DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0063-1 entre Embrapa Agroenergia e Carolina Medeiros Romera. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 11/05/2026 a 30/04/2027. Data de assinatura: 11/05/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola pela Embrapa Agroenergia e Carolina Medeiros Romera, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.26/0064-9, entre a Embrapa Agroenergia e Isadora Yano Correa Esselin. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 01/06/2026 a 31/03/2030. Data de assinatura: 15/05/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Isadora Yano Correa Esselin, Estudante.

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Cauã Novais Leite; SAIC 20100.26/0033-8; Objeto: execução do Projeto Avaliação final de linhagem anã de mamoneira; Data assinatura: 18/05/2026; Vigência: 19/05/2026 a 30/04/2027; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Cauã Novais Leite.

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Gisele Maria Alves Eugênio; SAIC 20100.26/0034-6; Objeto: execução do Projeto Desenvolvimento de cultivares-avaliação de linhagens e progênies de mamona; Data assinatura: 18/05/2026; Vigência: 19/05/2026 a 30/04/2027; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Gisele Maria Alves Eugênio.

Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a bolsista Deisy Guimarães Carneiro. Objeto: Distratar, a partir de 30/04/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 31/03/2026. Data da Assinatura do distrato: 14/05/2026. Início da Vigência do Termo de compromisso: 01/04/2026. Fim da Vigência do Termo de compromisso: 30/04/2026. Signatários: Priscila Grynberg, Embrapa Café, Rodolfo Osorio de Oliveira, e Deisy Guimarães Carneiro, Bolsista.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Individualizado de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres - SAIC nº 22300.26/0006-8-01; Partes: Embrapa Cerrados e a GENTE SEGURADORA S/A; Objeto: Retificação de erro formal e material no Contrato original e renovação das apólices de seguro; Data de assinatura: 15/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Marcelo Wais, pela Seguradora.

A Embrapa Cerrados, considerando o exposto no item 11.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, torna público a relação e ordem classificatória de leiloeiros rurais credenciados, de acordo com o primeiro sorteio público realizado em 18/05/2026 às 10h00, transmitida no formato online pelo link: https://meet.google.com/znz-gxkv-dmn

Ordem de Classificação - Nome do(a) Leiloeiro(a): 1 - Daniel Elias Garcia e 2 - Fernando Gonçalves Costa.

A ata da sessão e o registro audiovisual do sorteio está acessível pelo sítio eletrônico da Embrapa Cerrados: https://www.embrapa.br/cerrados/licitacoes.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviço de desratização; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e EMPRESA MARISTELA BRONDANI AQUILLA.- CNPJ 07.587.692/0001-65; CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 10/06/2026 a 09/06/2027 após assinatura do presente instrumento. . CLÁUSULA SEGUNDA - Reajuste Conforme IPCA acumulado nos últimos 12 meses de 3,42%, o valor global do contrato passar a ser R$ 43.436,40 (quarenta e trez mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 3.619,70 (tres mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos).data assinatura 19/05/2026 - signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra- Representantes da Embrapa Clima Temperado e a empresa presentada por Sua administradora, Sra. Maristela Brondani Aquilla. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) estudante Julieth Paola Carvajal Jaimes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2027; Data de assinatura: 30/04/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Julieth Paola Carvajal Jaimes.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) estudante Marcos Silva de Queiroz Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2027; Data de assinatura: 17/04/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Marcos Silva de Queiroz Ferreira.

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0070-8; Partes: Embrapa Instrumentação e Monsanto do Brasil Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 11.05.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 11.05.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Henrique Nogueira Barbosa e Adeildo Patricio Costa (Monsanto).

Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 23700.26/0064-1; Partes: Embrapa Instrumentação e Rothamsted Research Limited. Objeto: Execução do projeto Interações multitróficas de duas pragas de milho economicamente importantes. Data Assinatura: 19/05/2026. Vigência: 02/12/2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), John Caulfield e Martin Broadley (Rothamsted)

Extrato de Contrato SEI nº 13557741 celebrado entre a Embrapa Meio Norte e a empresa J.D.M Resende, inscrita no CNPJ nº 03.284.954/0001-61; Objeto: a contratação de empresa com especialidade em serviço de confecção de crachá personalizado para a Embrapa. Data da assinatura: 19/05/2026; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e, JOANA DARC MELO DE RESENDE, pela contratada.

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e a empresa LATICÍNIO VALE DO LEITE LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 34.223.624/0001-90; SAIC Nº 23400.26/0018-0; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento e de transferência de tecnologia, de interesse mútuo, consistente na execução de avaliação do desempenho das cadeias produtivas da bovinocultura leiteira e da ovinocaprinocultura, através dos seguintes objetivos específicos:

a) Análise de dados secundários e primários;

b) Avaliação da eficiência técnica e econômica de sistemas típicos de produção de leite bovino e de produção de carne caprina e ovina;

c) Realização de consulta a especialistas, técnicos, lideranças setoriais e produtores a partir da apresentação dos dados da pesquisa, visando correções de eventuais distorções; e d) Organização de banco de dados para subsidiar elaboração de políticas públicas setoriais. Data da assinatura: 11/05/2026; Vigência: 11/05/2026 a 11/03/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa, e Jade Leite Bastos Lustosa Bezerra, pela Cooperante.

Extrato de termo de Depósito Civil de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, neste ato denominada Depositária e a ATIVA Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio S.A., neste ato denominada Depositante; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 001/2026 - ATIVA -. Valor: R$84.544,70; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, Edson José Rennó Ribeiro e Lucas Rennó Ribeiro - Diretores da Ativa Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio S.A.

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 001/2026 - FAPED. Valor: R$579,90; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.

Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000755/2026-18. SAIC 20400.26/0063-2. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de nove roçadeiras costais. Contratada: FM Peças e Máquinas Ltda, CNPJ 14.233.242/0001-30. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 22.500,00. Data da assinatura: 19/05/2026. Vigência: 19/05/2026 a 18/07/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Marcos Vinicius Mocelin, sócio-administrador, pela contratada.

Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0055-2 de 29/09/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cooperante Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba (Coopadap), CNPJ 86.675.642/0007-00; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as Partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2026 ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 03: 18/05/2026; Vigência do Contrato: 29/09/2028; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Coopadap, Élcio Tamekuni e Walter Seiti Minami, Diretores.

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