DOU 20/05/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 72/2025.

Nº Processo: 65492.002950/2025-96.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 17/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.572,60. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64625.007101/2022-61.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação do contrato nr 004/2023, referente a contratação de serviços de horas de voo e pernoite de aeronave tipo caravan (similar), por 12(doze) meses.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.787,22. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-06-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. . Leia-se: Vigência: 19/05/2026 a 01/06/2030.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

NUP: 64279.019638/2026-84

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em vista que a empresa VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, (CNPJ: 09.211.999/0001-92) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 004 - Asse Jurd/Div Adm/2026, de 06 de abril de 2026, por edital, para apurar possível descumprimento de obrigação contratual, em face da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº 2025NE001216, 2025NE001096 e 2025NE001098. Diante do exposto fica-lhe concedido o prazo de quinze dias úteis, contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de Procurador constituído, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, na Divisão Administrativa do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - Sub Ten Sindicante

Nº Processo: 64574019141202621. Objeto: Relançamento do pregão 90078/2025 da cirurgia vascular.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-900632026. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração da Contratação

Nº Processo: 64125.001210/2025-68.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 424.920,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato 00002/2026

Nº Processo: 64411.001356/2026-59

Pregão Nº 90006/2025

Contratante: 21ª Companhia de Engenharia de Construção. Contratado: 07.340.993/0003-51 - Web Trip Agência de Viagens e Turismo LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Aquisição de Passagens Aéreas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00 Data da Assinatura: 19/05/2026

N.º Processo: 64661.001391/2026-26. Dispensa Eletrônica Nº 50/2026. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MBS SOLUÇÕES INTEEGRADAS LTDA. CNPJ: 43.619.143/0001-99 Objeto: contratação de serviço comum de engenharia não contínuo de reparação do telhado e das calhas do Edifício São João (ESJ). Valor total R$ 93.499,99 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove ceentavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa(s) para prestação de serviços comuns de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj, com fornecimento de materiais e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 782.358,65. Data de Assinatura: 18/05/2026.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa de Engenharia especializada para reforma, revitalização e adequação do rancho do 8º BEC. Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 20/05/2026 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RIKELME RODRIGUES DA ROCHA Adjunto da Salc do 8º Bec

Dispensa Nº 105/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 606,50. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(SIDEC - 19/05/2026)

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em vista que a empresa COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA, (CNPJ: 04.325.483/0001-55) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 005 - Asse Jurd/Div Adm/2026, de 06 de abril de 2026, por edital, para apurar possível descumprimento de obrigação contratual, em face da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº 2025NE001581 e 2025NE001583. Diante do exposto fica-lhe concedido o prazo de quinze dias úteis, contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de Procurador constituído, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, na Divisão Administrativa do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - Sub Ten Sindicante

Dispensa Nº 104/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 1.042,50. Data de Assinatura: 30/03/2026.

Dispensa Nº 103/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICRORREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 1.473,42. Data de Assinatura: 30/03/2026.

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