001-03- Registro de Licença N° 20/2021- Vencimento da Licença: 29/10/2027

861.541/2021-ANTONIO ALVES CASTRO- Cessionário:Alves Moreira Ltda- CNPJ 60.362.335/0001-81- Registro de Licença N° 126/2022- Vencimento da Licença: 23/03/2032 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.740/2020-LUCILEY ALVES ROSA- lvará de Pesquisa n° 3765/2021 - Cessionário: LUCILEY ALVES ROSA- CNPJ 13.301.570/0001-63 809.633/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2030/1973 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47 809.638/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2030/1973 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47 809.639/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2032/1973 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47 809.640/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2033/1973 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47 809.641/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 74001413/1975 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ CNPJ: 63.128.948/0001-47 809.643/1970-VALE S.A.- Alvará de Pesquisa n° 2034/1973 - Cessionário: Gonickel Metais Ltda- CNPJ 63.128.948/0001-47 861.376/2016-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3603/2019 - Cessionário: Calcario Santa Tereza Ltda- CNPJ 01.059.930/0001-83

D ES P AC H O Relação nº 125/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3425/2026-861.044/2025-ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA3426/2026-861.067/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3427/2026-861.069/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3428/2026-861.070/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3430/2026-861.072/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3431/2026-861.073/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3432/2026-861.074/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3433/2026-861.075/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3434/2026-861.078/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3438/2026-861.089/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3435/2026-861.086/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3437/2026-861.088/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3436/2026-861.087/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA3429/2026-861.071/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3440/2026-861.058/2025-CAL COMERCIO E MINERACAO LTDA3466/2026-861.141/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA3465/2026-861.140/2025-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA3464/2026-861.139/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA3463/2026-861.137/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA3462/2026-861.136/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA3461/2026-861.135/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA3460/2026-861.134/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA3459/2026-861.133/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA3458/2026-861.132/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA3457/2026-861.130/2025-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-

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